Resumo Questão Penitenciaria Augusto

retardado, e das conseqüências que é a falta de inteira capacidade de entender a ilicitude do fato ou orientar-se de acordo com esse entendimento, se faz necessário que esses requisitos existam no momento do crime, ou seja, também é muito importante a questão do tempo, do momento da conduta ilícita. Os semi-imputáveis não serão punidos como qualquer outro indivíduo criminoso, apesar de não serem “loucos”, ou melhor, totalmente loucos, à eles cabe um tratamento curativo especial, ou…

elevam nos momentos mais inseguros, mas que, ao retornar o olha, tínhamos a força e a esperança. “Aprender para nós é, construir, reconstruir, constatar para mudar o que não se faz sem abertura ao risco e a aventura do espírito” Paulo Freire RESUMO O presente trabalho é a nossa tradução do nosso projeto de observação e docência desenvolvida na disciplina de Prática de Ensino III e IV, realizada na Escola de Educação Básica Hilda Theodoro Vieira, localizada no bairro da…

_____________________________________ Prof. Dr. : Augusto Ferreira da Silva Neto. ___________________________________ Prof. Dr. : Luiz Eduardo Torres Bedoya. ___________________________________ Prof. Dr. : Marlon Leandro Schock. ____________________________________ Prof. Ms. : Ladghelson Amaro dos Santos. ______________________________________ Graduando: CARLOS ALBERTO DA PAIXÃO SILVA Este TCC Foi aprovado em: ________de________________de________ MARANGUAPE – CE…

com estava. Então Sacadura decidiu por aceitar as condições do hidro contando que as condições do tempo o ajudariam. E por isso não precisaria voar as 18 horas previstas na travessia Praia-Noronha. No começo de 1922, Sacadura apresentou um resumo dos preparativos para o Ministro da Marinha, Victor Hugo de Asevedo Coutinho, mostrando que a viagem iria atrasar um pouco para a realização de testes em Lisboa, o Ministro acabou entendendo as circunstâncias do atraso e se empenhou para acelerar

biblioteca – além de seu exemplo de vida como militante dos Direitos Humanos. Aos meus amigos (enxadristas ou não; humanos ou não), pelo carinho e confiança – sobretudo ao meu irmão, Leonardo: obrigado pelo apoio, paciência e ajuda. 5 Resumo Vivaldo, Fernando Vicente. Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira. São Paulo, 2009. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. A Educação em Direitos…

pressupostos e problematizações que conferiram fundamento às nossas ações; c) as realizações e os produtos gerados a partir de nossas intervenções; acabamos discorrendo para o leitor os motivos pelos quais nos empenhamos para a concretização do livro em questão. Na verdade, o conjunto desses escritos intitulado “A saúde em debate na educação física”, referenda um ciclo de esforços coletivos articulados no período 2001/2003, no qual estivemos à frente dessa instância institucional,…

analisa um debate que já vem se realizando no Brasil desde, pelo menos, os meados do século X V III. A própria formulação da questão básica deste debate carrega em si um grande viés racista, na medida que somente um grupo subordinado, como o “ negro” ou o “índio”, foi pensado como categoria social distinta e problemática: ninguém perguntava “o que fazer com o branco?” Também a questão revela uma presunção de manipular o negro como objeto num jogo do poder, na medida que se supõe que…

semestral: Paula, Rejane, Marcia Albamonte e Renatinha, mesmo que não estejamos fisicamente juntas todos os dias, sinto a vibração a cada dia. Obrigada por fazerem parte de tudo isso. Por fim, agradeço a todos que vibraram pela minha formação. RESUMO O presente trabalho pretende abordar a responsabilidade civil do Estado brasileiro, no que tange à obrigação de reparar danos causados aos particulares, por seus agentes, em especial, os policiais civis e militares, durante o…

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO A presente Monografia tem como tema a Eficácia das medidas sócioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente, estando delimitado nas análises de legislações, doutrinárias e opiniões dos operadores do Direito. Foram usados alguns conceitos relevantes, antigos códigos penais e tratados como forma de mostrar historicamente como eram os procedimentos passados até chegar aos dias

assessores legais; b) pelos representantes: James Cavallaro, Andressa Caldas e Luciana Silva Garcia, da Justiça Global, e Josinaldo da Silva Veiga, da Rede Nacional dos Advogados Populares; e c) pelo Estado: Embaixador Tadeu Valadares, Embaixador Sérgio Augusto de Abreu e Lima, Ministra Ana Lucy Gentil Cabral Peterson, Conselheira Márcia Maria Adorno Cavalcanti Ramos, Secretária Camila Serrano Giunchetti e as assessoras internacionais da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Cristina…