Resumo Relaxamento De Prisão

desenvolver este trabalho. SILVA, José Vilmar. O devido processo legal e o procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente. Artigo científico (Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei), UNIBAN, São Paulo, 2010. RESUMO Este trabalho analisa crítica e comparativamente as garantias mínimas do devido processo legal e do devido processo penal, asseguradas na Constituição da República e na legislação infraconstitucional, em especial no Código de Processo…

fundamentais ........................................................................................ 1.1. Constituição (Conceito) ................................................................................... 1.2. Dos Princípios Fundamentais em resumo ................................................. 1.3. Classificação das constituições ..................................................................... 1.3.1. Quanto à forma…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO “A VEZ DO MESTRE” PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Por: DEOCLECIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO Orientador Prof. Francis Razman Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO “A VEZ DO MESTRE” PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Apresentação de monografia a…

CONTRADITÓRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Orientador (a): Lilian Barcalobre Manoel. PORTO ALEGRE - 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objeto expor uma discussão que se acentuou com a promulgação da Constituição Federal de 1988 em relação ao procedimento do inquérito policial. A investigação preliminar, no Brasil, como regra, não segue…

eventuais desavenças, sempre se mostraram presentes nos bons e maus momentos. Fico eternamente grato por Deus ter colocado vocês em minha vida. 5 “A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça”. François Marie Arouet 6 RESUMO A presente monografia visa conceituar e analisar a possível aplicabilidade da Justiça Terapêutica no Brasil em especial aos casos da Lei n.º 11.340/2006. O instituto em comento tutela em especial os infratores que cometem…

artístico capaz de produzir grande choque ou apatia, resultante de abalo emocional, no leitor. Trata-se de uma forma de persuasão baseada sobre a emoção. Comum entre os gregos, ela produz no leitor grande tensão e, quando concluída, uma espécie de relaxamento, de cura, denominada por Aristóteles catarse. Ainda que o procedimento utilizado por Machado de Assis seja o patético, o resultado não é o alívio das tensões do leitor, como ocorria na tragédia ática, mas antes uma espécie de…

A IMPRESCINDIBILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL Amilton da Silva Dias[1] Prof. Orientador ....[2] RESUMO: Este artigo trata da imprescindibilidade do Inquérito Policial, o qual é tido como mero procedimento administrativo e dispensável para a propositura da ação penal. No entanto, sua dispensabilidade, ante a abrangente atuação do Ministério Público como titular da ação penal, acarreta discussões no mundo jurídico, tendo em vista que alguns doutrinadores alegam a relevância…

efeitos antitrombóticos (por uma ligação seletiva na parede plaquetária) e diminuiu as lesões de reperfusão do miocárdio. Devido à inibição da peroxidação lipídica, a quercetina protege o endotélio da destruição local por prostaciclina e o fator de relaxamento derivado do endotélio. Atividade antiinflamatória[editar | editar código-fonte] A ação antiinflamatória que muitos flavonóides possuem relaciona-se em parte com as enzimas implicadas no metabolismo do ácido araquidônico. No…

1.1. Origem da cannabis sativa: um breve esboço histórico. O primeiro registro histórico da maconha data do ano 27.000 a.C., tendo sua origem no Afeganistão e na Índia. Como medicamento, a cannabis era utilizada para tratar de cólicas menstruais, prisão de ventre, malária, reumatismos e até dores de ouvido. Essa planta também era muito utilizada em rituais religiosos. Segundo a mitologia indiana, a cannabis era a refeição predileta do deus Shiva, por isso, muitos indianos costumam tomar…

paciência todos os dias para comigo. RESUMO No presente trabalho, analisou-se a constitucionalidade do artigo 310, II, do Código de Processo Penal, bem como acerca da problemática concernente à liberdade provisória e a inafiançabilidade dos crimes. Com efeito, foram delineadas linhas gerais sobre os princípios informadores do sistema processual penal, sem olvidar da análise do instituto da prisão, especialmente com percuciência quanto à prisão processual. Por consequência, a…