Resumo Questão Penitenciaria Augusto

Rodrigues de Rossi. RADICALISMO DE ESQUERDA E ANTICOMUNISMO RADICAL: a União Nacional dos Estudantes entre 1945 e 1964. 2013. 403 f. Dissertação. (Mestrado em História). – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis, 2013. RESUMO Em diferentes períodos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) esteve em evidência no cenário político brasileiro, envolvida, como participante ou protagonista, em temas e movimentos que agitaram a sociedade brasileira. Entretanto, o…

contribuíram para a minha formação acadêmica e profissional. E ao meu professor e orientador Alexandre Morais da Rosa que prontamente aceitou meu convite, por seu auxílio e por sua disponibilidade, indispensáveis para a elaboração do presente trabalho. 5 RESUMO O crime organizado é um dos maiores problemas de nosso mundo globalizado, seja devido à extensão das atividades desempenhadas pelas organizações criminosas, exigindo uma resposta eficiente das autoridades. A infiltração…

Guerra dos Farrapos; 3ª ESTRELA - 1839 - Campos das Palmas; 4ª ESTRELA - 1842 - Revolução Liberal de Sorocaba; 5ª ESTRELA - 1865 a 1870 - Guerra do Paraguai; 6ª ESTRELA - 1893 - Revolta da Armada (Revolução Federalista); 7ª ESTRELA - 1896 - Questão dos Protocolos; 8ª ESTRELA - 1897 - Campanha de Canudos; 9ª ESTRELA - 1910 - Revolta do Marinheiro João Cândido; 10ª ESTRELA - 1917 - Greve Operária; 11ª ESTRELA - 1922 - "Os 18 do Forte de Copacabana" e Sedição do Mato Grosso; 12ª ESTRELA -

apenas a lei formal e escrita é fonte criadora de crimes e sanções (pena e medida de segurança), sendo inconstitucional a utilização em seu lugar de outros atos normativos, do costume ou do argumento analógico in malam partem; (ii) jurisdicional e penitenciária: pela primeira, “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente” e, pela segunda, a sanção penal será executada na forma prescrita em lei; (iii) irretroatividade da lei e suas exceções; (iv) taxatividade…

pretos, pobres e mulatos E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados E não importa se olhos do mundo inteiro Possam estar por um momento voltados para o largo Onde os escravos eram castigados Caetano Veloso e Gilberto Gil (Haiti) RESUMO O presente trabalho de dissertação pretende construir uma análise interpretativa, acerca das relações racistas infligidas pela Polícia Militar contra os negros. Embora os estudos esbarrassem na ausência quase total dos dados…

Modos de pensar o ensino de música na escola: uma análise de livros didáticos de música publicados a partir de 1996 Juliana Sueli Sehn Universidade Federal do Rio Grande do Sul julianasehn@hotmail.com Resumo: O presente trabalho consiste no meu projeto de dissertação de mestrado, em desenvolvimento, cujo objetivo é examinar os modos de pensar o ensino de música na escola veiculados nos livros didáticos de música. Para desenvolver a pesquisa, busco referência nos estudos do historiador…

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS CIDADE VERMELHA: A militância comunista em Camocim – CE (19271950). 2ª Edição Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Prof. Dr. Francisco Carlos Teixeira da Silva. Edição do Autor Sobral - Ceará 2011 FICHA CATALOGRÁFICA SANTOS, Carlos Augusto Pereira dos. Cidade Vermelha: a militância comunista em Camocim-CE (1927-1950). Carlos Augusto Pereira…

pela ilustre professora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves e pela Dra. Gisele Caversan Beltrami Marcato, que não hesitaram em aceitar o meu convite. E por fim, a todos aqueles que colaboraram, direta ou indiretamente, para a conclusão deste trabalho. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo examinar as possibilidades de redução da maioridade penal, a partir de uma análise histórica dos diferentes tratamentos dado a imputabilidade penal ao longo dos anos pelo ordenamento jurídico…

Térmico - Vendas O segmento térmico obteve um crescimento de 350,058% no ano de 2013, influenciado pelo retorno do despacho da UTE William Arjona nos meses de janeiro, fevereiro, novembro e dezembro em atendimento a decisão judicial. Nos meses em questão a térmica consumiu 95,09 milhõesde m³ de Gás Natural. Térmico - Serviço de Distribuição Destaques de 2013 Regulação- publicado pela AGEPAN, os seguintes marcos regulatórios: Portaria no.94/2013Estabelece as Condições Gerais de…

imprensa sensacionalista não se presta a informar, muito menos a formar. Prestase básica e fundamentalmente a satisfazer as necessidades instintivas do público, por meio de forma sádica, caluniadora e ridicularizadora das pessoas. Ciro Marcondes Filho RESUMO Referência: SOUZA, Simone Clemente de. A influência da mídia no resultado do tribunal do júri. 2010. 70 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília – DF, 2010. No presente…