Resumo Redução Da Maior Idade Penal

RESUMO Este trabalho se fundamenta em um apanhado geral sobre o Tribunal do Juri e tudo que norteio a sua existência, bem como especular se as aptidões dos jurados são suficientemente coerentes para o poder dado à eles de julgamento. Através da história do Tribunal do Juri é apresentada uma perspectiva do desenvolvimento das mudanças em selecionar o povo para julgar, até chegar a última alteração da lei se buscou melhorias na seleção dos jurados a fim do julgamento não ser apenas a…

apresentado ao Axioma Jurídico em convênio com a Fesurv-Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Especialista em DIREITO PENAL. GOIÂNIA – GOIÁS 2007 CO-CULPABILIDADE COMO INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL Rauder de Castro Alves[1] Helca de Sousa Nascimento[2] RESUMO Vamos, nesse artigo, abordar a possibilidade da aplicação da causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa como excludente da…

direitos, desse modo, um exemplo disso, pode ser: se um cidadão tem direito à Liberdade de Locomoção, a Garantia correspondente desse direito é o Habeas Corpus. Procure ler no seu livro-texto, sobre os direitos e garantias individuais de natureza penal. Encontre nas alternativas abaixo mais UM exemplo de Direito associado à sua Garantia: Escolher uma resposta. a. Para proteger o Direito à Vida, existe a Garantia do Habeas Corpus b. Para garantir o Direito ao Crime, existe a…

3241986 Resumo: A presente pesquisa é uma singela argumentação acerca da efetiva ressocialização dos encarcerados através do trabalho. Primeiramente, discorre-se sobre o princípio basilar da dignidade da pessoa humana, buscando com isso resgatar os valores humanos. Ocorre que, necessário se faz demonstrar o objetivo da aplicação das penas e as escolas penais existentes, as quais têm finalidades distintas. No entanto, no Sistema Penal Brasileiro utiliza-se o sistema progressivo de cumprimento de

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS APENADOS MARIA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA RESUMO: O objetivo deste trabalho é destacar o papel da educação e formação profissional como fator de contribuição na recuperação de apenados para posterior reintegração a sociedade como cidadão pleno e habilitado para inserção no mundo do trabalho. Este artigo foi produzido essencialmente por meio de pesquisas bibliográficas, onde se buscou maior conhecimento da temática. O artigo apresenta à situação de…

mundo. A minha orientadora Meg pela atenção e dedicação para comigo. 7 "Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes; e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe foi tirado" (Herbert José de Sousa) BRASÍLIA - DF 2010 RESUMO A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES A atuação do psicólogo no contexto do judiciário é relativamente nova e este profissional se vale dos saberes psicológicos oriundos de outras áreas, de…

cliente pela demora no conserto de veículo - Direito do Consumidor F E E DCOU N T Assunto: Direito Digital Assunto: Processo Eletrônico Assunto: Direito Civ il Assunto: Direito Penal Assunto: Direito Constitucional Assunto: Direito Processual Civ il Assunto: Direito Processual Penal Assunto: Hum or raphaelsainfo raphaelsandrade raphaelsimoesa S U B S CR I B E V I A E MA I L Subscribe to Estudando o Direito…

Atualização do ECA com ênfase nas Medidas Sócio Educativas Sueli Barros Pereira¹ Roberto da Silva² RESUMO O texto se propõe a apresentar os principais temas abordados durante o Curso de Atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente com ênfase nas Medidas Sócio Educativas, coordenado pelo Prof. Dr. Roberto da Silva na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – FEUSP e tem por objetivo apresentar como os temas apresentados nos encontros. Palavras-Chave: Estatuto…

da Silva Queiroz; Silmara Messias de Oliveira; Taína Santana Souza, alunos do 4° semestre de Direito da UNESC. Coordenador do artigo: Professor da UNESC de Direito Penal Marcos Antônio Duarte Silva, Graduado em Teologia e Direito; Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Mestre em Filosofia do Direito e do Estado. RESUMO: A Delação Premiada, também conhecida como “colaboração premiada”, nasceu da necessidade do Judiciário se reiterar de situações que são de caráter complexo…

Eutanásia e Coerência Normativa: primazia ética ou jurídica Rafaela Barbosa Maciel Resumo Esse artigo tem por objetivo estudar a problematização da Eutanásia e a Coerência Normativa, por meio da opinião de vários autores sobre o assunto. Para isso, é levado em conta a temporalidade, em que se distingue as formas de definição, sendo na Idade Média baseados na força da tradição e na Modernidade através da racionalidade. Após, é analisado o Estado Democrático de Direito que se divide em