Resumo Por Que Ler Kelsen Hoje

em direito privado pela pontifícia universidade católica de minas gerais, linha de pesquisa: direito do trabalho, modernidade e democracia. Analista judiciário no tribunal regional Do Trabalho Da 3ª região/mg. Contato: gisasm@yahoo.com 6 Resumo: Este artigo propõe uma reflexão sobre a efetividade do direito social fundamental à prevenção e redução dos riscos inerentes ao trabalho, como forma de promover o princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente…

fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa…

vocês me proporcionarem o dom e a gratificação de amar. Como também é essencial a amizade! Não poderia deixar de agradecer aos especiais afetos: as amigas e colegas de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Rita Kelch, que teve a paciência de ler parte dos originais e contribuiu com valorosas sugestões e principalmente por me agüentar nos momentos de suprema angústia, assim como Martha Cecília Lovizio, pelo estimulo imprescindível para que eu chegasse ao fim, e Ana Claudia Vergamini…

passivo na relação obrigacional poderá ser um facere ou um dare ou um non facere. Haftung há um princípio de responsabilidade e que permite ao credor carrear uma sanção sobre o devedor, sanção sobre o devedor, sanção que outrora ameaçava a sua pessoa e, hoje tem sentido puramente patrimonial. Betti ensina que a responsabilidade é um estado potencial de dupla função: preventiva visto que cria uma situação de coerção, e a outra é de garantia, para assegurar a efetiva satisfação do…

seja escrito, legalmente se reconhecem outras fontes, como vimos no citado art. 4o da Lei de Introdução ao Código Civil. 2.1 Lei No tocante à etimologia da palavra lei, há duas explicações técnicas: ou a palavra é originária do verbo legere = ler; ou decorre do verbo ligare, e é de notar que legere também significa eleger, escolher. Daí se inferir que se chama lei por se tratar da escolha de determinada norma, regra, dentro de um conjunto. Todo doutrinador apresenta um conceito próprio de

seja escrito, legalmente se reconhecem outras fontes, como vimos no citado art. 4o da Lei de Introdução ao Código Civil. 2.1 Lei No tocante à etimologia da palavra lei, há duas explicações técnicas: ou a palavra é originária do verbo legere = ler; ou decorre do verbo ligare, e é de notar que legere também significa eleger, escolher. Daí se inferir que se chama lei por se tratar da escolha de determinada norma, regra, dentro de um conjunto. Todo doutrinador apresenta um conceito…

Secretaria da Pós-Graduação e da Biblioteca do Unifieo, por toda atenção, respeito, carinho que me foram sempre dispensados. À todos os amigos e pessoas que de alguma forma contribuíram para a realização desse objetivo e que torcem por minha vitória. 5 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para consecução desse objetivo, será necessário o exame preliminarmente da dignidade da pessoa…

leis seja escrito, legalmente se reconhecem outras fontes, como vimos no citado art. 4o da Lei de Introdução ao Código Civil. 2.1 Lei No tocante à etimologia da palavra lei, há duas explicações técnicas: ou a palavra é originária do verbo legere = ler; ou decorre do verbo ligare, e é de notar que legere também significa eleger, escolher. Daí se inferir que se chama lei por se tratar da escolha de determinada norma, regra, dentro de um conjunto. Todo doutrinador apresenta um conceito…

seja escrito, legalmente se reconhecem outras fontes, como vimos no citado art. 4o da Lei de Introdução ao Código Civil. 2.1 Lei No tocante à etimologia da palavra lei, há duas explicações técnicas: ou a palavra é originária do verbo legere = ler; ou decorre do verbo ligare, e é de notar que legere também significa eleger, escolher. Daí se inferir que se chama lei por se tratar da escolha de determinada norma, regra, dentro de um conjunto. Todo doutrinador apresenta um conceito…

seja escrito, legalmente se reconhecem outras fontes, como vimos no citado art. 4o da Lei de Introdução ao Código Civil. 2.1 Lei No tocante à etimologia da palavra lei, há duas explicações técnicas: ou a palavra é originária do verbo legere = ler; ou decorre do verbo ligare, e é de notar que legere também significa eleger, escolher. Daí se inferir que se chama lei por se tratar da escolha de determinada norma, regra, dentro de um conjunto. Todo doutrinador apresenta um…