Resumo Miguel Reale

Resumo – Miguel Reale “Lições preliminares de Direito” - CAP 3. O homem coexiste, ou seja, vive necessariamente em companhia de outros homens. Essas relações não ocorrem sem o concomitante aparecimento de regras de organização e de conduta. No mundo existem duas ordens correspondentes a duas espécies de realidade: uma ordem que denominamos realidade natural, e outra denominada realidade humana, cultural ou histórica. Por realidade natural podemos entender aquelas coisas que são…

vol. 815. São Paulo, set., 2003. NORONHA, Fernando. O direito dos contratos e seus princípios fundamentais. São Paulo: Saraiva 1994. REALE, Miguel. Visão Geral do novo Código Civil. http://www.miguelreale.com.br/artigos/funsoccont.htm http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/viewFile/8721/9062 http://www.stj.jus.br/portal/site/STJ RESUMO Afirma-se que mesmo as cláusulas ambíguas ou contraditórias, podem instituir a arbitragem, desde que acordado entre as partes. Sendo a

metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual…

A IMPERATIVIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS ENTRE A ORDEM TÉCNICA E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Autor: Lunari Michel Luiz de França Professor Orientador: Ms. André Gomes de Sousa Alves Resumo: Somos o que pensamos, mas claro que muitos gênios nos ajudaram nesse processo sem fim de evolução do pensamento. Antes de tudo, merece destaque e citação a contribuição decisiva de todos os homens que contribuíram para a Ciência do Direito; na Grécia antiga os lológrafos, os jurisconsultos em Roma,…

FUNDAMENTOS DO DIREITO EUNÁPOLIS – BA 2012 RESUMO O direito natural tem é uma corrente muito importante na história da humanidade e na concepção atual do Direito em todo mundo. Vários forem os defensores dessa linha de pensamento ao longo do tempo, por ser muito amplo, dando margem para varias vertentes de raciocínio, mesmo comungando de um só ideal, esses pensadores do jusnaturalismo seguiram por caminhos diferentes e formularam

imputa-se uma implicação jurídica B. Logo, a análise da norma jurídica, formulação proposicional de um dever-ser, não pode ser explicativa, pois não há relação de causa e consequência possível ali; a verificação operada deve ser de índole descritiva. Em resumo, o objeto da ciência do Direito é a norma jurídica e o seu método é o descritivo, cumprindo ao cientista do Direito descrever esse objeto à luz da categoria da imputação, partindo de uma estrutura da norma cuja descrição assume a…

UFMG Autora de obras na área de Direito do Trabalho Advogada Bruno Pereira Santos Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira Maria Cecília Pinto e Oliveira Alunos do 10º período do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFMG Resumo: O artigo objetiva analisar a temática da prostituição sob enfoque jurídico, com ênfase nas atividades exercidas às margens da pobreza. Palavras-chave: prostituição - Direito Penal - Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana…

São Paulo FONTES DO DIREITO 1° Técnico em Serviços Jurídicos Noite São Paulo 2014 Resumo Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina

"qualquer que possa ser a nossa posição em face das idéias da Companhia de Jesus, é inegável que muito contribuíram os jesuítas, com as suas escolas, com os seus colégios, para a nossa formação intelectual". Isto porque, na aguda observação de Miguel Reale, "começa a Filosofia no Brasil, no período colonial, no recesso dos Seminários. Tal origem determinou, desde logo, quatro características fundamentais: quanto ao objeto do filosofar, predominaram os problemas éticos ou os…

SANTA ÚRSULA DIREITO DOS INSTUTUTOS DA FUNÇÃO SOCIAL E BOA-FÉ; NA LEI 8.078/90 E NA SOCIEDADE. MATERIA: CONTRATOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO ORIENTADORA DO CURSO: M. R. LENCO RIO DE JANEIRO 2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer alguns aspectos acerca dos institutos da boa-fé e da função social na lei 8.078/90, e a influência do código civil nas relações de consumo, pois quando falo de consumidor falo de lei especial,