Resumo Nilo Batista Introdução Crítica Ao Direito Penal

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FREDERICO HAUPT BESSIL O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS Porto Alegre 2010 FREDERICO HAUPT BESSIL O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel…

LEI Nº 12.403/11 – AS MEDIDAS CAUTELARES E A IMPUNIDADE: Alcance e dimensão no ordenamento Jurídico Penal Brasileiro Dedicatória Dedico este trabalho aos meus filhos (Thiago, Thatiana, Thalles e Thullio), ao meu neto Davih que chegou para alegrar nossas vidas juntamente com seu pequeno tio (Thullio) e aumentar a família. Dedico de forma especial aos meus pais, a minha mãe (Edith) fiel protetora, sem ela nada teria sentido e ao meu pai (José Ageu), em memória, com quem…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

CONTEMPORÂNEOS DE VITIMOLOGIA MARISA HELENA D´ARBO ALVES DE FREITAS e ROBERTO GALVÃO FALEIROS JUNIOR (ORG.) CULTURA ACADÊMICA EDITORA ISBN 3 Cultura Acadêmica ISBN UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD Conselho Editorial Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (Unesp) Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault (Unesp) Profa. Dra. Elisabete Maniglia (Unesp) Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz (Unesp) Mestrando Roberto Galvão…

DESENVOLVIMENTO________________________________________________05 CONSIDERAÇÕES FINAIS____________________________________________31 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS_____________________________________33 INTRODUÇÃO o presente trabalho visa demonstrar a origem, o conceito, os acontecimentos históricos, a critica e nossos entendimentos a respeito do sistema presidencialista. Por meio da pesquisa, verificaremos que a evolução desse sistema não ocorreu da mesma maneira para os…

Lumen Juris, 2000. 165 p. [577555] STJ SEN CAM STF 340.78 A447 BBI 4. ALVES, João Evangelista dos Santos et al. O Direito do nascituro à vida. Rio de Janeiro: Agir, 1982. 145 p. [68669] CAM 5. ANENCEFALIA e Supremo Tribunal Federal. Brasília: Letras Livres, 2004. 150 p. [712825] CAM 6. ANENCEFALIA: o pensamento brasileiro em sua pluralidade. Brasília: Anis, Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, 2004. 100 p. [712883] CAM 7. BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Bioética e…

através da prática de estágio neste núcleo, que tive a oportunidade de refletir criticamente sobre a situação do adolescente autor de ato infracional, o que foi indispensável para elaboração desta monografia. Juliana Renara Diniz Rodrigues RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso aborda o tema da adolescência, enfocando a questão da violência cometida por adolescentes no Recife-PE, bem como a representação destes sujeitos e dos seus atos de violência pela mídia…

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA JOÃO MÁRIO MARTINS Itajaí-SC, maio de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO…

FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL. JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA São Paulo 2012 FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL. JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RA: 0107211619 Trabalho de

CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL Rogério Greco Resumo CAPÍTULO 1 NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Denomina-se Código Penal o conjunto de normas condensadas em um único diploma legal que define crimes, proibindo ou impondo condutas, sob a ameaça de sanção para os imputáveis e medida de segurança para os inimputáveis. 2. FINALIDADE DO DIREITO PENAL (FUNCIONALISMO) O fim imediato e primordial do DP/ é a proteção dos bens jurídicos que de tão essenciais e valiosos, do ponto de…