Resumo Que é Uma Constituição

APENAS PARA VOCÊS CONSULTAREM PARTE DELES PARA DIRIMIREM OU RESOLVEREM OU SOLUCIONAREM AS QUESTÕES ABAIXO EXPLICITADAS. BIBLIOGRAFIA DE CONSULTA SUGERIDA: BLANCHET, LUÍS ALBERTO. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CURITIBA. JURUÁ, 2004. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, 2005. COELHO, FÁBIO ULHÔA. MANUAL DE DIREITO COMERCIAL: DIREITO DE EMPRESA. 18ª EDIÇÃO, REVISTA E ATUALIZADA. SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA LTDA.: 2007. 497P.…

“FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE PALESTRA/CONFERÊNCIA” 1.NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Joisse Camila Gardiman 2.TÍTULO DA PALESTRA/CONFERÊNCIA EM FICHAMENTO: Prerrogativas Jurídicas dos Direitos Humanos e Alimentação adequada. 3.NOME COMPLETO E TITULAÇÃO DO MINISTRANTE DA PALESTRA/CONFERÊNCIA: Antonio Carlos Machado Jr. Formado em Direito pela UNIFEBE. Atuou como Secretário Executivo de Políticas Sociais de Combate à Fome no Estado de Santa Catarina. No momento atua em seu escritório…

SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS 4 RESUMO 5 INTRODUÇÃO 6 1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO 7 1.1 História 7 2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL 9 3 MAPA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELO MUNDO 11 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 LISTA DE FIGURAS Figura 1-Charge sobre a Liberdade de Expressão 7 Figura 2-Getúlio Vargas 8 Figura 3-Sociedade Interamericana de Imprensa protesta contra a Lei da Imprensa 9 Figura 4-Charge sobre a Opressão 10 Figura 5-Nivel de Liberdade de Expressão no Mundo 11 RESUMO O direito à…

assumirá a prefeitura em 2009 devendo permanecer até 2012: Em virtude da Lei Complementar a que se refere o artigo 165, § 9° da Constituição Federal não ter sido aprovada até hoje, não existe ainda modelo oficial para apresentação do PPA. Cada ente governamental cria o seu modelo observando os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) e na Constituição Estadual de Pernambuco de 1989 (CE/89), que determinam: _ A lei do PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as…

coordenadoria do GEDA. GEDA. E-mail: IX Jornada De Iniciação Científica do CEULP/ULBRA RESUMO: O presente estudo objetiva um aprofundamento analítico sobre o controle da moralidade administrativa pela Ação Popular, que teve seu campo de atuação aumentado com a Constituição Federal de 1988. Para tanto é imperioso a analise das decisões do Supremo Tribunal Federal-STF, responsável pela guarda da Constituição Federal e que julga conflitos entre ela e as leis infraconstitucionais.…

10. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A Constituição da República classifica o gênero direitos e garantias fundamentais em cinco espécies a) direitos individuais; b) direitos coletivos; c) direitos sociais; d) direito de nacionalidade; e) direitos políticos 10.2. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A doutrina tradicional procura classificar, quanto à evolução, os direitos em gerações. Contudo, cada vez mais, ganha força a classificação em DIMENSÕES e não em…

A PESQUISA CIENTÍFICA E A PRODUÇÃO DO PENSAMENTO ACADÊMICO RESUMO Visando à reflexão sobre a organização e padronização da produção científica, este trabalho analisa as suas principais propostas, entendidas como científicas. Investiga algumas soluções que devem ser consideradas no momento de recolher elementos para a produção da pesquisa, seja ela de grande ou pequeno porte. Discute as posições do sujeito da pesquisa, seus motivadores de interesse e suas perspectivas enquanto…

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Social IV, Direito e Legislação Social, Politícas Socias I. Professores: Paulo Sérgio Aragão, Jossan Batisture, Gleiton Lima, Maria Lucimar Pereira, Clarice da Luz Kernkamp. Rio Verde – Goiás 2013 sumário 1.Resumo...................................................................................................4 2. Indrodução.............................................................................................5 3.…

a história da Educação no Brasil: Relatório da Vivência: pontos positivos e negativos do trabalho em grupo (fotos anexo) Resumo do Grupo 01 – Período Jesuítico Resumo do Grupo 02 – Período Joanino e Período Imperial Resumo do Grupo 03 – Período da Primeira República Resumo do Grupo 04 – Período da Segunda República, Período do Estado Novo e Período da Nova República Resumo do Grupo 05 – Período do Regime Militar e Período da Abertura Política 2. PRÁTICA PROFISSIONAL SUPERVISIONADA…