Resumo Sobre Adoção No Eca

Revista Virtual Textos & Contextos, nº 5, nov. 2006 Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? Maria Regina Fay de Azambuja* Resumo – A trajetória percorrida pela criança, ao longo da história, vem marcada por inúmeras situações de violência, referendadas, muitas vezes, pelo próprio ordenamento jurídico. A partir da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a criança adquire o “status” de sujeito de direitos, descortinando-se novo cenário, embasado no…

|1 | | | | |CAPITULO 2- OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA SEGUNDO ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; |2 | | | | |CAPÍTULO 3- REFERENCIAR OS ASPECTOS

INSTITUCIONALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Thais Barboza CALEZULATO1 Marcia Heloisa de OLIVEIRA2 RESUMO: No presente artigo será exposto a reintegração familiar de crianças e adolescentes institucionalizadas, sendo colocadas maneiras socialmente adequadas de preparação ao retorno a sua convivência familiar. Expõe aspectos abrangentes do desenvolvimento humano, que caracterizam a família e o abrigo, expondo a vulnerabilidade social da qual existem…

"A base da sociedade é a justiça; o julgamento constitui a ordem da sociedade: ora o julgamento é a aplicação da justiça". Aristóteles RESUMO A presente monografia discute a redução da maioridade penal. A proposta de redução da inimputabilidade penal é amparada por argumentos frágeis, na medida em que distorcem a origem do problema posto na ausência efetiva de Políticas Públicas

FREIRE, Maria José de Andrade. Convivência Familiar e Comunitária. 2011. 33 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Porto Velho / 2011. RESUMO A Convivência Familiar e Comunitária, tem se constituído em um dos mais sérios problemas enfrentados nos dias de hoje em todo pais. No último século, a sociedade brasileira passou por profundas transformações demográficas, sociais e…

FREIRE, Maria José de Andrade. Convivência Familiar e Comunitária. 2011. 33 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Porto Velho / 2011. RESUMO A Convivência Familiar e Comunitária, tem se constituído em um dos mais sérios problemas enfrentados nos dias de hoje em todo pais. No último século, a sociedade brasileira passou por profundas transformações demográficas, sociais e…

[pic] RESUMO O TRABALHO APRESENTA UMA DISSERTAÇÃO SOBRE ABANDONO DE CRIANÇAS NO BRASIL; PERCEBEMOS QUE O ABANDONO EXISTE DESDE A AUSÊNCIA DE POLITICAS PÚBLICAS EFICAZES A QUESTÕES QUE ENVOLVEM O SEIO FAMILIAR; O AVANÇO NA ESFERA JURÍDICA FOI GRANDE POREM A APLICABILIDADE DE ESSA JURISPRUDÊNCIA ESBARRAR-SE NA FALTA DE INTERESSE EFICAZ DE ALGUNS DOS SEGMENTOS DO SETOR PÚBLICO EM APLICA-LAS DE FORMA COMPETENTE.

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CANOAS – TURMA 4M 0694 Moisés Soares Alves Aline Fabiola Bento de Araujo TEORIA DO DIREITO I TRABALHO G2 Adoção por Parceiros Homossexuais Canoas 2014 Moisés Soares Alves TEORIA DO DIREITO I TRABALHO G2 Adoção por Parceiros Homossexuais Uma breve exposição sobre adoção de crianças e adolescentes por parceiros homossexuais, aspectos legais e os morais encontrados na Constituição e na sociedade, bem como nos direitos…

1. TEMA Adoção por casais homossexuais. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Visando um Estado laico, o julgamento do dia 05 maio de2011, reconheceu que as uniões de casais homoafetivos, bem como as heteroafetivas, com entidade familiar. Esta decisão é um grande passo de tamanha importância tendo em vista a separação oficial da igreja e do estado. A nossa Constituição Federal da Republica discerne e busca ser democrática protege valores e concepções de dignidade, tolerância e não…

trabalho; Aos meus pais pela oportunidade e incentivo; Ao meu namorado pelo amor e paciência, graças a sua presença foi mais fácil passar pelos dias de desânimo e cansaço; Ao professor Rafael Francisco de Oliveira pela orientação deste trabalho. RESUMO A presente monografia discorre acerca da guarda compartilhada, tendo como principal objetivo efetuar um estudo apurado de fatores relevantes ligados ao tema, demostrar tais mudanças trazidas com a instituição da guarda…