Resumo Por Capitulo De Dos Delitos E Das Penas

oportunizar a realização deste curso. RESUMO O presente trabalho de Conclusão de Curso pretende mostrar a violação dos Princípios Constitucionais bem como a Violação dos Direitos dos Detentos na Casa de Custodia do Estado do Piauí no que tange as mais que urgentes melhoras nas condições de cumprimento das reprimendas penais em nosso Estado. A presente monografia é composta por três capítulos, no primeiro capitulo apresentou-se uma síntese histórica da pena com destaque a sua…

aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos acidentes de trânsito causados pelo fator embriaguez no Brasil, visando a melhor e mais justa aplicação do direito. Texto enviado ao JurisWay em 18/03/2014. Indique aos amigos SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................. 3 ABSTRACT.......................................................................................................... 4…

Periciais em Armas de Fogo e Munições em 2013: O Caso da Gerência de Perícias de Balística de Cuiabá. 2015. 42 f. Monografia (Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos, da Universidade de Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2015). RESUMO Devido a crescente violência da criminalidade há necessidade de que os órgãos responsáveis identifiquem os problemas que ocasionaram este aumento, bem como alternativas de soluções à eles. A POLITEC tendo como objetivo o…

As assistências previstas na Lei de Execução Penal: uma tentativa de inclusão social do apenado/ The assistances foreseen in the Taw of Penal Execution: an attempt of social inclusion of convicted people MARIA CRISTINA VIDAL CARDOSO* Resumo: Este artigo é uma reflexão sobre os direitos dos apenados às assistências previstas na Lei de Execução Penal. Discorre sobre como essas assistências são prestadas e como não se configuram proposições de políticas sociais, daí não se poder…

Paulo 2015 CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP, sob orientação da Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich. São Paulo 2015 RESUMO O presente estudo busca demonstrar os motivos pelos quais levam uma pessoa a se tornar um homicida passional. Muito diferente do que se pode achar, o crime passional, não está relacionado com o amor, sentimento puro e doce, mas sim, a…

fez chegar até aqui com muita força e disposição como uma pessoa melhor que hoje me tornei. RESUMO Compreender quais os elementos que, do ponto de vista jurídico, levam a que, um indivíduo que, cometa um crime de furto de certa quantia em dinheiro, se for aceita a denuncia e instaurado o processo e vir a arrepender - se e devolver o valor furtado obterá com isso apenas uma redução na sua pena. E por outro lado, um contribuinte do imposto de renda (pessoa jurídica) que…

O TEMPO COMO PENA, PÁGINAS NECESSÁRIAS PARA O RESUMO...Pena e retribuição A multiplicidade de teorias que pretendem justificar a pena revela o profundo problema de consciência que esta instituição suscita. A pena é um exemplo de ma consciência. É natural que o causar um mal ao próximo desperte um sentimento desculpa, e, por conseguinte, a necessidade de explicar as razões que tenham levado a agir deste modo. Praticamente todas as teorias que foram elaboradas em torno da pena buscam justificá-la

punitiva concernente ao delito experimentado, não se aceita dessa maneira, a alegação legitima, a subsistir de outro modo a segregação de um bem imprescindível como a liberdade -, anteriormente á condenação definitiva e legitimado o direito de punir do estado [....]. São Paulo, Setembro de 2007 ANTONIO MAGALHAES GOMES FILHO Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de direito da Universidade de São Paulo. RESUMO …

socorro). Princípio da Intervenção Mínima: a) Fragmentariedade (aqui se encontra também o princípio da insignificância, criado por Roxin em 1964 – minimus non curat praetor). b) Subsidiariedade. Capítulo I Do Furto Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Subtrair (elemento objetivo), para si ou para outrem (elemento subjetivo), coisa (elemento objetivo) alheia (elemento normativo)…

Zaragoza – Espanha. Professora Adjunta de Direito Penal na UEM. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Tipicidade: 2.1 Tipo básico; 2.2 Delitos qualificados pelo resultado e figuras qualificadas ou agravadas por um resultado mais grave – 3. Antijuridicidade – 4. Culpabilidade – 5. Conseqüências jurídico-penais – 6. Tratamento processual penal – 7. Conclusões principais. Resumo: Examina-se a legislação penal vigente no que se refere ao fenômeno da violência doméstica, em especial as…