Resumo O Homem Delinquente

dedica-se a mãe e amigas,,....... 5 RESUMO O indivíduo vem sendo vítima de sua historia. Vem sendo um prisioneiro de seus hábitos e sua moral. A passividade em que o ser humano assiste inerte a sua raça ser dizimado e incrível. O homem deveria ser um ser buscando seu crescimento porém gradativamente, percebe-se que o homem é um ser inacabado. O crescimento intelectual do homem se confronta com seu temperamento explosivo e destrutivo. Esse homem, que cumpre as leis ou as…

HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção da nota na disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito Noturno ministrado pelo Professor Rubens Neto. MACEIÓ 2013 RESUMO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL “Importância do conhecimento histórico para desfazer preconceitos e alargar horizontes” J. Leal O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos

ser aceito internacionalmente com a publicação da obra Criminologia, já no ano de 1885, de Rafael Garófalo (1851-1934). Para Antonio García-Pablos de Molina, a Criminologia é a ciência empírica e interdisciplinar que tem por objeto o crime, o delinqüente, a vítima e o controle social do comportamento delitivo; e que aporta uma informação válida, contrastada e confiável, sobre a gênese, dinâmicas e variáveis do crime - contemplado este como fenômeno individual e como problema social,…

Resumo: Funções do Direito Penal – Paulo Queiroz Legitimação versus Deslegitimação do Sistema Penal 1 - Teorias Absolutas: Retribuição Moral e Retribuição Jurídica. Introdução Teorias absolutas, vêem a pena como um fim em si mesmo, ora como realização da justiça, ora como um ato ou efeito de reparação ou sofrimento pelo qual se expia uma culpa ou castigo, ora por razões de outra ordem, e que está justificada pelo simples fato de o agente ter cometido um crime, que deve ser punido…

Ideias 11 5.1.4 Crítica 11 5.2 TEORIA DA ANOMIA 11 5.2.1 Conceito 11 5.2.2 Ideias 12 5.3 TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL OU TEORIA DA APRENDIZAGEM 13 5.3.1 Conceito 13 5.3.2 Ideias principais 13 5.3.3 Crítica 15 5.4 TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE 15 5.4.1 Conceito 15 5.4.2 Ideias 15 6. TEORIAS DO CONFLITO 16 6.1 TEORIA DO LABELLING APROACH OU DO ETIQUETAMENTO OU DA ROTULAÇÃO OU DA REAÇÃO SOCIAL 16 6.1.1 Conceito 16 6.1.2 Ideias 16 6.1.3 Críticas 17 6.2 TEORIA CRÍTICA…

Resumo: A doutrina, para conceituar a finalidade da pena, utiliza três grandes grupos de teorias, a teoria absoluta, a teoria relativa, e a teoria mista, sendo que cada qual com seu grau de punição. Para a Teoria Absoluta a pena é um castigo e uma conseqüência pelo crime realizado, não possuindo qualquer outro desiderato, senão ser um fim em si mesma, e por aplicar as sanções previstas na legislação, é considerada como uma forma de fazer justiça. Já a Teoria Relativa possui uma pretensão diversa

de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Marcelo Pereira Rio de Janeiro 2009 2 FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA DE RECLUSÃO NO REGIME FECHADO Flávia Mattos da Rocha Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: A prisão entrou em crise juntamente com o seu objetivo ressocializador. A realidade é de um grande descompasso entre as garantias trazidas pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal e as suas respectivas aplicações…

PINHAIS – FAPI ALUNAS: CAMILA CHRISTIE LOPES DOS SANTOS DANIELE CECILIA DE SOUZA GENCIANA KATIELLE S. ROCHA RESUMO: CRIMONOLOGIA POSITIVISTA PINHAIS, 2014 CAMILA CHRISTIE LOPES DOS SANTOS DANIELE CECILIA DE SOUZA GENCIANA KATIELLE S. ROCHA RESUMO: CRIMONOLOGIA POSITIVISTA PINHAIS, 2014 CRIMINOLOGIA POSITIVISTA A origem…

de exceção, tratando-se de um mecanismo teórico pautado basicamente na diferença entre cidadãos e não-cidadãos, baseando-se na própria separação entre pessoas e não-pessoas. Assim, tal teoria dirigi-se a uma diferenciação entre o individuo e o delinquente contumaz, coexistentes no mesmo ordenamento jurídico, divididos em dois tipos de penalização, uma dirigida ao cidadão e outro ao inimigo. Nesse sentido conceitua Greco: O direito penal do inimigo “só se mostra legitimável como um…

Mas este desaparecimento definitivo é precedido por uma fase na qual a ideologia perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma análise comparativa entre uma das teorias filiadas ao paradigma etiológico ou positivista do Direito Penal, in casu, a teoria economicista dos delitos e das penas, e a Criminologia Crítica, cujos estudos são