A influencia da revolução francesa

A Influencia da revolução francesa do direito: iluminismo e seus filósofos A Influência da Revolução Francesa e do Iluminismo no Direito Moderno Iluminismo No Iluminismo, concebia-se o Estado com atribuições bem definidas exercidas pelos três poderes. Ao juiz cabia julgar e, para a garantia dos direitos, contava-se com a neutralidade da Justiça, que seria atingida caso se isolasse o magistrado da sociedade, do Legislativo e do Executivo. Dessa forma desenvolveu-se concepção de um Judiciário neutro, como se fosse um produtor de conhecimento científico e, como tal, imune a influências externas. A decisão justa dependeria da circunstância de estar o magistrado livre de todos os obstáculos ao uso da sua racionalidade na decisão. Nota-se, facilmente, a semelhança entre esse procedimento e o adotado na ciência: o cientista, senhor do pleno uso da própria razão, pode produzir um saber puro. A idéia da existência de setores puros de conhecimento foi depois ratificada, no universo jurídico, por Hans Kelsen e seus adeptos. Buscava-se, então, a concretização do ideal do "órgão competente," detentor do saber técnico. Em sua obra Kelsen, autor da Teoria Pura do Direito, que trouxe uma grande transformação no estudo do Direito, o princípio da pureza era aplicável não só quanto ao método mas também quanto ao objeto do conhecimento jurídico, e era utilizado como recurso que dava os limites da ciência do Direito (o enfoque formalista, ou seja, normativo). Foi um movimento de…

RESUMO O objetivo desse trabalho passa pela tentativa de solucionar o problema que envolve o uso e o trafico de drogas. Entender o porquê que o sistema proibicionista contribui para o aparecimento de novas drogas, e também do aparecimento de muitos problemas sociais associados ao uso e o trafico de drogas. Esse trabalho ainda apresenta como escopo políticas e modelos alternativos para o combate as drogas: modelos de legalização liberal, com forte controle estatal, controlada e…

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA Autor (a): ANDRÉ ADSON DOS SANTOS ALMEIDA Orientadora :Profa. Ana Carolina Boratto Co-Orientadora: Luciana Lima de OLiveira Brasília 2011 ANDRÉ ADSON DOS SANTOS ALMEIDA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA Artigo apresentado ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Gestão Administrativa em Organizações Públicas do GranCursos e Udf Centro Universitário,…

EUTANASIA Adriellem Silva Rocha1 Anna Paula Matos Roos2 Gabriela Rodrigues Gaiva3 Laiz Nascimento de Oliveira4 Leticia Layane Pauli5 Suellen Meira França6 RESUMO A pratica da eutanásia na sociedade vem ocorrendo desde os primórdios da sociedade, e até na atualidade, tem sido tratado como um assunto polemico e assunto de inúmeros debates e discussões. A complexidade do tema surge por meio de diferentes visões a respeito da eutanásia, por que motivos devem ser praticada, quando ela é…

LOMBROSO NO DIREITO PENAL: o destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: the fate of “The Man Offenders” and the dangers of science without a conscience Bartira Macedo de Miranda Santos* RESUMO Com este tema, LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência, aborda-se os desdobramentos da teoria lombrosiana do criminoso nato como sujeito diferente, anormal, inferior, degenerado,…

Eutanásia: Direito á vida ou direito á uma escolha de morte digna? RESUMO: O presente artigo tem como finalidade analisar a eutanásia, tema muito polêmico e controverso nos dias atuais, vem sendo muito discutido na área jurídica e da medicina por juristas e interessados no tema. Este irá apreciar os argumentos favoráveis e desfavoráveis para a prática de tal ato, chegando a uma conclusão final do que será melhor tendo como base monografias disponibilizadas pela faculdade, por…

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA…

REGULAMENTAÇÃO DO USO E DO TRÁFICO DE DROGAS RECIFE 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS: POLITICA ANTIPROIBICIONISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO USO E DO TRAFICO DE DROGAS Monografia apresentada à banca examinadora da faculdade de direito do recife, universidade federal de Pernambuco como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Cláudio…

2. 14 — Punir o criminoso e proteger os bons é dever do Estado. Dn 6. 10; 1 Tm 2.2 — É dever da Igreja orar por suas autoridades para nosso próprio bem-estar 1 Sm 8. 11; Mt 5.39; 1 Sm 24. 7-11 — E aquela outra milha? Obedecer e sofrer! Is 5. 20;10. 1-4; Dn 3. 29 — Ai dos que decretam leis arbitrárias! Textos básicos: Mateus 5. 38-42; 1 Pedro 2. 13-17 Por que você deve dar esta lição Professor há uma tendência em minimizar o Senhorio de Cristo sobre todas as coisas, inclusive…

HOMEM E SOCIEDADE APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA ESTUDO DO HOMEM EM SEUS ASPECTOS CULTURAIS, SUA ORIGEM BIOLÓGICA E ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES NA CONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES SOCIAIS. ESTUDOS TENDO POR BASE A TEORIA DA ANTROPOLOGIA EIXO BÁSICO DA DISCIPLINA: -Inicial estudo sobre a origem biológica do homem, seguido da análise do conceito de cultura, a importância da simbolização humana, da diversidade cultural e reflexos sobre as relações sociais.…