artigo: teoria geral do direito - warat

Saboia2 RESUMO Este presente artigo possui, em sua essência, um caráter descritivo - analítico a partir do qual busca - se a apreensão semântica de duas teorias que, por mais que sejam antagônicas, se completam na medida em que permitem a melhor compreensão do mundo jurídico moderno. São elas: a crítica ao senso comum teórico dos juristas apresentada por Luiz Alberto Warat a qual faz alusão a um conjunto de pré-noções estabelecidas e cotidianamente repetidas pelos aplicadores do direito - o que, segundo o mesmo autor, viria a impedir a fecundidade do conhecimento jurídico, tornando-o cristalizado - Em oposição à tão conhecida teoria pura do direito de Hans Kelsen que prega a existência de uma interpretação neutra do Direito Positivo, a partir do que ele chama de interpretação autêntica, isto é, realizada pelos órgãos aplicadores do direito. E por último , busca-se chegar ao que seria o ponto de convergência das duas teorias, qual seja, a crítica waratiniana ao senso comum teórico dos juristas usando como objeto de análise a interpretação autêntica da norma jurídica de Kelsen, uma vez que, segundo Warat, este seria o meio mais propício para desenvolver o senso comum teórico. Palavras-chave: ABSTRACT Key-words: INTRODUÇÃO O presente artigo busca realizar uma abordagem sobre a hermenêutica jurídica a partir do pensamento kelseniano presente na obra Teoria Pura do Direito. Desenvolve-se, ainda, uma análise das ideias firmadas por Luis…

A CIÊNCIA JURÍDICA E A CRÍTICA AO SEU PARADIGMA DOGMÁTICO THE SCIENCE AND CRITICAL TO YOUR LEGAL PARADIGMA DOGMATICS Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Edinilson Donizete Machado RESUMO O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do…

129 A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E A IDEOLOGIA DO INTÉRPRETE: O PROCESSO DE HEGEMONIA NA HERMENÊUTICA Júlio César de Sá da Rocha Prof. Auxiliar do Dep. de Ciências Sociais Aplicadas Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Ambiental - PUC/SP RESUMO — O artigo tem como fundamento a análise da interpretação jurídica. Apuramos, ao longo de nosso estudo, que o direito é instrumento da disputa de hegemonia na sociedade. A interpretação jurídica tem uma importância…

arrogância de quem possui o domínio da realidade, mas com a experiência frustrante de perceber as falsas significações impostas pelas sombras da caverna ao mesmo tempo em que não se possui conhecimento suficiente para entender e descrever a realidade devido ao longo tempo de exposição às sombras. Significa dizer que um acadêmico de Direito inserido em um ensino jurídico dominado pela dogmática jurídica tradicional, ao ter contato com uma perspectiva crítica do Direito, pode optar…

Direito? Uma análise a partir da própria percepção dos programas.....................................................................................................424 Nitish Monebhurrun e Marcelo D. Varella Normas Editoriais. ........................................................................................................442 Envio dos…

A INFLUÊNCIA DO IDEOLÓGICO NO JURÍDICO: PARA UMA TEORIA MARXISTA DO DIREITO A PARTIR DO CONCEITO NEGATIVO DE IDEOLOGIA [1] The influence of the ideology on the judicial system: towards a marxist theory of law from the negative concept of ideology Ronaldo Bastos [2] RESUMO Busca­se, neste trabalho, estudar a influência dos condicionamentos ideológicos no sistema jurídico, defendendo que ela, a ideologia, constitui­se em mecanismo cujo objetivo é…

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO…

”””””””””””””””””””””””” A interpretação norma tiva e o Estado Democrático de Direito Elisabete Wayne Nogueira* Sumário 1. Introdução; 2. Interpretação normativa; 2.1. O pensamento de Ronald Dworkin 2.1.1 Interpretação normativa baseada nos textos legais e/ou nos princípios; 3. Estado de Direito; 3.1. Concepção restrita (textos legais); 3.2. Concepção ampla (direitos); 4. Considerações finais. Resumo A análise, do presente estudo, gira em torno do pensamento de…

157 Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008. A Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza…

Direito, razão e poder: o saber jurídico como segredo da dominação Resumo: A aplicação incorreta da lei tem sido vista no Brasil como o principal problema para as diversas questões que envolvem, de alguma forma, a realização da justiça. Por sua função típica, o Poder Judiciário tem sido apontado como o mais capaz dentre os poderes para o cumprimento da tarefa de “fazer valer” a lei. Acredita-se que o rígido respeito à lei e aos procedimentos judiciais irá garantir a neutralidade. A…