Resumo Provas Em Espécie Processo Penal

Processo penal I- manhã e noite – Inquérito Policial I - INQUÉRITO POLICIAL(IPL) 1. CONCEITO Eu não posso dar início a um processo penal sem um mínimo de provas. E como eu consigo esse mínimo de provas? Em regra via Inquérito Policial. “Procedimento administrativo inquisitório e preparatório consistente em um conjunto de diligências realizadas pela polícia investigativa para apuração da infração penal e de sua autoria, presidido pela autoridade policial a fim de…

ESPÉCIES DE PRISÕES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO RESUMO O presente artigo tem como escopo realizar explicações a respeito das principais espécies de prisões do Direito Processual Penal brasileiro. Dentro desse contexto será explicada com clareza a Prisão em flagrante, a Prisão temporária e a Prisão preventiva, discussão essa que será realizada com base no Ordenamento Jurídico Pátrio, na nova lei de prisões (nº 12.403 de julho de 2011) e na doutrina. Essa…

PROCESSO PENAL PROVAS E RECURSOS RESUMO DE PROCESSO PENAL: Das Provas e dos Recursos -Da prova:- O processo tem por finalidade a apuração do fato criminoso e de sua autoria, para a respectiva sanção.- Conceito: “A prova é a soma dos fatos produtores de convicção do julgador dentro do processo”- Moacir Amaral dos Santos.- “É o conjunto de elementos produzidos pelas partes, ou pelo próprio Juiz, visando estabelecer dentro do processo, a existência de certos fatos”- Fernando Tourinho…

VERDADE EM “A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS” DE MICHEL FOUCAULT. FROM THE RISE OF INQUEST IN GREEK SOCIETY TO THE PANOPTICON: THE DIFFERENT WAYS OF DEVELOPING THE TRUTH IN “A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS” BY MICHEL FOUCAULT Fabiana Rodrigues Dias RESUMO: O presente trabalho tem como base o conjunto de cinco conferências de Michel Foucault, ministradas na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1973, e que reunidas deram origem ao livro A Verdade e as Formas Jurídicas. O…

Colocado – e José Maria Panoeiro – Procurador da República. Os três são os maiores especialistas do Brasil nesses concursos. Montamos um curso com muitos juízes federais e procuradores da república, orientados a focar nos temas de maior incidência nas provas das duas carreiras. As aulas têm abordagem mais profunda da doutrina e da jurisprudência, e exigem dedicação extrema. Todas as 5 regiões da Justiça Federal fazem concurso praticamente todos os anos – e o conteúdo programático é…

______________________________________________________________ PROCESSO PENAL SUJEITOS DO PROCESSO PENAL ------------------------------------------------- LONDRINA 2013 _______________________________________________________________ SUJEITOS DO PROCESSO PENAL SINOMAR ALVES DA ROSA Professor: CARLOS Turma: DIREITO A-11 _______________________________________________________________ LONDRINA 2013 SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1- DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO 2. DO…

Teoria Geral do Processo - TGP 2007 Resumo Sempre que entre duas pessoas existir um conflito de satisfação,em principio o direito impoem que , se quiser por fim a tal situação, seja chamado o estado Juiz, o qual virá dizer qual a vontade do ordenamento juridico para o caso concreto e, se for o caso, fazer com que as coisa se disponham, na realidade prática. A TRILOGIA DE CONCEITOS BÁSICOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO É: AÇÃO: é o direito de provocar a tutela jurisdicional, ou seja, pedir ao

RESUMO DO NILSON * Principio do Dispositivo: (inércia) A iniciativa para propositura da ação é das partes (art 2º do CPC), ou seja, nenhum juiz prestara a tutela jurisdicional senão quando provocado (salvo raríssimas exceções, como no inventario, que pode ser iniciado de oficio) * Principio da Livre Investigação e Apreciação das Provas: Assim como é necessário que as partes apresentem o direito postulado ao judiciário para que este aja, faz-se necessário que os mesmos apresentem…

ALTERNATIVAS À PRISÃO Foi inserido no cenário processual penal, através da Lei 12.403/2011, medidas cautelares, restritivas da liberdade, porém diversas da prisão – Artigos 319 e 320 do CPP. O objetivo dessas novas medidas cautelares é de SUBSTITUIR a aplicação do cárcere cautelar por outras medidas coercitivas que gere menor dano à pessoa humana, porém com similar garantia de eficácia do processo. Fica visível, na lei processual penal – art. 283 do CPC -, o âmbito…

DE AUTOS FINDOS Estagiário: Ana Paula Silva da Costa / Daionara Carla da Silva Grupo: 3202/13.1 Plantão: __Terça_______ das ___15:50_______ as __17:50______. Número do processo: _0001.08.001807-7____________________________ Tipo de ação: ______Ação de execução___________ Rito: Ordinário DADOS DO PROCESSO: Origem: ________7ª vara cível da comarca de Natal. ___________________________________________________ Autor: Neves comercial distribuidora LTDA…