Resumo Questão Penitenciaria Augusto

no qual se tornava necessário o aprofundamento do conhecimento do Território Nacional, como, conceitualmente, reafirmava o predomínio, em meados do Século XX, da noção de “região natural” na compreensão do espaço geográfico, em um momento em que a questão regional ainda era entendida, em grande medida, como diferenças existentes nos elementos físicos do território. Essa regionalização perdurou até 1968, quando foi feita nova proposta de divisão regional denominada Microrregiões…

parente consangüíneo ou afim até o terceiro grau inclusive; b) ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha; c) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sôbre a questão; d) êle próprio ou seu cônjuge, ou parente consangüíneo ou afim, até o terceiro grau inclusive, fôr parte ou diretamente interessado. Inexistência de atos Parágrafo único. Serão considerados inexistentes os atos praticados por…

RIBEIRO _____________________________________________________________ MARIA ELISABETH BARROS DE BARROS _____________________________________________________________ LÍGIA GIOVANELLA _____________________________________________________________ iv RESUMO A presente proposta de estudo está inserida na problemática da constituição das instituições de administração da loucura e do louco na fase da Primeira República e às formas com que o poder público desenvolveu políticas de atenção…

ou parente consangüíneo ou afim até o terceiro grau inclusive; b) ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha; c) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando­se, de fato ou de direito, sôbre a questão; d) êle próprio ou seu cônjuge, ou parente consangüíneo ou afim, até o terceiro grau inclusive, fôr parte ou diretamente interessado. Inexistência de atos Parágrafo único. Serão considerados…

vulneráveis ................................................130 Joviniano Soares de Carvalho Neto Miolo_final.indd 6 22/12/2010 11:11:10 Vulnerabilidade das populações carcerárias e urbanas à tortura: um olhar sobre as condições das penitenciárias do estado de Pernambuco ........................................144 Amparo Araújo Os subterrâneos da violência e da tortura nas periferias e os movimentos sociais .....150 Carlos Gilberto Pereira e Luiz Carlos Fabbri Tortura:…

6 SUMÁRIO..........................................................................................................................6 RESUMO............................................................................................................................7 INTRODUÇÃO................................................................................................................8 A CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1.1 Como Os Pobres Foram Punidos Ao Longo Dos Séculos e a estrutura penal........

mútua e fraterna; a Lucília Matos (Lú) pela amizade. Ao Thiago Augusto (Thiaguinho) pelo mais novo ganho amigo. Aos colegas do grupo de estudo e pesquisa em Juventude e Representações Sociais (GEPJURSE) pelos saberes compartilhados. À Bárbara Santos pela disponibilidade na tradução do resumo desta escritura para a língua inglesa. 8 “O vento experimenta o que vai fazer com sua liberdade...” Guimarães Rosa 9 RESUMO Sousa, Marlene Feitosa. Representações sociais…

acusado, segurança da aplicação da lei penal militar, exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados com a liberdade do indiciado ou acusado. O fundamento básico para a decretação é, em resumo, a sua necessidade, em face da lei. Não tem prazo fixo, mas esta indeterminação não significa que a prisão preventiva deixe de ter limite. Este é traçado pela cessação da necessidade que fora decorrente, por sua vez, dos fundamentos…

TeMÁTICos Março de 2010 - nº 23 Cadernos Expediente EXPEDIENTE Conselho editorial Luiz Augusto Carmo - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (UFRPE) Nelma Mirian Chagas de Araújo – IF Paraíba Ozelito Porssidônio de Amarantes Júnior – IF Maranhão Pollyana Cardoso Pereira – IF Espírito Santo Sérgio França – MEC Chefe da assessoria de Comunicação da setec/MeC Felipe De Angelis editor Rodrigo Farhat reportagem Marco Fraga Simone Pelegrini Sophia Gebrim apoio Técnico Inês Regina…

Polícia Militar Iris Oliveira do Nascimento; Marcia Esteves de Calazans; Maria Eulina Pessoa de Carvalho 45 Pobreza, Política Social e Saúde na América Latina Cristina Gomes TEMAS LIVRES O papel da filosofia na formação docente Dante Augusto Galeffi 75 Família e reforma psiquiátrica no contexto de um centro de atenção psicossocial: visadas à luz da crítica fenomenológica de Foucault José Euclimar Xavier de Menezes; Moacir Lira de Oliveira 99 119…