Resumo Livro O Poder Constituinte

Tema 01 Antecedentes e Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais Instruções: Como Ponto de Partida, propõe-se uma discussão sobre certos aspectos importantes do texto. Primeiramente, você deve ler, com calma, o Livro-Texto, marcando pontos que estejam relacionados à questão. Após esta atividade, você deve responder individualmente as questões objetivas (de 1 a 5) e, em trio, as questões dissertativas (de 6 a 10). O exercício individual é importante…

ênfase em Brasil Império e Primeira República. Pesquisa, principalmente, os seguintes temas: migrações, poder e política, enfocando aspectos relacionados à cidadania, aos direitos, à nação e a formação de uma identidade nacional e do antilusitanismo. Publicou: Mata Galegos, Brasiliense (Coleção Tudo é História nº 129), 1990; A liberdade em contrução, Relume-Dumará/FAPERJ, 2002. É organizadora dos livros: Brasileiros e cidadãos: modernidade política, 1822-1930, São Paulo: Editora Alameda,…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUTO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Dicézanne Kühl, Acadêmica de Direito1. Resumo. O tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua

RESUMO - DIREITO CONSTITUCIONAL I 1º bimestre Classificações das constituições 1 - Quanto à origem: a) Promulgada: fruto de um processo democrático, elaborada por um poder constituinte exercido por uma assembléia constituinte. Ex. no Brasil: 1891, 1934, 1946 e 1988. b) Outorgada: fruto do autoritarismo. Ex. no Brasil: 1824, 1937 e 1967 (69). c) Cesaristas (bonapartistas): aquelas preparadas por um ditador, mas submetidas a um plebiscito para sua validação. Ex. plebiscitos…

Passo 1 (Equipe) Pesquisar, em diversos meios de informação (livros, jornais, revistas e sites institucionais), sobre uma das temáticas a seguir:  A República da Espada - Por que o período que se estende de 1889 a 1894 foi chamado de República da Espada? Ficou conhecido como República da Espada o período pelo qual o Brasil viveu sua primeira ditadura militar, entre os anos de 1889 e 1894, quando os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto estavam à frente do país sendo…

maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria.…

desempenhamos nos em definir a ficha de leitura como funciona, seus objectivos, a sua importância e muito mais. Agradecemos pela consideração e profunda elegância por parte do Professor Ficha de leitura A ficha de leitura é um resumo das ideias de um autor contidas num livro ou num artigo, tendo como objectivo preparar um trabalho de maior fôlego onde pretendemos conciliar a informação proveniente de várias fichas de leitura com as nossas conclusões em ordem a produzir um trabalho…

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 13 de janeiro de 2014. Profª.: Roza Palomanes. Alunas: Amanda Magnan Disciplina: Morfologia e Sintaxe. Resumo das páginas 81 a 107, do livro "Introdução à linguística II" Os seres humanos têm como parte central de sua competência linguística saber como se estruturam os itens lexicais de uma língua natural, sendo que essa competência é uma propriedade inata a qualquer falante de uma língua natural. Tal propriedade nos permite então

ambientes,contextos sociais. (R/T) | -Identificação das finalidades e funções da leitura de textos a partir do exame de seus suportes.-Relação entre suporte e possibilidade de significação,de temática,de gênero,de finalidade do texto.-Manuseio de livros escolares,de literatura,de pesquisa,dicionários,enciclopédias,cadernos,computadores e de demais instrumentos de leitura e escrita. | *EIXO 2-LEITURA | 2.1- Identificar diferentes gêneros textuais, considerando sua função social, seu…

um determinado ato é designada por direito subjetivo. Neste caso, o direito se refere ao poder que pertence a um sujeito ou grupo. Por exemplo, o direito de receber aquilo pelo qual se pagou. Unidade do Ordenamento Fontes reconhecidas e Fontes delegadas A complexidade de um ordenamento jurídico deriva do fato de que a necessidade de regras de conduta numa sociedade é tão grande que não existe nenhum poder ( ou órgão ) em condições de satisfaze-lo. Existem fontes indiretas que são a recepção e