Resumo Sobre Aposentadoria

Letter of 1988: contribution to the analysis of the social security constitution for rural workers in Brazil Rômulo Soares Barbosa* Resumo: Com a Constituição de 1988, os agricultores familiares, os pescadores e garimpeiros artesanais foram incluídos, como segurados especiais, no sistema previdenciário dos trabalhadores rurais no Brasil. A partir de estudos sobre efeitos sócio-econômicos dos benefícios previdenciários, esse processo, denominado Universalização da Previdência…

DESMISTIFICANDO O AUXÍLIO RECLUSÃO NATAL - RN 2014 CURSO DE DIREITO SUMÁRIO 1. RESUMO --------------------------------------------------------------------------------------------- 05 2. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------- 06 3. DESENVOLVIMENTO --------------------------------------------------------------------------- 09 4. CONCLUSÃO…

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, através de seus procuradores e advogados, infra-assinados, que esta subscrevem, vem, respeitosamente, até a Ilustre presença de Vossa Excelência, manifestar o que segue: 1. RESUMO DOS AUTOS A parte autora ingressou com a AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, nota-se que na data do ingresso a parte Autora já apresentava os requisitos para a concessão do benefício vindicado, tendo assim direito ao referido pleito, acostado a exordial foram anexadas cópias de

de Direito da Faculdade Apucarana – FAP. 1 RESUMO O presente artigo busca analisar, de forma interdisciplinar, o instituto da desaposentação, frente ao ordenamento constitucional, previdenciário e as regras do direito administrativo, bem como seus efeitos na relação jurídica-previdenciária de proteção. O trabalho inicia com a apresentação do conceito de aposentadoria e natureza jurídica do benefício previdenciário e do ato de concessão da aposentadoria, bem como apresenta o conceito e…

registrar um patente são: Requerimento; Formulário FQ001 – Pedido de Patente ou Certificado de Adição; Relatório descritivo; Reivindicações; Desenhos (se for o caso); Listagem de Sequências Biológica, em meio eletrônico (se for o caso); Resumo; e Comprovante de pagamento original da retribuição relativa ao depósito Passo 3. O inventor do desenho industrial tem o direito de impedir que terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda, usar, importar o…

preencher e entregar a GFIP, o Microempreendedor Individual deve depositar o FGTS, calculado à base de 8% sobre o salário do empregado. Além disso, deverá recolher 3% desse salário para a Previdência Social. Com esse recolhimento, o Microempreendedor Individual protege-se contra reclamações trabalhistas e o seu empregado tem direito a todos os benefícios previdenciários como, por exemplo, aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio por acidente de trabalho, doença ou licença maternidade. …

1888, foi editado o Decreto no 9.912-A, que tratava da aposentadoria dos servidores dos Correios. Também em 1888 foi aprovada a Lei no 3.397, criando a Caixa de Socorros em cada uma das estradas de ferro do Império. Dois modelos distintos, no entanto, marcaram as primeiras experiências previdenciárias brasileiras: o Modelo dos anos 20: as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) e o Modelo dos anos 30-45: os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). 1.1 – Modelo dos anos…

O MARCO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E O SERVIÇO SOCIAL Elaine Suely Rodrigues RESUMO: Este artigo tem como objetivo a Seguridade Social no Brasil. Para tanto se utilizou a pesquisa bibliográfica, com mobilização de vários autores para o enriquecimento do trabalho. Nesse sentido iniciamos com o conceito, a história no mundo com ênfase no Brasil. Em seguida a Constituição Federal de 1988, suas leis, benefícios previdenciários e a atuação do Serviço Social na Previdência Social. A…

do grau de Bacharel em Administração. Aprovada em _____/_____/_____ Examinador: ____________________________________________________ Marco Antonio Maia Souto Universidade Estácio de Sá RIO DE JANEIRO JUNHO/2011 SUMÁRIO PAG. RESUMO................................................................................................4 PALAVRAS CHAVE............................................................................4…

PREVIC DE MELHORES PRÁTICAS CONTÁBEIS PARA ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR” ARIALDA GANIME FELIPE HERSEN Disciplina: Contabilidade Atuarial Docente: Me. Helano Souza Rio de Janeiro, 2015 SUMÁRIO 1 – RESUMO 4 2 – HISTÓRICO 6 3 – INTRODUÇÃO 8 PONTO 13 e 14 4 – GERENCIAMENTO DE RISCOS 10 PONTO 16 5 – GOVERNANÇA CORPORATIVA 11 6 – POLÍTICAS DE INVESTIMENTO 12 PONTOS 20 E 21 7 – RESPONSABILIDADES DO CONSELHO FISCAL 12 PONTO 33…