Resumo Livro O Poder Constituinte

o inicio do período republicano até os dias em que nós vivemos. Nesse tema, abrangem-se as constituições e suas conseqüências no sistema eleitoral, além do próprio voto como um direito político, fazendo sempre uma dialética entre os interesses do poder hegemônico e as classes que ao longo da historia buscam e lutam por melhores condições de vida. A escolha do tema se deu pelo fato da enorme relevância que o tema, o voto no período republicano, tem na sociedade atual brasileira. Hoje,…

Federal de Sergipe RESUMO A necessidade de praticar novas estratégias no processo de ensino de modo a diminuir barreiras que separam professores de seus alunos, dificultando a obtenção de uma aprendizagem satisfatória, faz atentar para a elaboração de instrumentos mediadores que auxiliam ambos nesta caminhada, por isso, foram criados recursos (maquete, música, jogo da memória e texto) e uma metodologia que favorecessem aos alunos a identificar os constituintes celulares e…

textuais. Alguns deles, por excelência, caracterizam-se como sendo essencialmente argumentativos, os quais possibilitam ao emissor se posicionar criticamente frente a um determinado problema, com o intuito de direcioná-lo a uma pessoa com plenos poderes para apresentar as devidas soluções. Entre tais modalidades figuram o manifesto, a carta argumentativa e este do qual falamos: o abaixo-assinado. Por tratar de assuntos de interesses coletivos, o abaixo-assinado permite que um grupo…

sociedade. A observação dos Estados pelo mundo através de uma constituição. Onde existe um Estado, existe uma Constituição. Diante de sua extrema importância, devemos estender sua idéia original. O ideal constitucional teve sua origem como oposição ao poder absoluto exercido pela monarquia francesa, no século XVIII. Organizado como um movimento sociopolítico, formado juridicamente, surgiu o constitucionalismo, que buscava estabelecer limites a atuação dos governantes, garantindo a…

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, GARANTIAS FUNDAMENTAIS PERMANENTES EM ESTADO DE EXCEÇÃO NO URUGUAI Fabrício Carlos Zanin1 Jonatas Davi Simões Mendes2 Apresentação Oral 1. INTRODUÇÃO Este resumo expandido abordará uma decisão consultiva da CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada ao Habeas Corpus sob a suspensão de garantias, no qual motivou a opinião consultiva de n. 08/87. A posteriori, a confusão gerada com a opinião consultiva supra citada levou

“História do Direito” José Fábio Rodrigues Maciel - Renan Aguiar História do Direito Professor Geovane Siqueira Jéfferson de Oliveira Delgado Arcoverde, 1 Outubro de 2012 História do Direito Resenha Livro: História do Direito Autor: José Fábio Rodrigues Maciel O livro História do Direito discute de forma didática a questão atinente do papel do discurso histórico na compreensão do direito, o autor analisa a historia do direito vinculada a sociedade e a política. No…

necessidade de uma norma nacional especial para que as normas internacionais tenham vigência no plano interno revela a adoção pelo Poder Constituinte de uma concepção: Escolher uma resposta. a. jusnaturalista. b. monista. c. dualista. d. objetivista. e. voluntarista. Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Mas reveja o resumo da aula-tema que você, certamente, vai ter mais êxito na próxima tentativa. Errado Notas relativas a este…

texto para a alteração do próprio texto; Aportes finais; Referências Bibliográficas. Resumo: O artigo pretende abordar a recente polêmica que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal a partir da Reclamação 4335-5/AC, a partir da qual, poder-se-á chegar, a uma nova concepção, não somente do controle da constitucionalidade no Brasil, mas também de poder constituinte, de equilíbrio entre os Poderes da República e de sistema federativo. Abstract: The article aims to broach the recent

embasamento dado pelas disciplinas Teoria Econômica, Filosofia, Contabilidade, Matemática, Teorias de Administração e Metodologia da Pesquisa. 8. Unidades e Tópicos Número de Aulas 16 Nome Direito Constitucional Econômico Tópicos Poder Constituinte Princípios Constitucionais Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais Princípios Gerais da Atividade Econômica 14 Direito Comercial Seguridade e Previdência Social Noções Introdutórias O empresário…

Várzea Grande – MT Maio/2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 RESUMO 5 O que é uma Constituição? 5 De volta à democracia 6 Lei da Anistia: 6 Diretas Já 6 Emenda Dante De Oliveira 6 Democracia se Aprende, Cidadania Também 7 Democracia e Liberlismo 7 Florestania 7 Uma história do voto no Brasil 8 Lei da Ficha Limpa 8 Cidadãos de que classe? 9 NOTICIA 10 CRITICA Á NOTICIA 12 PONTO DE VISTA SOBRE O CAPITULO 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO No capítulo 19 do livro cujo tema é “Participação…