Resumo Que é Uma Constituição

o Estado e o cidadão. Levando-se em conta que a Constituição Federal atribui a competência tributária aos entes políticos, e que esta se configura como o poder de criar e instituir tributos, além da competência legislativa plena, o que se tem em primeiro plano é um poder de tributar sem limitações, completo e soberano. Contudo, a mesma garantia resguardada ao contribuinte se torna uma limitação ao poder Estatal de tributar. Constituição Federal traz com especificação, algumas…

COLÉGIO DAVINA GASPARINI A ERA DE VARGAS Beatriz Mestre Número: 01 / 9°B Professora: Cleonice Disciplina: História 28/05/2015 BEATRIZ MESTRE MATOS GONÇALVES TRABALHO DE HISTÓRIA – A ERA DE VARGAS Resumo. A Era de Vargas foi o período de governo de Getúlio Vargas que está totalmente marcado na história brasileira devido as suas alterações feitas no país. Getúlio foi o primeiro presidente a pensar nos operários, levando-o a fazer as leis trabalhistas, as quais

MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO AUTOR: , DE NOVEMBRO DE 20 Sumário RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 1 MONISMO JURÍDICO 5 2 PLURALISMO JURÍDICO 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 RESUMO O direito é imprescindível ao homem, que vivendo em sociedade está em constante conflito com ele mesmo, que por este fim, tem como limites as normas. Estas em sua maioria produzidas pelo estado, ainda tem algumas falhas nas quais o direito alternativo, ou seja, o pluralismo jurídico tentar corrigir

Resumo dos princípios da CRFB Constituição de 1988 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral Constituições Históricas • Constituição de 1824 Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e

Os elementos da nossa constituição que fizeram ser nomeada como constituição cidadã. Quando a Constituição foi entregue pelos parlamentares à sociedade brasileira, em 5 de outubro, foi quase impossível que não recebesse o apelido de "Constituição Cidadã", assim chamada pelo próprio Ulysses Guimarães devido à grande quantidade de leis voltadas à área social. O deputado Ulysses, que chefiou os trabalhos, destacou-se pela capacidade de articulação entre os diferentes partidos e tendências…

TEMA: O ponto de partida para este estudo encontra-se fulcrado não Constituição Federal, que foi promulgada em 1988. Haverá ainda um estudo com embasamento na Lei n.º 8.112/90, que institui o regime jurídico único do servidor público federal e para finalizar a lei n.º 10.460/88 que regula o estatuto do servidor público estadual. Será analisada a permissão para acumulação de cargos no Brasil, desde a instituição da Constituição Federal de 1988, bem como a utilização de legislação…

TRABALHO, p. 4 1.1 NUMERAÇÃO, p. 4 1.2 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA, p. 5 1.3 FONTE, p. 5 2 ESTRUTURA DO TRABALHO, p. 5 2.1 CAPA, p. 7 2.2 FOLHA DE ROSTO, p. 7 2.3. DEDICATÓRIA, AGRADECIMENTOS E EPÍGRAFE, p. 7 2.4. SUMÁRIO, p. 7 2.5 LISTAS, p. 8 2.6 RESUMO, p. 8 2.7 TEXTO, p. 8 2.8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 9 2.8.1 Tipos de Publicações, p. 9 2.8.2 Formas de Entrada, p. 14 2.9 CITAÇÕES, p. 16 2.10 ANEXOS e APÊNDICES, p. 19 3 RESENHA, p. 19 4 FICHAMENTOS, p. 20 5 POSTER,…

A liberdade religiosa no contexto dos Direitos Humanos como fato social durante os 25 anos da Constituição Federal de 1988  Gideon Lautert de Lima A presente proposta tem como objetivo apresentar uma análise sobre a proteção, defesa e promoção da liberdade religiosa como um direito humano fundamental durante os 25 anos de vigência da Carta Política de 1988, consagrada como a Constituição Cidadã, com especial ênfase no volume de eventos sobre o tema que marcam esse início de Século XXI.

Expansão Territorial Do Brasil - Resumo, Período Colonial, História História Da Expansão Territorial Do Brasil Colonial, Causas, Resumo, Como Foi, Bandeirantes, Conquista Do Interior Início da colonização Até o começo do século XVII, os colonizadores se concentraram em cidades fundadas na região litorânea do Brasil, principalmente no Nordeste. A principal atividade era a produção de açúcar, e grande parte dos engenhos estava instalada nas capitanias da Bahia e Pernambuco. …

MULTIDISCIPLINAR WALMART BRASIL RESUMO O Projeto Integrado Multidisciplinar SUMÁRIO PIM I Pag. 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 6 1.1 Fundamentos de Administração – Descrição da Organização............ 6 1.1.1 Denominação e forma de…