Resumo Sobre A Lei 11 638

PREVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UMA POLÍTICA ANTI-ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Autoria: Thiago Soares Nunes, Suzana da Rosa Tolfo RESUMO O objetivo desta pesquisa consistiu em apresentar algumas discussões identificadas na literatura sobre medidas de prevenção ao assédio moral, com base em autores reconhecidos pelos estudos do fenômeno em nível internacional e nacional, bem como alguns aspectos importantes para o desenvolvimento de uma política anti-assédio. Medidas como a criação…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Resumo A violência contra a mulher está presente em todos os países independentemente do seu nível de desenvolvimento. Apesar de proibida, a violência é tolerada e legitimada em diferentes sociedades, devido às práticas culturais e dogmas religiosos de cada cultura (UNICEF, 2000). Os objetivos deste trabalho escrito será esclarecer o conceito de violência, especificamente a de violência contra a mulher, alertar face aos diferentes tipos

Garrote ; Edemilson Cardoso da ConceiçãoI; Mariangela Fontes SantiagoI; Aparecido Ribeiro de SouzaII More Permalink I Faculdade de Farmácia, Universidade Federal de Goiás Instituto de Química, Universidade Federal de Goiás II RESUMO O risco ambiental decorrentes da geração de resíduos tem aumentado com o progresso tecnológico, bem como com o aumento populacional. Destacam-se, neste contexto, os riscos potenciais decorrentes da rotina de indústrias…

CDU 364(81)(01) PUCSP PPGPS/UFES PUCRS © copyright 2010by PPGPS/UFES 1ª Edição 2010 Fica autorizada a reprodução parcial ou integral, a citação, e o compartilhamento sem fins comerciais, desde que citada a fonte nos termos da Lei 9.610, de 1998. • 2010 • Compiladores RAMO 1: ASSISTÊNCIA SOCIAL Eixo: Controle Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Aniele Zanardo Pinholato Graduanda em Serviço Social/UFES Camila Falçoni Specimille Graduanda em Serviço Social/UFES

OS MEIOS EXECUTIVOS NO DIREITO CIVIL E SUA EFICÁCIA DIANTE DO PROCESSO Alexandre Aguiar Resumo: O presente trabalho tem por finalidade indicar que os meios executivos têm singular importância ao processo de execução na exata medida em que é através de seu manejo que o Estado consegue realizar a jurisdição executiva. Os meios executivos são as ferramentas processuais de que o Estado se serve para fazer cumprir obrigações inadimplidas constantes de títulos executivos.…

Paulo; Docente da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia; Av. João Naves de Ávila, 2121 - Santa Mônica, Uberlândia - MG, 38408-144; denisems@facic.ufu.br * RACE, Unoesc, v. 12, n. 2, p. 607-640, jul./dez. 2013 Resumo O presente estudo tem o objetivo de identificar se existe semelhança entre o perfil da produção científica em Contabilidade publicada nos periódicos Contabilidade Vista & Revista e Universo Contábil, no período de 2006 a 2010,…

Pessoal do Poder Executivo Municipal. Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió PORTARIA Nº 0182 Maceió/AL, 18 de Fevereiro de 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista o inteiro teor do processo administrativo de nº. 01100.59012/2012, com esteio no Ofício nº. 48/2013 – CAC, RESOLVE exonerar o servidor público municipal,…

Legislação Extraordinária A ABUSO DE AUTORIDADE (Lei nº 4.898, de 9.12.65) - Audiência de instrução e julgamento - 5 dias (art. 17, § 1º). - Debates - 15 minutos, prorrogáveis por mais 10 (art. 23). - Denúncia - 48 horas (art. 13). - Designação do perito, a pedido do acusado, para verificação dos vestígios - 72 horas (art. 14,b). - Despacho de recebimento ou rejeição da denúncia - 48 horas (art. 17). - Sanção administrativa ou rejeição do cargo, função ou posto - 5 a 180…

____________________________________________________ Prof. Dr. AGRADECIMENTOS Ao colega ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, que, juntamente comigo, recebeu a missão de enfrentar o problema judicial das prisões capixabas, sendo companheiro de todas as descobertas sobre as desgraças humanas escondidas atrás das muralhas das ilhas de degradações, que são os presídios do Espírito Santo. O apoio e coragem deste nobre colega da Magistratura me incentivaram e deram forças para continuar a…

GESTÃO DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS COLABORADORES1 Bianca Martinez Medeiros2 RESUMO: o presente estudo tem por objetivo geral analisar a possibilidade de o empregador fazer o monitoramento, controle ou espionagem das mensagens eletrônicas do empregado, considerando o aparente conflito entre direitos fundamentais do empregado e do empregador e eventuais consequências na produtividade. Buscamos discutir as redes nas organizações, seus mecanismos de controle e as questões éticas…