Resumo Livro O Poder Constituinte

Instituto de Ensino Superior Faculdade Sumaré RESUMOS DOS TEXTOS: SINDICATOS E PROCESSOS DE REDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL E DO “NOVO SINDICALISMO” À “CONCERTAÇÃO SOCIAL” ASCENSÃO (E CRISE) DO SINDICALISMO NO BRASIL( 1978 – 1998) REGINALDO ALEXANDRE F. GOMES R.A. 1220877 SINDICATOS E PROCESSOS DE REDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL Resumo: Introdução: Sindicatos e democracia no Brasil Para se consolidar nos anos 1980/90 o processo de democracia sofreu diversos, mutações mas 1980 que a

ÍNDICE 1. TÍTULO 1 2. OBJETIVO 2 3. RESUMO 2 4. INTRODUÇÃO 2 5. MATERIAIS E MÉTODOS EXPERIMENTAIS 3 6. RESULTADOS 6 7. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS 6 8. CONCLUSÕES 7 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 1. TÍTULO Ensaio de Macrografia. 2. OBJETIVO Este ensaio tem por objetivo identificar a olho nu ou com uma ampliação de no máximo 10 (dez) vezes a homogeneidade do material, a distribuição e natureza das falhas, as…

Estado, Liberdade e Cultura Política. A constituinte como uma questão de legitimidade e republicanismo Charles Barbosa! RESUMO Diante do fenômeno das multidões, as concepções de povo e massas não mais se prestam para isoladamente delinear os desdobramentos no âmbito do Estado. Para o republicanismo, a liberdade significa a potencialidade de agir sem interferência arbitrária. A justificativa para a reforma política deve ser a construção republicana do Estado, realizada a…

qual fidalgos (capitães donatários que recebiam privilégios) seriam os responsáveis pelo aparato de colonização (aparelho judicial-administrativo) poupando recurso de Portugal. O livro V das ordenações Filipinas foi o direito penal no Brasil até a entrada em vigor do código Penal do Império (1830). As punições do livro V variavam conforme a condição social do réu e da vítima. A pena de morte (capital) era aplicada de diversas formas, a forca era para os plebeus, aqueles que não…

Resenha, ou recensão, é, segundo o dicionário, uma "apreciação breve de um livro ou de um escrito". A definição do dicionário pode ser dividida em três partes, que devem servir de orientação para que você possa entender o que é uma resenha. A primeira parte está representada pela palavra "apreciação"; a segunda parte é a que concerne ao adjetivo "breve"; e a terceira e última parte diz respeito ao sintagma "de um livro ou de um escrito". O primeiro elemento a ser destacado nas…

elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS…

autor de outras obras, como “Paradigmas Constitucionais e a Inconstitucionalidade das Leis (Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2003)”, e “A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito (Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2004)”. Resumo da obra: A obra é rica em detalhes nas mais variadas vertentes do Direito Constitucional e tem como tronco a Constituição Federal do Brasil, levantando discussões acerca do processo de discussão até a homologação da atual carta magna…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Direito Constitucional. 1.1 Princípios constitucionais. 1.4 Poder constituinte: originário e reformador. 1.4.1 Limitações ao poder reformador. 1.4.2 Emenda, reforma e revisão constitucional. 1.4.3 Cláusulas pétreas. 1.5 Hermenêutica constitucional. 1.5.1 Princípios de interpretação constitucional. 1.5.2 Métodos de interpretação constitucional. 1.6 Vigência, eficácia e…

FAI – FACULDADE VALE DO ITAPECURU ACADEMICO: JOSÉ BENEDITO ALVES FARIAS 1º Período – DIREITO – TURNO VESPERTINO DICIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO TEMA: RESUMO DO LIVRO TEORIA GERAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Caxias, 21 de Março de 2014 Teoria Geral do Estado Contemporâneo A Teoria Geral do Estado A teoria Geral do Estado é a disciplina básica para a compreensão da realidade passada, presente e futura do Estado, essa disciplina está

Está no primeiro parágrafo do livro, mas bem que poderia ser uma possível introdução, que o renomado doutrinador jurídico italiano, Norberto Bobbio, achou por bem não fazer. Trata-se da conexão de sua Teoria do ordenamento jurídico (6. ed. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Editora UnB, 1995), que estuda o complexo de normas, com sua obra anterior, intitulada Teoria da Norma Jurídica, que analisara a norma de maneira isolada, para juntas formarem sua integral Teoria do…