Adoção consentida

RESUMO

GUEIROS, Dalva Azevedo. Adoção consentida - do desenraizamento social da família à prática de adoção aberta. São Paulo: Cortez, 2007.

Palavras-chave: Família; adoção; doação; vínculo.

O presente livro é uma versão da tese de doutorado apresentada em 2005 ao Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social da Pontífica Universidade Católica de São Paulo. A autora, enquanto assistente social de Vara de Infância e Juventude pôde observar o elevado número de pais biológicos, na maioria das vezes só a mãe, que vinham até a Vara de Infância e Juventude com algum casal que já cuidava da criança a fim de regularizar a adoção. Observou também o "descaso"/"desrespeito" (trocar palavra) dos demais assistentes sociais ao receberem tais famílias, de modo a tratá-las pejorativamente como "Kit adoção". Com isso e percebendo as lacunas existentes nos estudos sobre esta modalidade de adoção, Gueiros sentiu a necessidade de aprofundar a questão tomando como caminho a ponte entre duas ideias, a de adoção enquanto a criação de uma criança por uma família não biológica e a de doação enquanto a entrega de uma criança por sua família de origem, ou seja, "as adoções por consentimento das famílias de origem", de modo que esta escolhe a quem irá entregar a criança. As adoções consentidas, conhecidas também como adoções prontas, adoções por iniciativa própria, adoções intuitu personae, "constituem uma modalidade legal de adoção; logo, sua concretização se faz no Poder Judiciário, após as devidas avaliações do assistente social e do psicólogo, manifestação do promotor público e deliberação do juiz de direito." (GUEIROS, p.20, 2007). Elas podem ou não serem chamadas de adoções abertas, já que estas se referem aos processos de adoções cujas famílias de origem e adotivas têm conhecimento uma da outra, podendo ou não manter contato após adoção. Para autora tal modalidade de adoção é a formalização das adoções à brasileira, uma prática comum até a