Resumo O Empresário E Os Direitos Do Consumidor

EDGAR LUIZ DE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO PELA PUBLICIDADE VEICULADA EM SUA PROGRAMAÇÃO RESUMO O legislador pátrio, ainda não criou uma lei que regulamente a publicidade no Brasil, há uma lacuna legislativa, uma lacuna legal no tocante ao regramento da publicidade no Brasil, com efeito, surgem algumas problemáticas acerca do tema. Problemáticas como a que se apresenta no presente trabalho, a saber: O que é publicidade? O que é empresa de…

Avaliação - 30 set. 2ª Avaliação - 11 nov. Trabalhos - 30 set. (fichamento resumo) -> Colaboradores de empresa (melhor: Requião) -> Concorrência desleal (melhor: Coelho) Referências Curso de direito comercial (Fábio Ulhoa Coelho) Curso de direito comercial (Rubens Requião - melhor) Lições de direito empresarial (Mônica Gusmão - melhor custo/benefício) Direito de Empresa (Arnalo Rizzardo) I) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL a) Formação histórica…

DIREITO EMPRESARIAL O NOVO DIREITO EMPRESARIAL RESUMO Este trabalho teve o propósito de conhecer e analisar os nossos estudos do Direito Empresarial dentro das organizações, para que as metas estabelecidas sejam cumpridas com sucesso. A compreensão do Direito Empresarial constitui em identificar as necessidades que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa por meio da Lei. Doutrina

Individual Camila de Cássia S.R Martinez Everton Machado Kaelen Galvão Paula Rafaela Grzebieluckas Silveira Simone Fraporti Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Ciências Contábeis (CTB0135) – Prática Módulo II 28/11/2013 RESUMO A partir do conhecimento e estudo da Lei Complementar n°128/2008, e levando em conta o grau de importância das pequenas empresas no país, muitas delas atuando na informalidade, foi desenvolvido este trabalho a fim de esclarecer…

SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1. CONSIDERAÇÕES DE ORDEM HISTÓRICA E CONCEITUAÇÕES A CERCA DA RELAÇÃO DE CONSUMO .................................................................................................... 3 1.1 Considerações de Ordem Histórica ......................................................................... 3 1.2 A Relação de Consumo ........................................................................................... 5 1.3 Sujeitos da Relação de Consumo .............

........................................ 03 Resumo......................................................................................................................................04 1 Direito Comercial .........................................................................................................05 2 Direito Empresarial ......................................................................................................06 3 Direito Combiário ..................................

O FENOMENO DA FALÊNCIA DE EMPRESAS Resumo 1. Falência de Empresa. 2. Recuperação Judicial da Empresa. 2.1. Pedido de Recuperação Judicial da Empresa. 2.2. Plano de Recuperação Judicial de Empresa. 3. O Efeito de Decretação de falências. 3.1. Sobre as Pessoas e os Bens do Devedor. 3.2. Sobre as Obrigações do Devedor. 4. Conclusão. Referências. RESUMO O artigo tem por fim analisar a questão jurídica e factual das instituições que levam a falência às Empresas. Pode-se entender…

TEMA: O DIREITO SOCIETÁRIO INTRODUÇÃO As sociedades se assemelham às associações quanto à personalização. Ambas se personalizam da convergência de vontades de pessoas organizadas com objetivos comuns, a affectio societatis. Porém, enquanto que nas associações os objetivos não são econômicos e sim, como já nos referimos, humanitários ou altruísticos, nas sociedades o lucro deve sempre ser perseguido, mesmo que, eventualmente, não seja alcançado, sob pena de caracterizar a prática de infração da

ATPS DIREITO EMPRESARIAL Componentes da Equipe R.A. Alexsandro Silva 6676375409 Claudia Pires 6894521790 Erick dos Santos Soto 6661427197 Jéssica Pereira Nascimento 1299509797 Juliana Camargo Moreira 6816446111 Lucyvania Reis da Silva 7252616099 Pamela Silveira Soto 6661336282 Patrick Machado da Silva 6447297561 Tatiane Sabino 6658395678 William Amorim Ferreira Dias 6658395678 SÃO PAULO-SP SETEMBRO - 2013

autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. Por isso se afirma que o Direito Penal Econômico visa à…