H uma l gica jur dica Anotac es sobre a teoria de Cha m Perelman

Há uma lógica jurídica Anotacões sobre a teoria de Chaím Perelman Resumo: O artigo faz uma explanação acerca da teoria da argumentação e da lógica jurídica de Chaím Perelman. Inicialmente são expostas as noções do autor acerca da justiça formal e da lógica dos juízes de valor; em seguida, analisa-se a ideia de retórica segundo Perelman, considerando a influência do pensamento de Aristóteles e os conceitos de auditório e de acordo; por fim, são apresentados especificamente os preceitos da lógica jurídica e da eleição de decisão jurídica como via de legitimação e fundamentação racional do ordenamento jurídico. Alfim, em conclusão, analisa-se a teoria de Perelman sob a luz de um caso concreto: o reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares. Palavras-chave: Chaím Perelman – lógica jurídica – teoria da argumentação – união homoafetiva. Sumário: 1 Notas introdutórias; 2 A justiça formal e a lógica dos juízos de valor; 3 Aristóteles; 4 A retórica segundo Perelman; 5 As noções de auditório e de acordo; 6 Uma lógica jurídica; 7 Concluindo: uma abordagem prática; Referências bibliográficas. 1 NOTAS INTRODUTÓRIAS Chaím Perelman (1912 – 1984) iniciou seus estudos jurídicos sob a influência do neopositivismo – em seus primeiros escritos, assumiu posições de relativismo axiológico, defendendo a inexistência de critérios de justiça do ponto de vista racional. No entanto, a II Guerra Mundial exerceu forte influência sobre o pensador judeu: colocou à prova…

A lógica da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURSO DIREITO A RETÓRICA DE ARISTÓTELES E A NOVA RETÓRICA DE CHAIM PERELMAN LAURO DE FREITAS 2013 A RETÓRICA DE ARISTÓTELES E A NOVA RETÓRICA DE CHAIM PERELMAN Resumo teórico sobre Aristóteles e Chaim Perelman apresentado ao Curso Superior de Direito da Unime, como requisito parcial para avaliação da disciplina Teoria da…

FACULDADE SUL-AMERICANA CURSO DE DIREITO Tatiana Carvalho Ribeiro RESUMO GOIÂNIA – GO 2012 Tatiana Carvalho Ribeiro RESUMO Trabalho acadêmico como pré-requisito da avaliação N2 da disciplina Hermenêutica, Linguagem e Argumentação Jurídica, no segundo período do Curso de Direito da Faculdade Sul-Americana. Orientador: Prof. Dr. Peter Eisenbarth GOIÂNIA – GO 2012 RESUMO CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao…

Faculdade de Direito da Universidade do Porto A origem do pensamento de Chaïm Perelman no campo da teoria da argumentação Richard Moreira Moreira 2013 Metodologia do Direito Sumário: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Resumo; Dados biográficos e obra do autor; O Problema da Justiça; Platão versus Aristóteles; A Idade Média e o declínio da retórica; Conclusão; Bibliografia. 2 1-Resumo: O artigo em questão tem como objectivo analisar os factores que levaram Perelman, no decorrer do…

UPIS – FACULDADES INTEGRADAS CURSO DE DIREITO PROFESSOR: PIETRO LEMOS COSTA TURMA 331 DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA TRABALHO PARA COMPOR 1ª MENÇÃO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2014 FILME: O GRANDE DESAFIO. PRODUÇÃO: Todd Black, Kate Forte, Joe Roth e Oprah Winfrey ROTEIRO: Robert Eisele, baseado na história de Robert Eisele e Jeffrey Porro ELENCO: DENZEL WASHINGTON, FOREST WHITAKER. CALIFORNIA FILMES 2007. 126 MIN. …

A ORIGEM DO PENSAMENTO LÓGICO Reginaldo José Mendonça – acadêmico de Direito UNASP 2 RESUMO Este artigo apresenta a origem do pensamento lógico, como Aristóteles através do organon, criou a lógica para entender onde os textos não eram muito claros, veremos também a respeito do raciocínio, os pensamentos dos grandes filósofos e também dos empírico-positivistas a respeito da lógica e ainda um breve trecho de como a lógica se relaciona com o Direito. PALAVRAS-CHAVE: lógica,…

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA1 Taise Carla Campagnin2 RESUMO Este artigo científico tem por finalidade compreender a importância da argumentação jurídica na atualidade, visto que, o Direito tem origem nos conflitos sociais e que a sociedade exige cada vez mais uma solução/decisão desses conflitos de forma fundamentada, ou seja, por meio da argumentação. Para tanto, este estudo abrange um breve histórico sobre a evolução da argumentação, desde os estudos de Aristóteles até a Nova…

Resumo: O presente artigo aborda o tema das lacunas no direito, que inegavelmente é de grande interesse para os seus operadores, pois poderão se deparar com essa celeuma em seus ofícios. Há posicionamentos que negam a existência das lacunas no direito, outros que a admitem e há também aqueles que aceitam e negam, ao mesmo tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico-documental. Conclui-se, ao final, que esse assunto é uma questão aberta que comporta várias respostas a depender das…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…