Resumo Portaria 42 1999

direito (artigos 39 e 51), cujas disposições são largamente aplicáveis na hipótese retratada nestes autos. Complementando o arcabouço normativo das relações de consumo, em especial no que concerne às cláusulas contratuais abusivas, exsurgem as Portarias nº 04/98, 03/99, 03/2001, 05/2002 e 07/2003, todas provenientes da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Por fim, em sintonia com as prescrições da legislação consumerista e com os novos paradigmas mundiais em…

aprovação 4.6 Epígrafe 4.7 Dedicatória 4.8 Agradecimentos 4.9 Resumo na língua vernácula 4.10 Resumo em língua estrangeira 4.11 Lista de ilustrações 4.12 Lista de tabelas 4.13 Lista de abreviaturas e siglas 4.14 Lista de símbolos 4.15 Sumário 4.16 Introdução 4.17 Desenvolvimento 4.18 Conclusão 4.19 Referências 4.20 Glossário 4.21 Apêndices 4.22 Anexos REFERÊNCIAS ANEXO A – Modelos de referências bibliográficas 32 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 44 44 44 44 44 44 44 45 45 45 45 46…

CONGRESSO INTERNACIONAL MOSTEIROS CISTERCIENSES Passado, presente, futuro - 14 a 17 de Junho de 2012 – Alcobaça Mosteiro de S. Bento de Cástris – que futuro para este património?* Resumo O Mosteiro de S. Bento de Cástris localiza-se a cerca de 2 quilómetros da cidade de Évora, em direção a Arraiolos. Situa-se numa pequena elevação de terreno e é constituído por um conjunto edificado de grandes dimensões enquadrado por uma cerca muito extensa e que ainda conserva grande parte da…

1 Legislação da área de alimentos........................................................................................40 5.2 Instrumento de Avaliação..................................................................................................42 5.3 Manual de Instrução ..........................................................................................................44 5.4 Validação do Instrumento de…

............................................................................................................ 37 Figura 9: Kit Snap .................................................................................................................... 42 Figura 10: Disco de Ackermann............................................................................................... 44 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................

Aparecida Pereira Pires, pela grande companhia e eterna amizade. Aos meus pais Teresa de Jesus Lara e Gilmar dos Santos Lara pelo carinho. A Deus pela força de continuar firme em meus propósitos. Ás pessoas que amamos, pela paciência e carinho. RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar a produção científica referente ao cuidado do idoso, descrevendo as facilidades e dificuldades encontradas na família e identificando os fatores determinantes. Para compreender a contextualização…

Monografia apresentada à Universidade Cândido Mendes - Instituto Prominas, como requisito para a conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação Inclusiva, Especial e Políticas de Inclusão. CORONEL FABRICIANO 2013 RESUMO O presente estudo aborda a questão da inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais nas escolas regulares, buscando demonstrar a importância da educação inclusiva e do respeito à individualidade e às limitações de cada um. Partindo

..... 12 2.6 EPÍGRAFE .................................................................................................................................................... 12 2.7 RESUMO NA LÍNGUA ORIGINAL ........................................................................................................ 12 2.8 RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA ................................................................................................. 13 2.9 LISTA DE ILUSTRAÇÕES .............................

que se apresenta o desenvolvimento e o resultado de uma pesquisa realizada, devendo conter uma avaliação das conclusões ou resultados obtidos e as resenhas são resumos de textos, livros ou uma obra qualquer, em que se apresenta o assunto e a forma com que ele é colocado pelo autor da obra. 2 DICAS PARA LEITURA E REDAÇÃO 2.1 RESUMO DE “COMO ESTUDAR” de Henrique Cristiano José de Matos2 Grande parte dos estudantes, ainda em pleno período acadêmico, persiste em gastar todo o seu…

fortalece a cada novo dia. . AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que contribuíram para a aos realização desta pesquisa, especialmente Professores Jaime Roy Doxsey e Beatriz Cristo Gobbi, que estudo. gentilmente me orientaram neste RESUMO O presente estudo tem a finalidade de investigar sobre as melhorias na gestão pública após a promulgação da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. Visando identificar os…