Resumo Provas Em Espécie Processo Penal

leitura dos textos solicitados; III. Participação, desempenho e envolvimento na sala de aula serão (solicitados) considerados como um dos critérios da própria avaliação (assiduidade plus envolvimento). IV. As avaliações fundamentais consistirão em prova escrita e seminários. V. Atividades do tipo monográfico (individual ou em grupo) e debates poderão ser utilizados como atividade (de avaliação) complementar. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Primeira Unidade: O Pensamento Antigo e as implicações…

RESUMO: A verdade e as formas jurídicas de Michael Foucault Conferências I, II e III Introdução: interessante ler A principal finalidade destas conferências é demonstrar as formas usadas para se obter a verdade nas diferentes situações históricas. Nesse sentido, Foucault entende as formas jurídicas e sua evolução no campo do direito penal como lugar de origem de um determinado número de formas de verdade, ou seja, para o autor certas formas de verdade podem ser definidas a…

SE LO S U P O R B M E U E R R EN IO R Ç D E D O A E L D V O O C BO A C IA – O A B /M G O Direito penal se materializa no Processo penal. Como aplicar a teoria do crime, a teoria da pena, o concurso de pessoas, as elementares da tipicidade em espécie para realizar uma boa petição? a) conhecer com profundidade a jurisprudência penal e processual; doutrina e a b) conhecer o direito constitucional; c) ter conhecimentos gerais (ler jornais, assistir…

Resumo Este trabalho visa desenvolver uma critica, à luz de um acadêmico de direito, sobre o renovador estudo de Michel Foucault acerca de três eixos de pesquisa propostos pelo filosofo a saber: das praticas sociais que compõem domínios de saber, e que fazem nascer formas completamente novas de sujeitos e de conhecimento; da análise dos discursos, que é o eixo metodológico; e por último, a reelaboração da teoria do sujeito, que destaca a psicanálise como ápice da modificação e da…

inquisitorial e preparatório, consistente em um conjunto de diligências realizadas pela polícia investigativa para apuração da infração penal e de sua autoria, a fim de fornecer elementos de informação para que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO): É criação da Lei nº. 9099/95 para simplificar tanto o processo como as investigações. É usado para a chamada infração de menor potencial ofensivo (IMPO), aquelas infrações (contravenções…

Hugo Santos de Oliveira direito – noturno 2º período RESUMO CAPITULOS 11 E 12 DA OBRA “TEORIA GERAL DO PROCESSO” CAP.11 - Jurisdição: conceitos e princípios fundamentais A jurisdição é uma função do Estado,que busca a pacificação de conflitos da sociedade através da justiça.Essa pacificação ocorre mediante a atuação da vontade do direito objetivo que rege o caso apresentando em concreto para ser solucionado. Pode-se dizer também que a jurisdição é ao mesmo tempo…

A importância da Perícia para o Código Processo Penal AUDREI FANTINI CENTRO UNIVERSITARIO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO FACULDADE DE DIREITO Resumo: Este artigo discorre sobre a perícia criminal, suas espécies, como executar uma perícia, tipos de peritos e toda a instrumentalidade necessária para que seja bem elaborada e assim poder ser bem aproveitada pelo Magistrado em um processo penal. Veremos os dispostos artigos do Código Processo Penal que tratam de todo o procedimento…

Especies de Sentença Penal Tema: Sentença I – Sentença Penal: Ato do juiz que põe termo ao processo, decidindo sobre absolvição ou condenação do acusado. Pode ser condenatória, absolutória, terminativa. 1- Sentença condenatória: É a sentença que julga procedente no todo ou em parte a pretensão punitiva estatal. 2- Sentença absolutória: É a sentença que não acolhe o pedido de condenação. Pode ser: absolutória própria ou imprópria. a) Absolutória própria: É a que não

das formas pelas quais nossa sociedade definiu tipos de subjetividade, formas de saber e por conseguinte relações entre o homem e a verdade que merecem ser estudadas. No século XIX se inventaram a partir dos problemas jurídicos, judiciários, penais, formas de análise bem curiosa que chamaria de exame, e não mais de inquérito. Tais formas de análise deram origem á sociologia, á psicologia, á criminologia e a psicanálise. Michell cita Nietzsche e diz encontra nele…

com embasamento doutrinário, sobre o tema Coação Moral Irresistível iniciando-se pelo significado de coação e adentrando às espécies de coação, destacando-se, jurisprudências e finalizando com a opinião do grupo sobre o exposto trabalho. 2. COAÇÃO Coação é o emprego de força física ou de grave ameaça para que alguém faça ou deixe de fazer alguma coisa. As espécies de coação são: coação física (vis absoluta) e coação moral (vis relativa). * Coação Física: A coação física…