Resumo Norberto Bobbio Igualdade E Liberdade

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROF. DR. PAULO GILBERTO COGO LEIVAS DIREITO À SAÚDE Carina de Mattos Valle Aguaidas[?] RESUMO O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde como conseqüência do direito à vida. Para fins de ilustrar o tema exposto no presente trabalho, parte-se de decisão do Supremo Tribunal Federal, Agravo Regimental no recurso…

Francisca Feitosa mesquita da silva RA 425548 Jeronilda dos Santos RA 416267 POLITICA E POLITICA SOCIAL E DEMOCRACIA PROF. A DISTANCIA – Maria Edilene Xavier. PROF. PRESENCIAL – Cleydivane menesses. Teresina, setembro de2014 Resumo O presente artigo vem retratar a história e relação da política com o papel do educador social, os vários conceitos da palavra política e a relação com as questões sociais e o público menos favorecidos,também será relatado as…

DIREITOS HUMANOS – A ANTINOMIA IGUALDADE X EQUIDADE1 Vera Maria Ribeiro Nogueira Eixo temático – Cidadania Mesa de Trabalho –Direitos Humanos Palavras chave – direitos humanos, direito à proteção social, igualdade, equidade, políticas sociais. Resumo – O interesse pela questão decorre tanto do posicionamento da CEPAL em relação ao encaminhamento das políticas sociais, que tem como diretriz central a reestruturação produtiva com equidade, como do Banco Mundial que vem propondo, a…

O ENTENDIMENTO DA POLÍTICA - DOS GREGOS AOS TEMPOS MODERNOS RESUMO: O presente trabalho apresenta uma discussão a respeito do processo de evolução do entendimento a respeito da política. Para tanto, o termo política é analisado desde seus primórdios com os gregos, quando apresentava um significado mais comum de arte ou ciência do governo, passando pelo Estado Moderno, onde o conflito e a luta de classes influenciou fortemente no entendimento da política. Neste ponto, os polos de…

comigo na conduo desta empreitada. Aos colegas do Curso de Direito da UNIRIO pelo apoio que me deram durante o curso e aos demais professores da Escola de Cincias Jurdicas e Polticas da UNIRIO pelos os ensinamentos tcnicos e profissionais transmitidos RESUMO Este trabalho tem por objetivo o estudo das medidas cautelares alternativas priso preventiva introduzidas pela lei 12.403/11 no campo processual penal sob o aspecto de sua contribuio para a efetividade do processo penal. Desde o…

DE JUSTIÇA EVANNA SOARES SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A TEORIA ARISTOTÉLICA DE JUSTIÇA. 2.1 A Filosofia de Aristóteles e a idéia de Justiça. 2.2 A Ética Nicomaqueia. 2.3 A justiça distributiva. 2.4 A justiça corretiva ou sinalagmática. 2.4.1 A justiça comutativa. 2.4.2 A justiça judicial. 2.5 Princípio da retribuição. 2.6 Eqüidade. 2.7 Relevância do aporte aristotélico. 2.8 Crítica à teoria do Filósofo. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO O presente trabalho…

DE JUSTIÇA EVANNA SOARES SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A TEORIA ARISTOTÉLICA DE JUSTIÇA. 2.1 A Filosofia de Aristóteles e a idéia de Justiça. 2.2 A Ética Nicomaqueia. 2.3 A justiça distributiva. 2.4 A justiça corretiva ou sinalagmática. 2.4.1 A justiça comutativa. 2.4.2 A justiça judicial. 2.5 Princípio da retribuição. 2.6 Eqüidade. 2.7 Relevância do aporte aristotélico. 2.8 Crítica à teoria do Filósofo. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO O presente trabalho…

da Silva Gilmar Duarte dos Santos Romildo Naraypixag Surui Orientador: Carlindo Klug Faculdade de Rolim de Moura – Farol Historia Turma 1 – Projeto Interdisciplinar (data 04-05-2012) RESUMO O presente relatório vem pontuar as principais dificuldades encontradas pelos negros nas viagens nos navios negreiros e como eram tratados ao chegarem ao Brasil, a saudade da família os trabalhos forçados e como estes escravos se…

Pfaffenseller Graduada em Direito e especializanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Secretária Especializada de Juiz Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. michellip@trt4.gov.br Resumo: A presente digressão teórica tem por fim estudar o conceito e o mapa evolutivo dos Direitos Fundamentais, desde a sua origem como direitos naturais do homem até a sua positivação nas Constituições e sua abrangência internacional. Para…