Resumo Norberto Bobbio Igualdade E Liberdade

Jacobsen1 Leonardo Gonoring Gonçalves2 Thiago Muniz de Lima3 Wagner Rocha Mielke4 Resumo Na busca de compreender os fundamentos do fenômeno jurídico, dois aspectos merecem atenção: a noção de Estado e o conceito de Direito. Um dos pensadores mais relevantes sobre o tema é Immanuel Kant. Este artigo procura evidenciar o entendimento kantiano do Direito como instrumento para a compatibilização das liberdades, sendo tal entendimento associado à idéia de Estado racional, segundo o…

A CONSTRUÇÃO DA EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO PELO PÓS-POSITIVISMO Resumo O artigo em questão visa estabelecer um estudo de como se verifica a efetividade da norma jurídica pelo enfoque positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das…

priorizasse os valores de igualdade e coletivos, sendo assim o fim da individualidade. O que afetou propriamente ao Direito, pois o ''concreto'' caracterizava-se em uma plena mudança, que tenderia a eficácia para o social. Nesse momento, para que a idéia tridimensionalista fosse realmente enraízada, foi importante a colaboração de Hans Kelsen, o qual apoiou e reconheceu o tridimensionalismo como uma ''Teoria Pura do Direito''. Também houve a participação de Norberto Bobbio, que…

EDUCAÇÃO E CIDADANIA Sandra Regina Dos Santos Costa Souza Profª Maria Auxiliadora Freitas Pimenta Centro universitário Leonardo de Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED) 0545 Data: 08/12/2012 RESUMO Educar é um ato que visa à convivência social, a cidadania e a tomada de consciência política. A educação escolar, além de ensinar o conhecimento científico, deve assumir a incumbência de preparar as pessoas para o exercício da cidadania. A cidadania é entendida como o…

CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa…

Ana Righi Cenci / Gabriel de Lima Bedin / Ricardo Santi Fischer DO LIBERALISMO AO INTERVENCIONISMO: O ESTADO COMO PROTAGONISTA DA (DES)REGULAÇÃO ECONÔMICA1 Ana Righi Cenci2 Gabriel de Lima Bedin3 Ricardo Santi Fischer4 Resumo O presente artigo analisa algumas imbricações existentes entre a esfera econômica e o Estado. Nesse sentido, inicialmente discorre sobre o surgimento do liberalismo, sobretudo quanto aos seus contornos políticos e econômicos – os quais revelam uma ideologia…

91 A ORIGEM E EVOLUÇÃO DA CIDADANIA Lindomar Teixeira Luiz Doutor em Serviço Social pela UNESP de Franca e professor na UNOESTE. E-mail: lindomar@fai.com.br / Telefone: (18)32210513 / 97091776 Resumo O presente artigo procura efetuar uma análise sobre a origem e evolução da cidadania. Para tanto, procura abordar os primórdios da cidadania nas sociedades greco-romana ressaltando a dimensão política. Analisa as dificuldades para a existência de cidadania na Idade Média, seja em…

“Ainda que a terra e todas as criaturas inferiores pertençam em comum a todos os homens, cada um guarda a propriedade de sua própria pessoa; sobre esta ninguém tem qualquer direito, exceto ela.” (John Locke) Resumo Este presente trabalho trata do estudo de relação do direito de propriedade e sua função social, no que tange a sociedade brasileira, visa trazer á discussão em classe de um assunto atual e ao mesmo tempo histórico, pois a muito se é debatido até

companheiros de movimento estudantil. Agradeço, finalmente, à Paula Rotenberg que, sempre, esteve ao meu lado enquanto eu redigia este trabalho e me ajudou a descobrir a metáfora do Muro. “All in all it’s just a brick in the wall…” Roger Waters. Resumo. O positivismo jurídico é a teoria da filosofia do direito que alicerça os ordenamentos jurídicos mundiais. O positivismo se solidificou com o advento do Estado Moderno, quando a atividade jurisdicional passou a ser…

encontram estes dois humores diversos; e nasce disso que o povo não deseja ser comandado nem oprimido pelos grandes, e os grandes desejam comandar e oprimir o povo; e esses dois apetites diversos nascem na cidade um dos três efeitos:ou principado ou liberdade ou licença. (MAQUIAVEL,1993, p.271). 2.2- Chales-Louis de Secondat (Barão de Montesquieu) Mais conhecido como Barão de Montesquieu, nasceu em 18 de janeiro de 1689, oriundo de família de nobres e grandes ícones do período…