Resumo Regime Penal Diferenciado Cezar

superar as dificuldades deste trabalho. À deputada Luciana Santos e sua trajetória política, inspiração para escolha do tema. À turma de Processo Legislativo, pelo inspirador convívio. Aos colegas de trabalho pela compreensão e paciência. RESUMO Esta pesquisa objetivou construir um mapeamento das normas jurídicas no âmbito federal. que asseguram os direitos das mulheres no aparato normativo brasileiro, aprovadas no período pós-constituição até 2010. Com delineamento…

páginas. Contato: materiaisdeestudo@uol.com.br 1 DIREITO ECONÔMICO Intensivo III Prof. Luciano Sotero 2010 Livros: Paula Forgioni, a madrasta do direito comercial: “fundamentos do antitruste”. Sinopse: Lafayette Jossué Petter: Resumo de direito Econômico. Melhor obra para a prova do MPF. Curso de Direito Constitucional Positivo: José Afonso da Silva na parte da Ordem Econômica. MPF: 3 questões; direito da concorrência 03 questões; direito do consumidor 04…

DELITOS RELACIONADOS NAS LEIS DE TÓXICOS Aprovada em: BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _____________________________________ RESUMO Este trabalho tem o escopo de realizar um estudo aprofundado da legislação referente aos crimes, procedimento penal e investigação policial, previstos nas Leis 6.368/76 e 10.409/02, ou seja, a legislação referente a entorpecentes, além de temas como interceptação telefônica, quebra de…

.........................................129 DE BACHAREL A EDUCADOR: PERSPECTIVAS PEDAGÓGICAS NA FORMAÇÃO DO DOCENTE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS: DIREITO Lauren Pons da Silva Possobon...............................................147 ABOLICIONISMO PENAL – O PENSAMENTO DE LOUK HULSMAN Luciana Chemim....................................................................174 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 7 CARL SCHMITT CONTRA HANS KELSEN: POR UMA DEFESA DO

Agradeço ao ilustre mestre e orientador Darci Guimarães Ribeiro elos grandes ensinamentos transmitidos. A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos. Barão de Montesquieu RESUMO O presente trabalho versa sobre as provas ilícitas e o seu envolvimento no convencimento judicial, na influência que estas provas podem ter no espírito do julgador. Primeiramente examina-se a prova de forma geral e os princípios…

superar as dificuldades deste trabalho. À deputada Luciana Santos e sua trajetória política, inspiração para escolha do tema. À turma de Processo Legislativo, pelo inspirador convívio. Aos colegas de trabalho pela compreensão e paciência. RESUMO Esta pesquisa objetivou construir um mapeamento das normas jurídicas no âmbito federal. que asseguram os direitos das mulheres no aparato normativo brasileiro, aprovadas no período pós-constituição até 2010. Com delineamento…

princípios tendem a tiranizar, justificar, honrar, injuriar ou esconder os hábitos. Dois homens com princípios iguais querem, verdadeiramente, atingir algo de fundamentalmente diferente, com base nestes princípios”. Friedrich Wilhelm Nietzsche RESUMO A Lei nº. 8.009/90 regulamenta a instituição do bem de família, que visa preservar o imóvel da entidade familiar de execuções por dívidas. Prevê, porém, essa lei, exceções à essa proteção. Uma dessas exceções, incluída em 1990 pela Lei…

Médio, da escola Prof. Air Ferreira do Nascimento,para a obtenção da nota parcial ou total. Orientadora:Prof.ª Sandra S. Senna de Souza. ITAPEVI 2013 Bianca Karoline de Araújo Paulino, Jaqueline Ferreira Canela Carmo, Kathleen Jeane Cezar Mateus, Mateus Roberto Regati Santos, Rafael Ribeiro da Silva, apresentam nesta data, o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado Nazismo e a Intolerância Racial como exigência parcial para obtenção de Conclusão de Ensino Médio sob as…

COELHO, Cristina da Silva Souza. Vivenciando medidas sócio-educativas em Londrina: um olhar a partir de jovens presos. 2006. 113f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Política Social) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2006. RESUMO O trabalho tem como objeto compreender como jovens internos da Penitenciária Estadual de Londrina vivenciaram as medidas sócio-educativas a eles aplicadas quando eram ainda adolescentes. Seus objetivos são identificar, a partir do…

outro extremo, vai o caminho, longo ou breve, ninguém o sabe, entre cujos termos fatais se debate o homem, pesaroso de que entrasse, receoso da hora em que saia, cativo de um e outro mistério que lhe confinam a passagem terrestre.” Rui Barbosa RESUMO Este estudo versa sobre os direitos fundamentais na perspectiva dos cuidados médicos na iminência da morte, tendo como objetivo a análise jurídica da eutanásia em face dos direitos fundamentais esposados pelo Brasil, na busca…