Resumo O Homem Delinquente

A CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO FORMA DE PUNIÇÃO PARA OS CRIMINOSOS SEXUAIS1 RESUMO: O presente trabalho pretende demonstrar a viabilidade de se adotar a castração química como um direito ao condenado por crime sexual. Analisouse, primeiramente, a castração química como forma de punição, constatandose que a administração dos inibidores hormonais, por si só, não é capaz de prevenir a criminalidade sexual. Observou-se que a eficácia da castração química se relaciona às diferentes…

envolvia as relações de produção e parasitismo no país, a nossa dependência econômica e seu par, a hegemonia intelectual da Europa, revolucionada pelo Capital. Ele indica o alcance mundial que têm e podem ter as nossas esquisitices nacionais. Em resumo, as idéias liberais não se podiam praticar, sendo ao mesmo tempo indescartáveis. Pouco ajuda insistir na sua clara falsidade. Mais interessante é acompanhar-lhes o movimento, de que ela, a falsidade, é parte verdadeira. Schwarz mostrou o Brasil,

trabalhadores voluntários com jovens em risco, 46 As regras mínimas de sanções não-carcerárias, 47 Resumo e conclusões, 49 E N Ã O -C A R C E R Á R 1 A S ), Antonio Beristain 8 C a p ít u l o 3 EPISTEMOLOGIA CR1MINOLÓGICA: DA RETALIAÇÃO AO PERDÃO, 53 Resumo histórico-comparativo do Talião na política criminal e no direito penal, 53 Talião dialético de integração cósmica, não-unidimensional, 54 Direito dos delinqüentes ao perdão, 57 Epistemologia criminológica metarracional, 59…

COBIANCHI RESUMO O presente trabalho tem por objetivo traçar a linha temporal da evolução das penas até os dias atuais, dando enfoque principal à pena privativa de liberdade e ao falido sistema penitenciário brasileiro. O tema foi abordado sob a ótica do Direito Penal Mínimo, revelando a importância das penas alternativas na ressocialização do criminoso. Busca-se demonstrar que o sistema prisional não é capaz de ressocializar o delinquente, devido à…

combate perigos”. A abordagem feita no item 3 sobre personalidade real e periculosidade fática torna-se muito interessante e enriquecedora pois os autores fazem uma análise sobre o agente que comete infrações em sentido amplo, abrangendo não só delinquentes que cometem infrações penais “comuns”, mas também terroristas, enfatizando que o Direito Penal regula de maneira totalmente diferente, “o tratamento com o cidadão, esperando-se até que se exteriorize sua conduta para reagir, com o…

adolescente que sofre da perturbação. Seu portador pode não ter consideração pelos sentimentos alheios, direitos e bem estar dos outros, faltando-lhe um sentimento apropriado de culpa e remorso que caracteriza as "boas pessoas". Normalmente há, nesses delinqüentes, uma demonstração de comportamento insensível, podendo ter o hábito de acusar seus companheiros e tentar culpar qualquer outra pessoa ou circunstância por suas eventuais más ações. A baixa tolerância a frustrações das pessoas…

exógenas ( externas – sociais ou mesológicas). Observa-se assim, possuir, objeto próprio. Reforça ainda este ponto de vista, a observação e análise conjunturais e particularizadas que a Criminologia moderna está divida em quatro pilares: delito, delinqüente, vítima e controle social. A Criminologia tem, assim, objeto comum com o Direito Penal, e é com este, intimamente relacionada. O crime é o objeto de estudo de ambas as ciências, porém sob enfoques diversos. Enquanto o Direito Penal,…

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA APLICAÇÃO DA LEI 7.210/84 Manoel Gustavo Silva Santana Neto (UEMS) Resumo: O Brasil, como Estado Democrático de Direito possui como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana, rege-se nas suas relações internacionais na prevalência dos direitos humanos, e assegura fundamental o direito á vida. Diante de sérias violações aos humanos ocorridas durante a história, e a necessidade de garantir a sociedade o direito á segurança pública, ao mesmo…

Resumo do texto, Criminologia, teoria social e cultura: mapeando territórios discursivos apostos ao crime e desvio, Rita Joana Basílio de Simões Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Neste artigo, avançar-se-á com uma proposta de viragem idêntica, menos para desvendar soluções definitivas, do que por convicção no potencial que uma tal viragem pode oferecer. O que se pretende sustentar é que o crime e desvio requerem também entre nós uma criminologia animada por diferentes…

AS TEORIAS DA PENA CHRISTIANO LEONARDO GONZAGA GOMES Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Milton Campos Mestrando em Direito Empresarial ex- Defensor Público do Estado de Minas Gerais RESUMO: As teorias da pena são abordadas neste artigo, tendo em vista a moderna criminalidade, de forma a coibirem, eficazmente, os seus principais focos de atuação. Enfatizou-se o chamado crime do colarinho branco, pois é um dos maiores…