Resumo Redução Da Maioridade Penal

| | | | | x | Universidade Paulista – Unip UNIVERSIDADE PAULISTA -UNIP João Sales Ferreira da Silva Junior Redução da Maioridade Penal Brasília 2013 João Sales Ferreira da Silva Junior Redução da Maioridade Penal Projeto de pesquisa apresentado á Universidade Paulista (UNIP) como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia do Trabalho Científico, do curso de direito.

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL . JOSÉ CLÍSTENES ROCHA COELHO. Resumo A escolha deste tema tem como intuito principal a realização de uma pesquisa sobre a violência existente entre menores na sociedade. Este trabalho nasceu da confirmação de pesquisas bibliográficas e foi determinado tendo em vista o alto número de práticas infracionais cometidas por menores. Assim com essa pesquisa busco apresentar um tema atual que vez por outra volta ao centro das discussões, mostrando que apenas a

RESUMO: A redução da maioridade penal tem sido alvo de muita discussão no Brasil. Apesar do reconhecido valor do ordenamento jurídico pátrio no que se refere às garantias previstas à criança e ao adolescente, a discussão sobre a temática se difunde cada vez mais como uma medida urgente de se tentar oprimir o elevado índice de violência e marginalidade. Todavia, diante da realidade do sistema prisional brasileiro torna-se evidente que essa medida é totalmente inviável, sendo mais cabível…

1 Sami Fayez Mahmoud Mohammad PROGRAMA DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PROJETO DE PESQUISA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Tutor Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich São Paulo 2015 2 SUMÁRIO 1.RESUMO.......................................................................................................03 2.JUSTIFICATIVA.............................................................................................04 3.TEMAS E OBJETIVOS DA PESQUISA...............................................

ALVINO FILHO RENATA CARLA BATISTA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAETITÉ, JUNHO DE 2015. CAUÃ RODRIGUES DE SOUZA SILVA EDILAYNE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO MAELI MARTA MUNIZ RIBEIRO MILTON ALVINO FILHO RENATA CARLA BATISTA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAETITÉ, JUNHO DE 2015. Redução da Maioridade Penal Resumo A Redução da maioridade penal é um tema polêmico e está sendo…

RESUMO: A redução da maioridade penal tem sido alvo de muita discussão no Brasil. Apesar do reconhecido valor do ordenamento jurídico pátrio no que se refere às garantias previstas à criança e ao adolescente, a discussão sobre a temática se difunde cada vez mais como uma medida urgente de se tentar oprimir o elevado índice de violência e marginalidade. Todavia, diante da realidade do sistema prisional brasileiro torna-se evidente que essa medida é totalmente inviável, sendo mais cabível aplicar

FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA CURSO: DIREITO ERICKSON EDUARDO DA COSTA FELIPE AMBROSIO RAFAEL VARNIER REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Aceitar ou não? Medianeira – PR 2014 ERICKSON EDUARDO DA COSTA FELIPE AMBROSIO RAFAEL VARNIER REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Aceitar ou não? Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de…

da Silva Rafael Martins Silva. Professor: Rodney Caetano. Produção Acadêmica III. Introdução do Artigo. Distorções Jurídicas na proteção do menor: Redução de idade e desvio de foco. RESUMO: O presente artigo tratará, sobre os aspectos constitucionais que envolvem a redução da maioridade penal brasileira, tendo enfoque na verdadeira posição mundial acerca do tema abordado, versando sobre a responsabilidade criminal, quando ela se inicia, e quais as…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL RESUMO O presente trabalho, intitulado “Redução da Maioridade Penal”, consiste em um breve estudo sobre as principais questões levantadas acerca do tema, tendo como referência o tratamento legislativo do menor infrator na atualidade e as questões sociais, culturais, econômicas que servem de plano de fundo para a análise da questão, buscando-se com isso não tratar o tema tão somente tendo como referencia argumentos reducionistas e imediatistas. A…

Senado “ressuscita” redução da maioridade penal Com apoio de 21 senadores, líder do PSDB consegue incluir na pauta do plenário proposta de sua autoria que havia sido rejeitada pela CCJ. Texto prevê redução da idade penal para 16 anos em casos excepcionais POR EDSON SARDINHA | 18/03/2014 18:46 CATEGORIA(S): DIREITOS HUMANOS, MANCHETES, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, VIOLÊNCIA COMPARTILHARIMPRIMIR CNJ Autor da PEC, Aloysio diz que palavra final sobre redução caberá a juiz.…