Resumo Livro Princípios Básicos De Direito Penal

podido comprar todos os livros e cursos que eu julgasse úteis, de ter feito um bom curso de graduação e de ter tido apoio total da família. As dificuldades de quem estuda para concurso e precisa trabalhar para sustentar a família devem ser infinitamente maiores das por que passei. Essas pessoas sim são verdadeiras guerreiras da vida. Eu apenas aproveitei bem as oportunidades que me foram dadas. 1 2 Fiz cursos presenciais de direito penal, direito administrativo e direito…

1 2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar o Regime Disciplinar Diferenciado como sanção disciplinar ou medida cautelar aplicada aos líderes e integrantes de facções criminosas que atuam dentro e fora dos estabelecimentos prisionais e que são responsáveis por rebeliões, mortes, fugas, extorsões, entre outros delitos. A Lei nº 10.792 de 01 de Dezembro de 2003, que alterou a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 03…

QOBM/Comb. Membro _____________________________________________ Carlos Eduardo Borges – Maj. QOBM/Comb. Membro _____________________________________________ Alessandro Santos da Rocha – Maj. QOBM/Comb. Orientador CESSÃO DE DIREITOS AUTOR: Pedro Henrique Seára Barbosa – Cap. QOBM/Comb. TEMA: Recusa de Atendimento Pré-Hospitalar em operações de bombeiros no Estado de Alagoas. ANO: 2011 São concedidas ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal as…

FICHAMENTO “O JUIZ E A DEMOCRACIA. O guardião das promessas”. PARIPIRANGA/2014-1 SINÓPSE DA OBRA: GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: O guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 2001. RESUMO A presente obra trata de estudos sobre a democracia e a importância do juiz para esta, trazendo na seqüência a questão da busca incessante pelo judiciário para que este resolva todo e qualquer tipo de conflito, algo que com o passar do tempo está indo meio que em…

Eduardo Vieira¹ OLIVEIRA, Veronica Paz² Resumo A Constituição da República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que é concretizado por vários direitos fundamentais. A Carta Política consignou também que a efetividade dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes teriam absoluta prioridade sobre o direito de outras pessoas humanas. Para garantir esses direitos, foi revogada no dia 13 de agosto de 1990,…

Introdução aos Princípios Gerais do Direito Processual Penal Brasileiro* COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos princípios do Direito Processual Penal brasileiro. In: Separata ITEC, ano 1, nº 4 – jan/fev/mar 2000, p. 3. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios relativos aos Sistemas Processuais: inquisitivo e dispositivo; 3. Princípios relativos à Jurisdição: 3.1. Princípio da Imparcialidade, 3.2. Princípio do Juiz Natural, 3.3.…

ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA FACULDADE PROJEÇÃO Brasília – DF 2014 Copyright © 2014 Núcleo de Pesquisa e Produção Científica Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) punível pelo artigo 184 do Código Penal Brasileiro. FACULDADE PROJEÇÃO Presidente da Mantenedora: Prof. Oswaldo Luiz Saenger Diretora Geral das Unidades Educacionais: Profa.…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Cristiano Álvares Valladares do Lago Pós Graduado em Direito Privado pela UFF/RJ, Mestre em Direito pela UGF/RJ, Professor da UFJF e Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais RESUMO: O presente artigo tem por objetivo primordial apurar a efetiva conformação do sistema acusatório com o ordenamento constitucional e infra constitucional vigente no Brasil. Para tal desiderato, ingressa em verdadeira incursão pela evolução histórica do processo penal perante…

DE MOURA CURSO DE DIREITO GUILHERME CORRÊA CECCON JOÃO FRANCISCO DA SILVA lucas araujo miranda RESENHA CRÍTICA Trabalho apresentado como pré-requisito para a obtenção de nota parcial na Disciplina de FILOSOFIA JURIDICA do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, sob a orientação do Professor JOSÉ RICARDO TELES FEITOSA. rolim de moura – ro 2013 CLORENCE, M. (Org.). Immanul Kant. In:______. Os grandes filósofos do direito. São…

BACHARELADO EM DIREITO TUTELA PENAL DO AMBIENTE RHADAMÉS DIEGO DE LIMA SOBREIRA RECIFE 2010 SOCIEDADE PERANMBUCANA DE ENSINO E CULTURA-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TUTELA PENAL DO AMBIENTE Monografia apresentada a Banca Examinadora da SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, Como exigência parcial para Obtenção do grau de Bacharel…