Resumo Livro Pedro Lenza Separação De Poderes

mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça.” (Eduardo Juan Couture) 1 1 COUTURE, Eduardo Juan. Os Dez Mandamentos Do Advogado. Acesso em: 16 ago. 2012. Disponível em WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO Esta monografia faz uma análise jurídica da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, que…

dificuldades que enfrentei; não fosse por elas, eu não teria saído do lugar. As facilidades nos impedem de caminhar. Mesmo as críticas nos auxiliam muito. Ninguém é bom por acaso; a virtude deve ser aprendida.” Chico Xavier WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O presente trabalho visa ressaltar as funções institucionais do Ministério Público bem como sua organização, citando os princípios constitucionais que o permeiam, com o intuito de relacionar a legitimidade do Ministério…

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUHY DE 12 DE JANEIRO DE 1891 Jéssyca Lorrane Melo CAMPELO1 Maria Regina Aragão FONTENELE2 Paulo Renan Reis Mourão VERAS3 Pedro Henrique de Sousa ARCANJO4 Thiago Vinicius de Araújo Silva PEREIRA5 RESUMO O intuito deste artigo é realizar de uma forma clara e concisa uma síntese da Constituição do Estado do Piauhy de 12 de janeiro de 1891, utilizando-se de um enfoque acadêmico jurídico relacionando a situação histórica do…

nos livros e for importante, coloque no caderno. Todos os exercícios que você fizer e que a informação não esteja no caderno, coloque lá. Até mesmo as aulas on-line, coloque tudo no seu caderno (ou mapa mental). Com o tempo, seu caderno vai ficar bastante completo e a informação estará do seu jeito, com as suas palavras e com a sua cara. 2. Se for estudar pelo livro, leia-o apenas UMA vez e coloque a informação no seu caderno. É muito pouco produtivo ficar lendo ou revisando em…

baixa, tenha sempre como meta muita força, muita determinação e sempre faça tudo com muito amor e com muita fé em Deus, que um dia você chega lá. De alguma maneira você chega lá. (Ayrton Senna) RESUMO A imunidade tributária é a exclusão imposta pela Constituição federal ao poder de tributar. É dirigida ao legislador, que fica impedido de exercer a competência tributária nos casos dispostos na Constituição Federal. As imunidades tributárias podem ser aplicadas para os…

terceiro, por experiência, que é o mais amargo.”. (Confúcio) “O advogado deve saber sugerir de forma muito discreta ao juiz os argumentos que lhe deem razão, de tal modo que este fique convencido de os terem encontrado por conta própria”. (Calamandrei) RESUMO Cotas Raciais: Inconstitucionalidade e suas consequências negativas Ação afirmativa é uma política publica ou privada com o objetivo de reparar injustiças históricas, vividas por determinados grupos minoritários. Surgiu nos…

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STF SOBRE A LEI MARIA DA PENHA 13 3.1 AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA 14 3.2 CORRENTES DOUTRINARIA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA 15 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 ANEXOS 20 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade de estudo, dissertar sobre o Direito das Minorias tendo como base a Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006), o qual tem por objetivo penalizar com mais rigor a violência doméstica praticada contra…

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