Resumo Livro Princípios Básicos De Direito Penal

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA, EM REGIME PRESENCIAL E EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - 2014 A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo aos candidatos interessados no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, pós-graduação lato…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA - CURSO DE DIREITO HERMON DE ALMEIDA MARCHEZINE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. BELO HORIZONTE NOVEMBRO 2012 HERMON DE ALMEIDA MARCHEZINE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Monografia apresentada ao curso de Direito, da faculdade de ciências humanas do Centro Universitário Newton Paiva, como…

RESUMO: O bullying é uma prática de reiterada agressão física ou verbal de um ou mais indivíduo contra os mesmo indivíduos. Está sendo estudada na Europa desde a década de 70 e no Brasil a cerca de dez anos. Já existem diversos estudos que procuram soluções preventivas contra esta prática, sendo na sua maioria voltadas para o campo sócio-educacional. Quando ocorre esta prática os agressores estão sujeitos a aplicações de sanções civis e penais. A legislação específica vigente, bem como…

SERVIDOR PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE PENAL LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO GOIÂNIA – GO 2010 LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO O SERVIDOR PÚBLICo E A RESPONSABILIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior / Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade…

RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Gilson Fonseca GOVERNADOR VALADARES, 2008 2 PATRÍCIA GOMES DA SILVA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada no curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável para a graduação em Direito. Governador Valadares, ___ de…

SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA. Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Penal e Processo Penal. Por: Rita de Cassia Costa Muniz. 3 AGRADECIMENTOS ...aos amigos e parentes, etc...... 4 DEDICATÓRIA .....dedica-se a mãe e amigas,,....... 5 RESUMO O indivíduo vem sendo vítima de sua historia. Vem sendo um prisioneiro de seus hábitos e sua moral. A passividade em que o ser humano…

DIREITO MODERNO, CONTEMPORÂNEO E DECLARAÇÕES DE DIREITOS INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos aprender como o Direito se transformou em relação a sua própria história, e começou a proteger verdadeiramente a dignidade humana. Diferente das épocas anteriores onde o direito era de uma forma ou de outra usado para privilegiar uma elite ou instituições de poder. A partir do Direito Moderno afloram pensadores e filósofos que irão mudar o mundo pra sempre, passando a existir uma forte…

A Denúncia Anônima no Panorama do Processo Penal Brasileiro Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professora Raquel Loureiro Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2012 RESUMO O presente trabalho teve por escopo analisar criticamente a questão concernente à admissibilidade, ou não, no ordenamento…

Instituições de Ensino Superior Privadas DEPARTAMENTO DE DIREITO WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL BOITUVA / SP 2013 WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIESP, como requisito parcial à conclusão do 2º semestre para o grau de Bacharel em Direito na Disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar do Direito II. Professor orientador: Dr. Murilo Barros…

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos da possibilidade jurídica da redução da maioridade penal, assunto que tem causado discussões intermináveis na sociedade e no meio jurídico. A redução da maioridade penal causa polêmica dentro do mundo jurídico penal. Temos por um lado à questão inerente à reforma do Código penal pátrio e do outro a aplicação severa e minuciosa do Estatuto da Criança e do Adolescente. O debate em torno desse tema amentou,