Resumo Redução Da Maioridade Penal

A Redução da Maioridade Penal Resumo: Esse Artigo tem por finalidade discorrer sobre a maioridade penal,no tocante à sua redução ou não, que se tornou um tema bastante discutidoatualmente, haja vista que vem se aumentando consideravelmente a violênciadecorrente de delitos praticados por menores de 18 anos, e também esse tema temtomado um lugar de destaque na mídia, que acaba influenciando muitas pessoas, nosentido de se haver uma redução da maioridade penal. Acontecimentos como…

Artigo Redução da maioridade penal não diminuirá a criminalidade Resumo objetivo: Analisar e discutir a maioridade penal, apontando pontos positivos e negativos. Mostrar as causas pelas quais adolescentes tem entrado na vida de crime tão precocemente. Problema da Pesquisa: A redução da maioridade penal será a solução para a queda do índice de crime cometida por menor infrator? Uma melhor condição de vida, acesso a educação contribui para diminuição da

FICHAMENTO DO ARTIGO 1. REFERÊNCIA: BEZERRA, Natália Ester; GONZAGA, Mário Jorge de Araújo; OLIVEIRA, Gislene Farias. Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do estatuto da criança e do adolescente. Direito & Dialogicidade. Ceará, v. 3, n. 3, 2012. 2. RESUMO: O artigo científico “Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do Estatuto da Criança e do Adolescente” publicado na revista Direito e Dialogicidade trata da realidade do Brasil em face dos índices da

Redução da maioridade penal : crimes graves reacendem discussão no Brasil COMENTE Carolina Cunha Da Novelo Comunicação 29/08/201317h54 Comunicar erroImprimir Reprodução Dois crimes violentos cometidos por menores de idade no Brasil em 2013 reacenderam uma antiga discussão que volta à tona a cada vez que um novo crime grave é praticado por um menor: o país deve reduzir a maioridade penal, hoje em 18 anos, para 16? Ou, as penas devem ser mais rígidas no caso de crimes…

Ribeiro Simão Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal Resumo O objetivo do presente trabalho é analisar a legislação a respeito da maioridade penal e verificar se a sua redução é constitucional ou não. Abstract The objective of this study is to analyze the legislation regarding criminal responsibility and see if your reduction is constitutional or not. Resumen El objetivo de este estudio es analizar la legislación en materia de responsabilidad penal y ver si su…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Larissa Aparecida da SILVA * RESUMO: A redução da maioridade penal é um tema muito discutido e polêmico quando abordado. É natural termos opiniões divergentes sobre este assunto, pois temos os adeptos e os contra a reforma na maioridade. A maioridade penal varia em diversos países tendo algumas regiões que tratam crianças de 10 anos penalmente imputável. No Brasil, sabemos que a maioridade é 18 anos. É evidente que alguns apóiam a Lei vigente no país tirando do menor

UNIVERSIDADE NOME Faculdade de ÁREA FULANO BELTRANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Salvador Maio 2013 UNIVERSIDADE NOME Faculdade de ÁREA FULANO BELTRANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Introdução ao Trabalho NOME no Curso de NOME da

Resumo do artigo: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EXTRAÍDA DO ORDENAMENTO LEGAL BRASILEIRO É de conhecimento geral que, a maioridade penal se dá aos 18 anos, de acordo com a disposição constitucional (CF, art. 288). Aos menores de 18 anos, presume-se a incapacidade de entendimento e vontade do indivíduo, como dispõe o Código Penal Brasileiro em seu artigo 27. Os menores de18 anos não sofrem sanção penal pela prática de ilícitos, por conta da ausência da culpabilidade. Entretanto,…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LIÇÕES DO DIREITO COMPARADO REDUCCIÓN DE EDAD PENAL: LECCIONES DE DERECHO COMPARADO Alaíse Primo Bruna Romaskevis RESUMO O presente trabalho surgiu com a discussão causada atualmente, em torno do assunto da redução da maioridade penal no Brasil. Para afirmar que a redução não é a solução para os problemas enfrentados com os menores, foram feitas pesquisas na legislação de outros países que adotam para eles, as penas aplicadas aos adultos. É importante…

ARTIGO DE REVISÃO OS CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COINS THE MAJORITY OF TH REDUCTION OF CRIMINAL AGE Raul Gil Salvador Ferreira Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e-mail raaul.gil@hotmail.com Resumo Este estudo visou compreender as opiniões de diversos autores acerca da problemática da redução da maioridade penal para os 16 (dezesseis) anos de idade. Trata-se de um