Resumo O Que é Direito Roberto Lyra Filho

Benedito Pereira Filho Professor Titular da disciplina Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação latu e strcto sensu dos cursos de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM e da PUC/PR, campus de Londrina; Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná, em Curitiba; e Advogado, em Marília-SP 1. Jurisdição Apesar da obviedade, é sempre oportuno recordar que o Estado, ao coibir o exercício do direito pelas…

BRASIL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS MEGAEVENTOS E A INSTAURAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO RESUMO O presente ensaio discute a questão envolvendo os megaeventos, sediados pelo Brasil e a constante violação de direitos no contexto de preparação e estruturação do país. O trabalho faz uma abordagem crítica sobre os impactos dos megaeventos na vida dos cidadãos brasileiros- principalmente, seus reflexos sobre a camada marginalizada da sociedade. Nossa pretensão, ao elaborar essa obra, é…

Resumo: Direito e Natureza Kelsen afirma que durante duas décadas havia se dedicado a elaborar uma Teoria Pura do Direito, “isto é, depurada de toda ideologia política e de todo elemento científico-cultural, teoria jurídica presa à sua especificidade em razão da legalidade inerente a seu objeto”. Em outros termos, Kelsen pretendia livrar a ciência do direito de todos os elementos estranhos, principalmente o Direito Natural, orientando-a “apenas para o conhecimento do direito e…

Perspectiva sociológica e pluralismo jurídico: a necessidade de superação do bacharelismo-tecnicista na formação do profissional do direito | | | | Resumo: O artigo trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído, discorrendo a respeito da importância da Sociologia Jurídica nos cursos de Direito. Entende-se que a Sociologia, junto com as demais disciplinas humanistas, visa possibilitar a superação de uma…

sobre o livro,o que é direito do autor Roberto Lyra Filho. A medida que a crise social desenvolve as contradições do sistema, emergem as conscientizações que apontam os seus vícios estruturais e surge um pensamento de vanguarda, que vê mais precisamente onde estão os rombos, superando a ideologia e fazendo avançar a ciência. Um jurista atual não pode mais receber o seu rubi de bacharel, repetindo, com serenidade, “a cada um o que é seu”, como se fosse a serena verdade do Direito. (pg 12…

RESUMO O trabalho, em segundo lugar, objetiva dar um passo adiante na utilização da abordagem antropológica do direito ocidental. Pretendemos sublinhar exatamente qual tipo de investigação pode iluminar os aspects ocultos das dinâmicas que estão no cerne da operação diária dos sistemas pertencentes à denominada western legal tradition. A Antropologia jurídica, dessa forma, colocaria seus instrumentos a serviço do conhecimento do direito, sem limitar-se a nenhuma de suas epifanias territoriais

O DIREITO ACHADO NA RUA: REFLEXÕES PARA UMA HERMENÊUTICA CRÍTICA THE LAW FOUND ON THE STREET: CONSIDERATIONS FOR A CRITIQUE HERMENEUTICS Alexandre Bernardino Costa Vívian Alves de Assis RESUMO Os aportes da corrente prático-teórica O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória – que tem por base a idéia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material – permitem a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No…

MOVIMENTOS SOCIAIS – EMERGÊNCIA DE NOVOS SUJEITOS: O SUJEITO COLETIVO DE DIREITO. RESUMO O presente trabalho visa mostrar como os movimentos sociais se constituíram e quais são seus objetivos na sociedade civil. As diversas classes sociais que encontram-se oprimidas e descontentes com as situações em vivem, onde o sistema capitalista que visa somente os interesses pelo capital, deixando de lado o interesse pelo social das classes de trabalhadores. Também, serão mostrados que os movimentos

FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO – FIPA CURSO DE DIREITO LEONARDO FELIPE COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 LEONARDO FELIPE COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 RESUMO: O trabalho trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho…

A importância do acadêmico de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania. Elson de Almeida Santos, Acadêmico de Direito.