Resumo Sobre A Carta Magna

Direitos fundamentais na constituição Brasileira Resumo Esse trabalho fala sobre o aspecto mais relevantes do direitos fundamentais e do constitucionalismo. Palavra- Chave: Direitos fundamentais, constitucionalismo e Classificação dos Direitos fundamentais 1. Introdução Entende-se por Direitos Fundamentais, aquele Direito inerentes á própria condição humana e , que estão previstos pelo ordenamento jurídico. Difícil estabelecer um conceito específico para os direitos…

08.017555 SAMUEL DA SILVA SANTOS – MAT 2104.08.483793 SUMÁRIO RESUMO DO AUTOR .................................................. 4 RESUMO DOS TEXTOS ............................................... 5 PRINCIPAIS IDEIAS DOS TEXTOS ........................... 6 COMENTÁRIO DO GRUPO.......................................... 8 BIBLIOGRAFIA .............................................................9 RESUMO DO AUTOR Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer possui…

Após ter minha defesa prévia indefirida por causa de multas registradas por radares eletrônicos venho por meio dessas considerações solicitar o cancelamento da suspensão de minha cnh. I - RESUMO Como é cediço hodiernamente, tornou-se uma rotina a instalação dos chamados aparelhos eletrônicos nas vias públicas, também conhecidos como "RADARES, PARDAIS ou LOMBADAS ELETRÔNICAS", cuja correta denominação é Instrumento de Medição de Velocidade de Operação Autônoma. Não

nesta época pela primeira vez que a criança e o adolescente têm direito a uma proteção especial ao seu desenvolvimento físico,mental, espiritual e social, por meio de uma forma de vida saudável e normal e em condições de liberdade e dignidade. Em resumo, a evolução mundial dos direitos da criança e do adolescente no Brasil foram decorridos da evolução mundial, como se lê abaixo, cronologicamente: - Constituição do Império de 1824, e na primeira Constituição Republicana de 1891,…

Quebra de Sigilo Bancário por Requisição Administrativa do Fisco A tutela aos direitos e garantias individuais contidos em nossa Carta Magna, mais precisamente os expressos nos incisos X e XII, influem diretamente na interpretação que se dá ao sigilo bancário e a Lei Complementar 105 de 2001. Enquanto parte da doutrina entende que com base nesses princípios os dados bancários dos contribuintes são invioláveis até mesmo pelo Estado, exceto por ordem judicial nos casos de investigação

Zenilda Aparecida3 RESUMO Determinar a capacidade contributiva como ferramenta de segurança jurídica, é sem dúvida um tema instigante, pois no desenvolvimento do presente trabalho e no intuito de alcançar os objetivos propostos, coube a este o papel de apresentar os conceitos dos princípios da capacidade contributiva e da segurança jurídica, bem como localiza-los em nosso direito pátrio e sua relevância na ordem jurídica de nosso país, já que em uma nação em que sua carta magna a…

Secondatt. RESUMO Um marco na história da democracia e um fator de suma importância para a independência do Brasil, as constituições mostraram-se ao longo da história, sua vital importância para com o desenvolvimento histórico da nação. Em caminhos que trilharam do autoritário ao democrático, do democrático ao ditatorial, as constituições em sua eximia magnificência regeram a história do Brasil com maestria; Desde os tempos áureos de 1824, onde iniciávamos por meio de uma…

RESUMO DE DIREITOS HUMANOS! Os Direitos Humanos: São os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Também tem a ideia de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. Os direitos Fundamentais: É aplicado àqueles direitos do ser humano reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de um determinado Estado. Os direitos do homem: São aqueles inerentes ao homem enquanto tal. Os direitos do cidadão: São aqueles pertencentes…

princípio da supremacia da Constituição; Conclusão; Referências. RESUMO Estudo teórico acerca da admissibilidade da desconstituição da coisa julgada a qualquer tempo, quando eivada de vícios de inconstitucionalidade. Primeiramente, será feito uma discussão sobre a coisa julgada e seu princípio da intangibilidade. Adiante, será caracterizada a coisa julgada inconstitucional. E, por fim, será feito uma explanação sobre a admissibilidade da coisa julgada inconstitucional, como…

RESUMO Da carta de Atenas ao estatuto da Cidade: questões sobre planejamento urbano no Brasil Reflexão que trazemos aqui parte da tentativa de compreensão dos rumos do planejamento urbano, tomando por. Base a crise em que ele se encontra em nível mundial, particularizando-se para a situação brasileira. Para tanto, reconstituiremos brevemente o contexto de conformação. Dessa crise, a partir da difusão das idéias modernistas no. Planejamento das cidades, destacando os aspectos…