Resumo O Empresário E Os Direitos Do Consumidor

1 – Primeiro período: a ênfase do direito comercial sobre o ato de intermediação. Em sua origem, o direito comercial surgi a partir da necessidade de um regramento jurídico que permitisse uma maior eficiência, atendendo assim às necessidade dos mercadores. Naquele momento, a indagação prática liga-se à sujeição às regras das corporações e à jurisdição dos tribunais especiais. Criou-se assim a chama teoria estatutária, que reduzia a definição do objeto do direito comercial a problema…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Direito Empresarial de Recursos Humanos Desafio de Aprendizagem Direito Empresarial DESAFIO DE APRENDIZAGEM Nome do professor EAD:Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profº Luciano Sampaio Disciplina: Direito Empresarial Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Tecnologia em Recursos Humanos…

Código de Defesa do Consumidor no Direito Autoral Eric Rodrigues Moret Resumo : O presente trabalho tem como objeto a análise do direito autoral sobre o prisma do Código de Defesa do Consumidor. Há uma grande indagação sobre a exigibilidade ou não da cobrança de direitos autorais em face das empresas que disponibilizam rádio ou televisor em seus estabelecimentos. O fulcro legal que legitimaria a referida cobrança seria o artigo 68 da Lei 9.610/98 (Direitos…

Direito Resumo, Direito do Consumidor Define-se por consumidor: Toda Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Finalidade: Suprir necessidade ou satisfação pessoal humana. Não é consumidor: Caso a caracterização não for pela satisfação ou necessidade pessoal ou privada, mas pela necessidade pessoal ou privada. Define-se por fornecer: Toda pessoa, física ou jurídica, publica ou privada, nacional ou estrangeira, que…

SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial e Tributário. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial e Tributário. Atividades Práticas Supervisionadas – Direito Empresarial e Tributário apresentado para a banca examinadora da Faculdade de Administração da Anhanguera Educacional, como requisito parcial aprovação na disciplina de Direito Empresarial e Tributário sob orientação do Prof. Tutor Presencial Silvio Soares da Rosa e Prof.ª. EAD Ma. Juliana Leite Kirchner. DESAFIO DE…

................................................. Guarulhos 2014 .................................. sociedades empresárias portfólio 01 Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito e Legislação. Prof. José Guido Lemos Guarulhos 2014 Respostas ............................................................................................................. QUESTÕES 1. Dê o seu entendimento sobre o que…

Faculdade Anhanguera – UNIDERP ATPS – Direito empresarial LOGÍSTICA Professora distância: Manuel Palmeira Prof.ª/Tutora: Luciana Maria Santos Jundiaí – SP 2013 Faculdade Anhanguera – UNIDERP ATPS – Direito empresarial LOGÍSTICA Professora distância: Manuel Palmeira Prof.ª/Tutora: Luciana Maria Santos Trabalho apresentado ao curso de graduação, Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito

424773 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL Montes Claros/MG novembro/2013 FRANCINE DE CARVALHO AQUINO – RA: 422644 ALDA SELENE PAULINO BRITO – RA: 422637 NEEMIAS MOREIRA DOS SANTOS – RA: 419946 RAFAEL OLIVEIRA BRANDÃO – RA: 414225 WANDERLAN GONÇALVES RODRIGUES – RA: 424773 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL Atividade prática…

em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude. Analisando o texto…

ECONOMIA POLÍTICA RESUMOS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DE DIREITO Trabalho de Pesquisa entregue à disciplina de Economia Política no curso de Direito/2010/CNEC-IESA, acadêmico do 2º semestre, Turma 10022 – Professor: Luis Cláudio Villani Ortiz. Santo Ângelo (RS) 2010 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA VISÃO DIDÁTICA A maior parte dos juristas e economistas, ao utilizar a expressão Análise Econômica do Direito, se refere, comumente, à aplicação de métodos econômicos – da