Resumo Justiça E Equidade Resumo Justiça E Equidade

Sumário Introdução 2 1. Etapa 1 3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações

Humanos Palavras chave – direitos humanos, direito à proteção social, igualdade, equidade, políticas sociais. Resumo – O interesse pela questão decorre tanto do posicionamento da CEPAL em relação ao encaminhamento das políticas sociais, que tem como diretriz central a reestruturação produtiva com equidade, como do Banco Mundial que vem propondo, a equidade em saúde. Qua l a relação entre igualdade e equidade? A revisão bibliográfica suscitou mais dúvidas que certezas, apontando…

Resumo Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os sofistas Os sofistas são dotados de domínio da palavra e foram os primeiros a exercer a democracia por meio desta. Além disso, ainda ensinavam as pessoas a praticar a persuasão e lhes mostrava a importância desta no meio jurídico e na definição do justo e do injusto. Eles ainda tinham como conceito de justiça que justo é o que está na lei, o que foi dito pelo legislador, mas em constantes modificações “O que é justo hoje, poderá

importante dentro do ordenamento jurídico. O que é costume= São movimentos repetidos Através de tradição de Determinadas sociedades Do contexto histórico. O que é doutrina= São os estudiosos do Direito que ajudam os opera Dores da justiça a compreen Der o sistema normativo e Os escopos da lei. Jurisprudência= Conjunto de decisões reinter Adas dos tribunais que servem Para fundamentadas petições, Sentenças,parecer,enfim pecas jurídicas. Princípios gerais…

Frans Avelino Gomes..................600546827 Jeyson Lee Calheiros Dionísio....600546830 Pedro Caldas...............................600546837 Ronny Peterson Lima e Silva......600507423 Victor Hugo da Silva Moura.........600550489 RECIFE, 2014 RESUMO O presente trabalho tem como finalidade demonstrar definir o Direito Alternativo como uma opção ao direito estatal positivado, posto que o Direito contem a possibilidade de alteração diante de normas jurídicas ou formas…

4013/rechtd.2013.51.05 Direito e justiça em Kant Law and justice in Kant Thadeu Weber1 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil weberth@pucrs.br Resumo O texto procura explicitar a concepção moral do direito na doutrina do direito de Kant, mediante a distinção entre leis jurídicas e leis éticas, a partir das leis morais. Chama a atenção, no entanto, para uma incoerência entre essa concepção e o reconhecimento dos direitos de equidade e o de necessidade,…

FONTES DE DIREITO - RESUMO - PABLO STOLZE - DIREITO CIVIL FACULDADE DE DIREITO RESUMO: CAPÍTULO I: NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO: FONTES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 53 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 3 – FONTES DE DIREITO Na concepção gramatical, fonte é origem,…

expedidas em nome de RONÚBIA SETÚBAL DIAS, inscrita na OAB/BA 24.881, com escritório profissional situado na Rua Severino Vieira, nº100, Edifício Pedro Oliveira, Sala 103, Centro, CEP.: 47.800-000, Barreiras – Ba. III – DO MÉRITO 1. Breve Resumo dos Fatos O Recorrido ajuizou AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA PREMIADA para obter restituição dos valores desembolsados na compra no ato da saída do grupo, e ainda para não ter descontado dos valores pagos a abusiva taxa de…

DISCIPLINA: Filosofia do Direito PROFº Thales Lopes CURSO: Direito – 2º PERIODO NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA RESUMO 1. A FILOSOFIA DO DIREITO 1.1 FILOSOFIA, CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO, DOGMÁTICA JURÍDICA FILOSOFIA – CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO Hans Kelsen (Teoria pura do direito) – Objetivava um olhar específico, rigoroso e rígido sobre o direito a fim de isentá-lo da influência de outras “matérias”, aéreas; dando destaque ao fenômeno jurídico: passa-se a encarar…

felicidade e justiça caminham juntos. Podemos definir felicidade da seguinte maneira: seguir sua própria natureza; e a definição de justiça se dá da seguinte forma: fazer aquilo que é próprio de cada um.Este paralelo traçado entre os dois conceitos se concretiza dentro de A República ao estruturar sua cidade utópica. A grande problemática com o qual Platão inicia A República é falando sobre a justiça, Sócrates (personagem principal do diálogo) realiza sua fala buscando uma definição…