Resumo Por Que Ler Kelsen Hoje

sociedade não deve ser o lócus da concorrência entre indivíduos isolados, perseguindo projetos pessoais antagônicos, mas sim um espaço de diálogo, cooperação e colaboração entre pessoas livres e iguais, que se reconheçam como tais.” Daniel Sarmento. RESUMO O trabalho tem por objetivo desenvolver fundamentações teóricas, principiológicas e normativas sobre a horizontalização dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico pátrio. Sob uma perspectiva analítica, expõe a evolução…

a institucionalização das convenções coletivas e da greve, revela o modo como reagiu a classe operária à consagração, pela revolução burguesa, do princípio da autonomia da vontade individual. Em suma, os referidos institutos jurídicos expressam, hoje, o modo de atuação da vontade coletiva. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho O final do século XVIII assistiu ao nascimento da primeira geração dos direitos humanos, aquela que se traduz nas liberdades civis e…

Prefeitura de Santo André Nome do Módulo O quadro institucional federativo brasileiro e o processo de descentralização das últimas décadas produziram poucos incentivos à ação cooperativa no âmbito regional. No Cooperação entanto, percebe-se hoje no país uma interinstitucional multiplicação de experimentos de para Governança cooperação intergovernamental e Colaborativa interinstitucional, a partir do reconhecimento da impossibilidade de resolução de determinados…

apenas utilizada para sistematização do estudo, pois, modernamente, entende-se que está superada a denominada summa divisio, tendo em vista que ambos os ramos tendem a se fundir em prol da função social perseguida pelo Direito. Assim sendo, fala-se hoje em constitucionalização do Direito. Dessa forma, abandonada a visão dicotômica, podemos definir o direito processual como o ramo que trata do conjunto de regras e princípios que cuidam do exercício da função jurisdicional. Vale ainda…

'ordem espontânea', concordo que 'ordem autogeradora' ou 'estruturas auto-organizadoras' constituem por vezes expressões mais precisas e unívocas, e por isso as utilizo com mais freqüência que a primeira. Do mesmo modo, em conformida-. de com o uso hoje predominante, emprego agora, às vezes, a palavra 'sistema' em vez de 'ordem'. Muitas vezes, a palavra 'informação' é também evidentemente preferível nos casos em que eu em geral falava de 'conhecimento', uma vez que a primeira se refere…

a institucionalização das convenções coletivas e da greve, revela o modo como reagiu a classe operária à consagração, pela revolução burguesa, do princípio da autonomia da vontade individual. Em suma, os referidos institutos jurídicos expressam, hoje, o modo de atuação da vontade coletiva. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho O final do século XVIII assistiu ao nascimento da primeira geração dos direitos humanos, aquela que se traduz nas liberdades civis e…

a institucionalização das convenções coletivas e da greve, revela o modo como reagiu a classe operária à consagração, pela revolução burguesa, do princípio da autonomia da vontade individual. Em suma, os referidos institutos jurídicos expressam, hoje, o modo de atuação da vontade coletiva. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho O final do século XVIII assistiu ao nascimento da primeira geração dos direitos humanos, aquela que se traduz nas liberdades civis e…

________________________________ ________________________________ Dr. João Carlos Nogueira Orientador PUCCAM SUMÁRIO RESUMO.......................................................................................................................................07…

aulas ali ministradas, material que compõe esta modesta apostila. O único objetivo é o de facilitar o estudo do aspirante a concursos públicos na área jurídica, de forma sucinta e objetiva, uma vez que sabemos da vida atribulada das pessoas nos dias de hoje. A princípio, este material seria apenas para uso pessoal. Porém, di-ante dos vários amigos que pretendem ingressar numa carreira pública, re-solvi condensá-lo e ofertá-lo a esses incansáveis estudiosos do Direito que, como eu,…

Agradeço a meu pai, Vlademir de Lima Pereira, por ter me conferido os primeiros ensinamentos sobre a ética da alteridade, assunto profundamente conhecido por ele, mesmo sem ter lido uma obra sequer sobre tema. Agradeço a Unisinos e a CAPES. -6- RESUMO O problema dos apátridas e refugiados de guerra, no panorama mundial, é um dos entraves onde mais podemos observar a crise de sentido que atravessa as relações humanas na modernidade recente. Constata-se a insuficiência da concepção…