Resumo Por Capitulo De Dos Delitos E Das Penas

FACULDADE DE DIREITO UNISANTOS O HOMEM DELINQUENTE CESARE LOMBROSO RESUMO E ANALISE DA OBRA Bruno Caroline Cardoso Clarisse Gabriel Farinello Inês Prol Marcela Leite Natália Landini Roberta Cerejeira Santos – 2012 Cesare Lombroso : trajetória e sua contribuição ao direito penal Cesare Lombroso ( 1835-1909 ) nascido em Verona, seguiu seus estudos em universidades de Paiva,Viena e Paris se tornando médico forense e passando a lecionar psiquiatria na universidade de…

exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Prof.ª Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Prof.ª Mônica Areal [Digite texto] 3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:UMA ABORDAGEM CRÍTICA DOS PARÂMETROS UTILIZADOS PELA JURISPRUDÊNCIA Resumo: Buscar-se-á parâmetros objetivos para aplicação do princípio da insignificância, uma vez que ao longo do tempo a utilização reiterada do instituto nos julgados promoveu um desequilíbrio na aplicação dos tipos penais. Em se tratando…

Universidade Federal Do Amazonas Faculdade De Direito Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Felipe Augusto Fonseca Vianna Monografia de Conclusão do Curso de Direito Orientador(a): Nasser Abrahim Nasser Netto Manaus, 13 de fevereiro de 2008. Felipe Augusto Fonseca Vianna Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Trabalho de conclusão de…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI OURINHOS/SP 2010 FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual…

Seus valores e princípios me impressionam. Saibam que tenho muito respeito por vocês e guardo um carinho e amor que não se mede. Espero um dia retribuir todos de alguma forma. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por finalidade analisar o princípio da proporcionalidade nos delitos e respectivas penas da lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (a nova lei de drogas). Inicialmente, foi necessário realizar um estudo teórico sobre toda a estrutura do princípio da…

conhecimento de factos que consubstanciem violência doméstica, ou seja, esta prática constitui crime público. A Lei Contra a Violência Doméstica é constituída por um preâmbulo, com seis parágrafos, e um dispositivo com 35 artigos inseridos em sete capítulos. A sessão plenária continua com a discussão das propostas de leis que aprova o Código Mineiro. dos Formulários da Administração Local do Estado, sobre a Institucionalização da data comemorativa do Antigo Combatente e Veterano da…

diz respeito a bem jurídico tutelado, consumação e tentativa, pena e ação penal e classificação doutrinário. Tendo como base de estudo o livro Direito Penal escrito por André Estefam. Com isto concluirmos, colocando o ponto de vista do grupo em relação aos assuntos acima mencionados. SUMÁRIO INTRODUÇÃO i 1. ART. 146 CP – CONSTRANGIMENTO ILEGAL 3 1.1. Dispositivo legal 3 1.2. Consumação e Tentativa 4 1.3. Pena e Ação Penal 4 1.4. Classificação Doutrinária 5…

Resumo do livro Bem Jurídico-Penal e Constituição. PRADO, Luiz Regis. 4. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 1 Considerações Gerais O bem jurídico se encontra há muito tempo no arsenal conceitual do Direito Penal, significando em sentido amplo tudo que tem valor para o ser humano. A ideia de bem se relaciona com a utilidade, como condição para satisfazer a necessidade do homem. Para a corrente metafísica bem “é a realidade perfeita ou suprema e

Resumo do livro Bem Jurídico-Penal e Constituição. PRADO, Luiz Regis. 4. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 1 Considerações Gerais O bem jurídico se encontra há muito tempo no arsenal conceitual do Direito Penal, significando em sentido amplo tudo que tem valor para o ser humano. A ideia de bem se relaciona com a utilidade, como condição para satisfazer a necessidade do homem. Para a corrente metafísica bem “é a realidade perfeita ou suprema e é

O jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vítima nos crimes contra a dignidade sexual Alessandra Lopes1 Resumo: No presente artigo, abordar-se-ão temas fundamentais concernentes a discussões que envolvem o jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vítima em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, sem se olvidar de mencionar as mais recentes mudanças trazidas pela lei 12015/09. Além