Resumo Livro Pedro Lenza Separação De Poderes

minha amada esposa Hayanna, que sempre acreditando em mim constrange-me. A meus pais, pelo carinho e apoio. Ao amigo Prof. Esp. Fábio Lassérre Souza Borges, pela constante palavra positiva. RESUMO OLIVEIRA, Dario de Almeida. O Preceito Constitucional da Liberdade de Expressão Religiosa. Xp. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito)- FESURV -Rio Verde – GO, 2012. A liberdade de expressão religiosa como preceito…

Janeiro 2010 2 SERVIÇOS PÚBLICOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Marcella do Amparo Monteiro Graduada pela Universidade Gama Filho. Advogada. Pós-graduada em Direito Privado e Processo Civil pela Universidade Gama Filho. Resumo: O presente artigo visa analisar a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações que tenham por objeto os serviços públicos, uma vez que com o advento da Lei nº 8.078/90 a Administração Pública passou a integrar o conceito…

1 DAS GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO: A VITALICIEDADE1 Ritieli Kubiaki Fagundes2 Resumo: O presente artigo analisará a garantia constitucional da vitaliciedade, prevista no inciso I do artigo 95 da Constituição Federal, o qual determina que no primeiro grau, ela só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado. O…

Centro de ensino superior Faculdade de Ilhéus CESUPI PLURALIDADE DE CREDOS Aline Nunes Bruna Lantyer Indira Mariana Jéssica Aguiar Jéssica De Moura Paula Vasconcelos Pedro Calixto Vanessa Andrade Centro de ensino superior Faculdade de Ilhéus CESUPI PLURALIDADE DE CREDOS Artigo acerca do Art. 5º, inciso VIII da Constituição Da República Federativa do Brasil "ninguém será

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, O IMPÉRIO DA LEI E SUAS LIMITAÇÕES. RESUMO Apresentar a importância da aplicação do princípio da legalidade no ordenamento jurídico brasileiro, um principio basilar que visa impedir abusos e a violação das garantias dos direitos fundamentais dos indivíduos; apesar de suas limitações. Questionar suas vinculações com os ramos do direito e contextualizar a aplicabilidade do princípio da legalidade nas relações jurídicas com os demais princípios que derivam…

órgãos, tanto no âmbito do Poder Judiciário, como na Administração Pública, direta e indireta, nas quatro esferas administrativas, ou seja, federal, estadual, municipal e distrital. A justificativa para a inserção de tal instituto no ordenamento jurídico pátrio encontra-se em uma maior agilidade na prestação jurisdicional, através da obrigatoriedade da aplicação dos precedentes para fundamentar e decidir casos semelhantes que futuramente passarem pela apreciação do Poder Judiciário que,…

queria viver profundamente e tirar toda a essência da vida. Fazer apodrecer tudo o que não era vida e não, quando eu morrer, descobrir que não vivi. Henry David Thoreau (Frase tradicional de abertura das reuniões da Sociedade dos Poetas Mortos) RESUMO CAMPOS JÚNIOR, Eloi Costa. Efeitos do Neoconstitucionalismo nos direitos fundamentais. Monografia, 2014. Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2014. Sabemos que a sociedade está cada vez mais complexa em…

RESUMO O presente artigo trata do tema “a posição da jurisdição constitucional brasileira acerca dos limites e possibilidades do controle de políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais sociais”. Pretende-se, à luz da doutrina e jurisprudência recente e relevante identificar a posição da jurisdição constitucional brasileira sobre os limites e as possibilidades de atuação do Poder Judiciário no campo das políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais…

Janaina. Aos meus amigos: Ivo, Ivaldo e Franzé A todos os amigos e amigas de curso. A toda direção da FA7 na pessoa da Profª Maria Vidal. A todos os professores e em especial ao professor Agerson Tabosa e Filipe Barroso. À profª Janaina Noleto. RESUMO FREITAS, Macelo Silva. O instituto da Imunidade Parlamentar no Brasil e sua Repercussão Social. Fortaleza, 2008. Monografia – Curso de Direito, Faculdade 7 de Setembro. O presente trabalho monográfico nasce da necessidade de…

sucessão rural, como ficar no campo e pro campo... Quero minha vida reconhecida como trabalhador rural, “viver a vida simples” do campo, nos olhos dos outros E a “vida maravilhosa do campo” no meu olhar... * João Denes Ferraz, Julho de 2010. RESUMO A presente monografia tem como objetivo tratar sobre a relação entre juventude e Constituição. A constituinte de 1988 foi omissa na previsão legal ao segmento juvenil, fez algumas menções deficitárias que pouco contribuí para…