Resumo Sobre Adoção No Eca

TRAFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOÇÃO INTERNACIONAL Stefane Alam Brancatti Esposito Orientador: São Paulo Abril de 2013 ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRAFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS Stefane Alam Brancatti Esposito Projeto de Pesquisa do Curso de Relações Internacionais da Faculdade Metropolitana São

em relação a outra, inclusive no que tange a privacidade; à ausência do diálogo; a desmotivação da vida à dois e a FALTA DE AMOR, este último tem contribuído, em larga escala, para a dissolução da estrutura familiar Mazenildo Feliciano Pereira 6 RESUMO A instituição familiar se modificou no decorrer da historia humana, hoje, não mais o homem apenas assume o papel de chefe familiar. Esse papel é exercido pela mulher ou por ambos. Várias são as espécies de famílias existentes nos dias…

PROTEGER PARA SE DESENVOLVER. Osvaldo Henrique dos Santos Batista¹ RIGHTS OF THE CHILDREN AND ADOLESCENTS: DEVELOP TO PROTECT. RESUMO: O presente artigo tem por objetivo explanar e expor dados atuais referente às Crianças e aos Adolescentes e os seus respectivos direitos que o ordenamento brasileiro reserva, e quais a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente assegura de forma a protegê-los e salvaguardá-los, para que possam se desenvolver de modo…

procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não-governamental terá início mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho municipal de direitos, onde conste, necessariamente, resumo dos fatos. Havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade, mediante decisão fundamentada. O dirigente da entidade será…

Grupo de estudos Ministério Público do Estado de São Paulo Resumo de Legislação extravagante Estatuto da Criança e do Adolescente – parte criminal I – Ato infracional1 1. Do ato infracional “Art. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. O estatuto da criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90) disciplina a aplicação de medidas socioeducativas2 e medidas de proteção para as crianças e adolescentes que porventura pratiquem…

| | Resumo: A necessidade de políticas educacionais públicas voltadas à criança acompanha a história dos Direitos Humanos. A evolução de resoluções legais e normativas com este intuito demonstra a preocupação cada vez maior sobre esta temática. Hoje, o maior problema não é regular positivamente a situação do menor, mas sim unir o texto legal com a realidade. O Brasil

Pensão por morte em favor da criança ou adolescente sob guarda Resumo: Este trabalho irá abordar o instituto da guarda e seus efeitos previdenciários, trazendo o seu conceito doutrinário e princípios aplicados em favor das crianças e adolescentes. Ademais, mostrará, em apertada síntese, decisão recente do Superior Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal Federal sobre o tema e os requisitos exigidos pela lei previdenciária para a concessão da pensão por morte. Palavras-Chaves: Direito…

Assistência, no Juizado de Menores e que passou, em 1948, a fazer parte do quadro da Justiça. Foi realizado concurso para admitir dez assistentes sociais, que teriam como principal função realizar sindicâncias sobre os casos de internação, para verificar a real necessidade do benefício e a investigação sobre os meninos apreendidos pelas autoridades policiais, como vadios, nas 3 vias públicas. Portanto, o Código Mello Mattos foi um marco jurídico-institucional no Brasil. E veremos o…

RESUMO GUEIROS, Dalva Azevedo. Adoção consentida - do desenraizamento social da família à prática de adoção aberta. São Paulo: Cortez, 2007. Palavras-chave: Família; adoção; doação; vínculo. O presente livro é uma versão da tese de doutorado apresentada em 2005 ao Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social da Pontífica Universidade Católica de São Paulo. A autora, enquanto assistente social de Vara de Infância e Juventude pôde observar o elevado número de pais biológicos,

RELAÇÃO ENTRE ADOÇÃO E CASAIS HOMOAFETIVOS Larissa Alencar Justino1 Suamy Rafaely Soares2 RESUMO O presente artigo enfoca as novas diretrizes no processo de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no Brasil. Para isso, faz-se necessário conhecer os problemas antes enfrentados no processo de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos e relatar o que foi feito para solucionar tais problemas. Esse artigo encontra-se divido em quatro partes: Adoção; O…