Resumo Prova Testemunhal

Segurança Pública da Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública. Orientador: COLATINA 2015 RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................5 1 A NOVA…

Horizonte. Observando, porém a necessidade do artigo 114 do Código de processo civil. Diante do exposto, requer que seja acolhida a presente preliminar, remetendo-se os autos ao juízo competente. I - Resumo inicial A ré recebeu uma citação por carta precatória da 1º Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, onde estava convertendo o rito de sumário para ordinário, e para apresentar sua defesa em 15 (quinze) dias, sobre um acidente de…

AMAZÔNIA-PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E MAXIMA EXPERIÊNCIA DO JUIZ: DA POSSIBILIDADE DE USO NO CONTEXTO DA COMPOSIÇÃO PROCESSUAL. Rita Maraya Assayag Nunes Mayara Cristina Silva de Jesus RESUMO: Esta pesquisa objetiva esclarecer sobre a possibilidade da utilização das provas no contexto do Direito Processual Civil Brasileiro, relacionado com a previsão constitucional da proteção e garantia aos Direitos Fundamentais, quando do estabelecimento de uma possível prova ilícita e…

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Bruno Araújo Brasília – DF 2009 Bruno Araújo INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso(NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Orientadora: Daniela Leal Brasília – DF 2009

Ministério Público, por meio de seu Procurador (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos seguinte fundamentos de fato e de direito: Resumo do processo (inclusive do inquérito). PRELIMINAR A denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público encontra- se em desrespeito aos preceitos do nosso sistema processual penal, devendo ser rejeitada, conforme o artigo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS RESUMO DE “DA PROVA” Aluno: ******************************* Professor: ************************ Disciplina: Direito Civil – LICC e Parte Geral Palmas, 08 de março de 2014 GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA, Rodolfo Filho. Novo Curso de Direito Civil I. 15ª edição, Saraiva, 2013. (paginas 463 a 483). Segundo Stolze e Pamplona “A determinação legal da prova deve ser providência excepcional, inspirada por razões de ordem pública. Em…

GOMES USUCAPIÃO E CURATELA DOS INTERDITOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará como requisito para disciplina Processo Civil IV. Orientador: Prof. Dantas FORTALEZA 2012 RESUMO USUCAPIÃO Usucapião têm origem no latim - usucapio - que o transmitiu aos códigos e às próprias línguas. Lingüisticamente o nome do instituto é feminino e em todas as línguas. É o modo autônomo de aquisição da propriedade móvel e…

concessionária. 2.3 - O Autor tentou resolver mais uma vez ligando para os devidos ramais não alcançando êxito. 2.4 - Pelos documentos acostados verifica-se que essa cobrança foi feita em duplicidade, e devidamente paga pelo Autor. 2.5 - Em resumo o Autor pagou devidamente a faturacom vencimento em julho de 2011 R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais). 2.6 - Diante do exposto, verifica-se que a Ré praticou em face do Autor prática ilícita, violando o Código…

de plano pelo Juiz, como disposto no art. 852-G da CLT; Não é admitida reconvenção no procedimento sumaríssimo, dada as suas peculiaridades, no entanto, é cabível o pedido contraposto nos moldes da Lei nº 9.009/95; No que diz respeito à prova testemunhal, no procedimento sumaríssimo ela se limita a no máximo duas testemunhas para cada parte (art. 852, § 3º, da CLT), já no procedimento ordinário as partes poderão indicar até três testemunhas cada uma, conforme preconiza o artigo 821…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO – 8ª. FASE DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA PROFESSOR RESPONSÁVEL: EDGAR JOSÉ GALILHETI FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTIFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Porto Alegre: Ed. Lumen Juris. 2º. Ed. 2009. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: É a explicitação prévia do(s) motivo(s) do(s) objetivo(s) e do produto…