Resumo Questão Penitenciaria Augusto

questiona a necessidade de o Direito Penal manter-se ligado às mudanças sociais, respondendo adequadamente às interrogações de hoje, sem retroceder ao dogmatismo hermético de ontem. Quando a sua intervenção se justificar deve responder eficazmente. A questão decisiva, porém, será: de quanto de sua tradição e de suas garantias o Direito Penal deverá abrir mão a fim de manter essa atualidade? Nessa linha de raciocínio, e respondendo à nossa interrogação, Muñoz Conde, referindo-se…

Deus pelo incompreensível amor e zelo. O Senhor é um pai maravilhoso. Ao meu orientador João Ricardo de Souza, pela paciência e zelo na análise e pela tranqüilidade transmitida. À minha família pelo apoio e amor incondicional.  Resumo O problema da violência no Brasil, com o agravamento da criminalidade e consequente aumento da insegurança social passou a exigir a atuação mais presente do Estado na elaboração de políticas de segurança pública para resolver o…

possibilidades de um sutil controle estatal, sem problemas de imputação, sem pressupostos de culpabilidade, sem um processo meticuloso, mas, então, também, sem a imposição de penas criminais‖. 19 venção se justificar deve responder eficazmente. A questão decisiva, porém, será: de quanto de sua tradição e de suas garantias o Direito Penal deverá abrir mão afim de manter essa atualidade? Nessa linha de raciocínio, e respondendo a nossa interrogação, Mufioz Conde, referindo-se ao…

possibilidades de um sutil controle estatal, sem problemas de imputação, sem pressupostos de culpabilidade, sem um processo meticuloso, mas, então, também, sem a imposição de penas criminais‖. 19 venção se justificar deve responder eficazmente. A questão decisiva, porém, será: de quanto de sua tradição e de suas garantias o Direito Penal deverá abrir mão afim de manter essa atualidade? Nessa linha de raciocínio, e respondendo a nossa interrogação, Mufioz Conde, referindo-se ao…

possibilidades de um sutil controle estatal, sem problemas de imputação, sem pressupostos de culpabilidade, sem um processo meticuloso, mas, então, também, sem a imposição de penas criminais”. 19 venção se justificar deve responder eficazmente. A questão decisiva, porém, será: de quanto de sua tradição e de suas garantias o Direito Penal deverá abrir mão afim de manter essa atualidade? Nessa linha de raciocínio, e respondendo a nossa interrogação, Mufioz Conde, referindo-se ao…

ilustre professora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves e pela Dra. Gisele Caversan Beltrami Marcato, que não hesitaram em aceitar o meu convite. E por fim, a todos aqueles que colaboraram, direta ou indiretamente, para a conclusão deste trabalho. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo examinar as possibilidades de redução da maioridade penal, a partir de uma análise histórica dos diferentes tratamentos dado a imputabilidade penal ao longo dos anos pelo ordenamento jurídico…

amigos Emerson, Elenise, Adriana, Andressa, Bruna, Cíntia, Jucilaine, Juliana, Letícia, Lídia e Priscilla pelo apoio e companheirismo. Aos professores Claúdio José Palma Sanchez e Marivaldo Gouveia, que aceitaram meu convite. Obrigada meu Deus! RESUMO O presente trabalho teve como objetivo analisar os temidos serial killers, assassinos que, apesar de não serem um problema recente, são há pouco tempo estudados. Não há como especificar uma única causa para um indivíduo…

peças processuais que contém argumentação11 a ser considerada pelos ministros do STF em seus votos. Há inúmeros argumentos nestas peças, diversos interesses, pontos de vista, valores, ideologias, etc. e se pretende estudar a relação entre eles. A questão central é como o conceito de igualdade tem sido construído nestas ações e com quais outros conceitos cada visão da igualdade é relacionada. Para isto, realizaram-se as seguintes perguntas: [1] Como funciona cada tipo de ação afirmativa…

Turismo, professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR. betemnogueira@gmail.com Leila Márcia Ghedin Mestre em Planejamento Integral para o Desenvolvimento do Turismo, professora do IFRR. leilaghedin@gmail.com RESUMO Este artigo é resultado de um estudo realizado com as comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco, Estado de Roraima, onde o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o PNDPA (Programa…

debates ferrenhos e pela parceria em todos os trabalhos. Graças à nossa união, nós três conseguimos superar todas as barreiras. Somos mais que vencedoras. Sei que vamos conquistar o impossível. Amo vocês duas! Ao meu querido e eterno professor José Augusto Bisneto, sou imensamente grata, pois me ensinou a amar a prática profissional e me mostrou que as barreiras que impedem e/ou limitam o agir profissional, são transponíveis. Ter sido sua aluna é um privilégio. Você é especial. Com…