Resumo Litisconsorcio

Resumo Prova Oral Disciplina: Processo Civil Assunto: Litisconsórcio Bibliografia: Freddie Didier, Elpídio Donizetti e resumos. Autor: Diego Oliveira – MAIO DE 2009. ÍNDICE A – Conceito e Classificação (Perguntas: 01 à 04) B – Regime de Tratamento dos Litisconsortes (Pergunta: 05 à 07) C – Litisconsórcio eventual (Pergunta: 08) D – Litisconsórcio alternativo (Pergunta: 09) E – Litisconsórcio Sucessivo (Pergunta: 10) F – Litisconsórcio Multitudinário (Pergunta: 11 à 12) G – Litisconsórcio Necessário Ativo (Pergunta 13) H - Intervenção Iussu Iudicis (Pergunta: 14) A – Conceito e Classificação. 1 – O que é litisconsórcio? E o diferencie da intervenção de terceiros? Litisconsórcio, etimologicamente, significa consórcio (pluralidade de partes) na instauração da lide; a mesma sorte na lide. Tecnicamente, dá-se o nome de litisconsórcio quando duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente. Os litisconsortes são partes originárias do processo, ainda que, em certas hipóteses, seus nomes não constem da petição inicial. Terceiro quer dizer estranho à relação processual estabelecida entre autor e réu. O terceiro torna-se parte (coadjuvante da parte) em processo pendente 2 – Como pode ser classificado o litisconsórcio quanto à posição das partes? E quanto ao momento de sua formação? Quanto à posição, o litisconsórcio pode ser classificado em: a) Ativo: quando a pluralidade for de autores; b) Passivo: quando a…

Quando em um mesmo processo mais de uma pessoa figura como autora ou ré temos o litisconsórcio, ele decorre da pluralidade de partes. Mais de 1 autor = litisconsórcio ativo Mais de 1 réu = litisconsórcio passivo Vários autores e vários réus = litisconsórcio MISTO Em geral o litisconsórcio é FACULTATIVO, podem as partes optar por demandar juntos ou nao Mas há casos que o litisconsórcio é OBRIGATORIO ( por ex: MARIDO E MULHER ) que deve as partes demandar juntos, são obrigadas pela lei ou…

LITISCONSÓRCIO (artigo 46 a 49) No litisconsórcio verifica-se uma cumulação subjetiva, isto é, cumulação de vários sujeitos, no mesmo processo como autores ou réus. Ao fenômeno da existência de várias partes, como autores ou como réus, no mesmo processo, dá-se o nome de litisconsórcio. Litisconsórcio é o laço que prende no processo dois ou mais litigantes, na posição de autores ou de réus “(Gabriel de Rezende Filho). Fontes do litisconsórcio: previstas no artigo 46,…

PROCESSUAL CIVIL I 1) Qual é a diferença entre litisconsórcio passivo e ativo? Litisconsórcio ativo: quando ocorre pluralidade de autores da ação; Litisconsórcio passivo: quando a pluralidade se refere aos réus da ação; 2) Pesquise na jurisprudência um caso de litisconsórcio passivo e um caso de litisconsórcio ativo e, citando os julgados, faça um resumo de até 5 linhas a respeito das questões que estavam sendo debatidas nos processos. LITISCONSÓRCIO PASSIVO: STJ- RECURSO…

Litisconsórcio O litisconsórcio caracteriza-se pela reunião de duas ou mais pessoas assumindo simultaneamente a posição de autor ou de réu em um processo. Toda vez que mais de um sujeito pleiteia em seu favor a tutela jurisdicional, ter-se-á litisconsórcio, de acordo com o art. 46 do CPC. Essa situação ocorre quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativas à lide; ou os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito; ou entre as…

Litisconsórcio Aluna: Maria Nazaré Braga-201102040551 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. CONCEITO 3 2. RAZÕES DE LITISCONSÓRCIO 3 3. PLURALIDADE DE RELAÇÃO PROCESSUAL E PROCESSO 3 4. REGIME JURÍDICO DO LITISCONSÓRCIO 4 5. NATUREZA JURÍDICA DO LITISCONSÓRCIO 4 6. LITISCONSORTES 4 7. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA LITISCONSORCIAL 4 8. PROMOÇÃO DOS LITISCONSORTES 5 9. CLASSIFICAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO 5 10. LITISCONSÓRCIO QUANTO A SENTENÇA PROFERIDA 7 11. SCONSÓRCIO FACULTATIVO…

Litisconsórcio Conceito Trata-se de pluralidade de partes, ou seja, uns vinculam estabelecido entre duas ou, mas pessoas que ocupam, num mesmo processo a posição de autores e /ou réus Pela definição do art 46 do cpc Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente quando: I – entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II – os direitos e as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito; III –…

direito alheio. Exemplo: Sindicato (atuando na defesa da catergoria) e Ministério Público. LITISCONSÓRCIO: Litisconsórcio é uma pluralidade de pessoas no mesmo polo da relação processual. Pode ser classificado como INICIAL (que se forma com a propositura da ação) e ULTERIOR (que se forma após a propositura da ação). Ainda pode ser SIMPLES (o juiz pode decidir de forma diferente para cada litisconsorte) e UNITÁRIO (a decisão do juiz deve ser igual para todos os liticonsortes). Ademais,…

1. Introdução Definição O Litisconsórcio originário (do latim litis consortium: litis, 'lide, processo, demanda; consortìum, associação, participação, comunidade de bens) é um fenômeno processual caracterizado pela pluralidade de sujeitos, em um ou em ambos os polos de um processo judicial. As partes, quando estão em litisconsórcio, são denominadas litisconsortes. “Segundo Araken de Assis, “o litisconsórcio constitui a assunção, no mesmo processo, da função de parte, por mais…

3. 3. Critérios de classificação dos litisconsórcios ______________________04. 4. Quanto a sua obrigatoriedade _________________________________­­_04. 5. Litisconsórcio em simples ou unitário ____________________________05. 6. Inicial e ulterior _______________________________________________06. 7. Litisconsórcio Multitudinário__________________________________06. 8. Considerações Finais ______________________________________08. 9. Referências…