O conceito de Justiça em Thomas Hobbes

esse período. Meus pais Adalberto e Acácia que, além dessa fundamental ajuda, ainda leram e discutiram comigo vários trechos desse trabalho, e ao Prof. Dr. José Marta Filho, diretor das Faculdades Integradas de Ourinhos, que compreendeu algumas ausências em atividades acadêmicas, levando em consideração as exigências do mestrado. “Nenhum ramo da Ciência vive sem respirar Filosofia, mas esta necessidade é sentida no Direito, mais do que em qualquer outra. À medida que se avança pela estrada da Jurisprudência, mais e mais o problema do metajurídico desvela a sua decisiva importância; o jurista convence-se cada vez mais de que, se não sabe senão Direito, na realidade não conhece nem mesmo o Direito”. Francesco Carnelutti RESUMO A jusfilosofia é uma área ainda pouco explorada por transitar entre duas áreas distintas, embora afins: a filosofia e o direito. Poucos são os filósofos ou juristas que se atrevem a direcionar seus estudos para esse campo árido. Os filósofos preferem se dedicar à filosofia política e os juristas à hermenêutica ou, quando muito, à epistemologia do direito. Thomas Hobbes é um dos filósofos que, ao procurar meios para organizar as diversas formas as vontades e razões humanas, dedica um importante espaço ao universo jurídico. Em sua doutrina as leis são responsáveis pelo convívio harmônico e pacífico entre os homens e o conceito de justiça é exposto de forma a garantir a legitimidade do arcabouço jurídico. Hobbes concebe a…

Aos mestres pelos exemplos éticos, servindo de modelo e orientação para a minha investigação. Ao meu avô Arthur Urban (in memóriam) modelo de honestidade e justiça. A todos que estiveram do meu lado pelas orações e apoio. Ao meu pai, Volmir Brugnera, cuja convivência interativa me permite ensinar e aprender. 6 “Fé inabalável só o é a que pode encarar frente a frente a razão, em todas as épocas da Humanidade”. Allan Kardec 7 RESUMO Neste estudo nosso propósito foi…

1 A RACIONALIZAÇÃO E O PROPORCIONALISMO DO DIREITO PENAL NA VISÃO HUMANISTA DE CESARE BECCARIA. José Dotta 1 Leandro Ambros Gallon 2 RESUMO A obra “Dos Delitos e das Penas” se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. Nessa época as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva com punições de conseqüências muito superiores e mais terríveis que os males produzidos pelos delitos. Beccaria, em seu livro “Dos Delitos e Das Penas”, traz…

tanto os familiares quanto pelos filosóficos, pude finalizar este trabalho com algum êxito. Minha gratidão dirige-se também aos que proporcionaram esta jornada, ao orientador Renato Janine Ribeiro pela liberdade e pelo estímulo intelectual que somente ele é capaz de proporcionar e por tantas outras contribuições, sem o qual este trabalho jamais teria se concluído desta maneira, a Alcir Pécora, leitor imprescindível para a qualidade destes escritos, do qual indicações bibliográficas…

CURITIBA 2011 2 “Onde não há lei, não há liberdade”. John Locke, Segundo tratado sobre o governo, § 57. 3 AGRADECIMENTOS À minha orientadora Profa. Dra. Viviane de Castilho Moreira por sempre ter me dado apoio e incentivo nas horas mais difíceis; Aos professores doutores Maria Isabel Limongi e Rodrigo Brandão pelas críticas no exame de qualificação; Ao professor doutor Ulysses Pinheiro pela presença e comentários na defesa da dissertação; À minha família pela…

Nome: Maria Eduarda da Silva Chaves RESUMO DO LIVRO LEVIATÃ Capítulo I: Das sensações Os pensamentos dos homens, segundo Thomas Hobbes, podem ser vistos de forma individual, ou em seu conjunto. Quando analisado de forma individual “é a representação ou aspecto de determinada qualidade ou qualquer outro acidente de um corpo exterior ao nosso, que vulgarmente chamamos objeto”. Este mesmo objeto citado pode atuar sobre os olhos, ouvidos e no corpo humano em geral, produzindo…

nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição. 2. Além disso, nenhuma distinção deve ser feita com base no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, seja independente, como um território sob tutela, sem governo próprio, ou sob qualquer outra limitação de soberania. Artigo 3 º Toda pessoa tem direito à vida, liberdade e segurança pessoal. Artigo 5 º Ninguém será submetido a tortura ou tratamento cruel, desumano ou…

............................30 CAPÍTULO V 5. O CRIME DE FURTO..........................................................................................................32 5.1. O crime de furto no Código Penal Brasileiro.....................................................................32 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................................34…

CÉSAR REINALDO OFFA BASILE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. DR. ARI POSSIDÔNIO BELTRAN FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 CÉSAR REINALDO OFFA BASILE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da…

“igualdade perante a lei”: O princípio tem como destinatários tanto o legislador como os aplicadores da lei; significa para o legislador que, ao elaborar a lei, deve reger, com iguais disposições situações idênticas, e, reciprocamente, distinguir, na repartição de encargos e benefícios, as situações que sejam entre si distintas, de sorte aquinhoá-las ou gravá-las em proporção às suas diversidades; isso é que permite, à legislação, tutelar pessoas que se achem em posição econômica…