JUS NATURALISMO jus positivismo

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (IED) 1º Período – Bruno Salles TEORIAS DO DITEITO Alessandro Zaneli Rodrigues INTRODUÇÃO Pretende-se elaborar nas linhas que se seguem, um resumo sobre assuntos relacionados ao jus naturalismo, jus positivismo, pós-positivismo, dignidade da pessoa humana e ao final um breve resumo da relação entre a dignidade da pessoa humana e o pós-positivismo. JUS NATURALISMO O jus naturalismo é uma corrente do pensamento jurídico defendendo que o direito é independente da vontade humana, sendo considerado acima das leis do homem e, a existência do direito natural, direito este que segundo a concepção jus naturalista, consiste em uma consciência pré-existente na mente do ser humano, discernindo o bem do mal, o correto do incorreto, o justo do injusto, buscando sempre um ideal de justiça. Este direito natural (universal, inviolável e imutável) é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Esse direito representativo dessa consciência, permitiria q houvesse um embasamento para leis impostas pelo Estado, ou seja, o direito natural seria como uma justificativa, uma razão primeira e estaria a um nível superior, dando um fundamento ao direito posto pelo Estado. Historicamente podemos dizer que essa doutrina vem desde Aristóteles, passando por São Tomás de Aquino e vindo a ter um ênfase no século XVIII na época do iluminismo de Thomas Hobbes, Jean Jacques Rousseau, que defendiam a teoria do contrato social, pela qual

Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que se liga ao que é justo, santo, puro; outros veem no vocábulo “jus” à ideia de justiça. Quase todas as palavras ligadas ao Direito são de origem latina e remete-o às nações de justiça, lei, segurança. O Direito comporta cinco realidades diferentes: …

André Gomes de Sousa Alves Resumo: O presente resumo expandido tem por escopo analisar a “ Teoria Tridimensional do Direito “ do jus-filósofo Miguel Reale, que ao sistematizar sua teoria contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor. Ou seja, para o devido entendimento da norma jurídica mister se…

Faculdade Governador Ozanam Coelho 1º Período do Curso de Direito Introdução ao Estudo do Direito Professor Bruno Salles Mattos JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Vinicius DINIZ TEIXEIRA 17 de abril de 2015 Ubá-MG RESUMO O presente trabalho pretende discorrer sobre a doutrina Jus naturalista, a doutrina Jus positivista, a doutrina Pós-Positivista, a Dignidade da Pessoa Humana e estabelecer um paralelo entre as duas…

RESENHA CRÍTICA 1 REFERÊNCIA JUNIOR, O. L. Z. Positivismo Jurídico de Bobbio. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3339, 22 ago. 2012. Disponível em: Acesso em: 26 set. 2013. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR Juiz de direito Orlando Luiz Zanon Júnior. Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Porto União, o magistrado fala sobre sua tese de doutorado, Teoria Complexa do Direto, defendida e aprovada recentemente. 3 RESUMO DA OBRA O assunto tratado…

RESUMO LIVRO TGE DALMO DALLARI – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Evolução histórica do Estado significa fixação de formas fundamentais que o Estado tem adotado através dos séculos. Os tipos estatais não têm um curso uniforme, muitas vezes exercendo influência em períodos descontínuos, dessa forma, não se pode dispor cronologicamente, em ordem sucessiva, os exemplares de Estado que tenham realmente existido uns após os outros. A TGE busca elementos típicos nos fenômenos do Estado e…

Perspectivas do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e a Súmula 425 do TST: Primeiro passo para extinção ou mitigação pontual do Jus Postulandi no Processo do Trabalho? Brasília, 15 de julho de 2013. ÍNDICE: I. RESUMO – p.03 II. ABSTRACT- p.04 III. INTRODUÇÃO- p.05 IV. DESENVOLVIMENTO – p.5-20 V. CONCLUSÃO – p.20 VI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – p.22-23 I. RESUMO: Em linhas gerais o presente trabalho objetivou a abordagem de um dos…

Resumo da matéria Introdução ao estudo do Direito. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1 – Defina “Direito”. Conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um dos seus membros. 2 – Qual a etimologia da palavra Lei? Lei refere-se à ligação, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear “jus”, que invoca idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. 3 – Correlacione Direito como fato social e Direito…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO JUS NATURALISMO E JUS POSITIVISMO: UM DILEMA APARENTE DIANA PEREIRA MARTINS NIELY MARTINS DE SOUSA Quixadá – CE 2013 1 Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 4 1. JUS NATURALISMO X JUS POSITIVISMO..................................................... 5 1.1 DIREITO E…

DIREITO PENAL TEORIA DO CRIME 1 DIREITO Por quê e para que? Para viver em sociedade o homem teve que adotar normas de conduta padronizadas de modo que a convivência fosse o mais harmônica e pacífica possível. As normas de conduta ou regulamentos garantem direitos e impõe limitações aos indivíduos, buscando proteger determinadas situações e/ou bens contra abusos e arbitrariedades tanto por parte dos componentes do corpo social quanto do próprio Estado. Em resumo o…