Resumo Justiça E Equidade Resumo Justiça E Equidade

Bitencourt Professor: Neuro Zambam Disciplina: Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica Justiça - Michael J. Sandel Capítulo 6 – John Rawls / A questão da equidade John Rawls em sua Teoria da Justiça argumenta que a maneira pela qual podemos entender a justiça é perguntando a nós mesmos com quais princípios concordaríamos em uma situação inicial da equidade? Para ele a situação inicial de equidade seria no momento em que estivéssemos sob um véu de ignorância. Por véu da ignorância…

Mary Kelly Soares Arcanjo – 1° B Manhã Art. 4° LINDB: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito.” Explique as três fontes apontadas no artigo supra e disserte sobre a equidade. A) Analogia: Dá-se a integração pela semelhança dos fatos à uma regra legal já existente. Isto é, a analogia pode ser definida como a aplicação de determinada norma existente no ordenamento jurídico para a solução de um caso concreto…

twetewt RESUMO a obra e boaflçfçjfçjçsajçjsflsaa mfknalkna kanãnf çnf~klnklnf lknf~klnf lkflknslaknfçlksaf Palavras-chave: kgkljlkjlkjgl ABSTRACT e boa lanfnsa ofksfbbçvjçd ddsgfgf fdfsdfsdf sdfsfs Keywords: e boa SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 FJFJFJF 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Breve análise relativa à flexibilização procedimental em comparação com o art. 6º da Lei nº 9.099/95. O art. 6º da Lei 9.099/95 é uma autorização legal para que o juiz faça justiça…

O que é Súmula: Súmula é o resumo do entendimento jurisprudencial baseado em decisões reiteradas no mesmo assunto. As súmulas dividem-se em dois tipos: vinculantes e não vinculantes. Para que uma súmula seja vinculante, ou seja, para que ela possua força normativa e efeitos “erga omnes”, é necessário que ela atenda os requisitos do artigo 103, a da Constituição Federal e EC n. 45/04, dentre os requisitos, pode-se destacar a exigência de ser aprovada por maioria de 2/3 dos votos do…

Trabalho sobre a Justiça nas Relações Sociais SUMARIO Introdução...........................................................03 Justiça Participativa...........................................04 Conclusão.............................................................05 Referências Bibliográficas..................................06 Introdução O estudo para entendimento da justiça começou na Grécia antiga com Sócrates, Platão e Aristóteles. Considerando a justiça como um fim…

execução. 1 Este sumário tem o fito exclusivo de dirigir as aulas de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade Anhanguera Educacional ltda., ministradas pela Professora Ana Paula Janzon Moreno, conforme Programa de Curso previamente distribuído. Resumo do livro-texto História e Introdução ao Estudo do Direito (Paulo Dourado de Gusmão) 4. LÍCITO E ILÍCITO JURÍDICOS. O lícito jurídico coincide não só com que é permitido por lei, como também com o que lhe é indiferente. O…

A JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE ARISTÓTELES (RESUMO) Segundo Aristóteles, o homem não é apenas um animal que vive em sociedade, mas participa dela: “o homem é um animal político” (zoon politikon). O homem vive em sociedade em busca da felicidade. E, segundo o filósofo, esta é a razão da sua existência. Essa felicidade só pode ser encontrada numa sociedade justa. Mas o que é justiça? Justiça (jus dicere, dizer o justo). Aristóteles não tenta conceituá-la definitivamente, acreditando…

EQUIDADE X O SER NO MUNDO HEIDEGGERIANO. Raquel Colares, autora Antônio Torquilho Praxedes, orientador RESUMO O artigo expõe um pensamento reflexivo acerca da jurisdição diante de uma lacuna no caso concreto por omissão ou por obscuridade da lei, sendo necessário agir por equidade, quando esgotados todos os outros elementos de integridade do direito, entrelaçando-se com a manifestação do Ser Heideggeriano (Sein), como uma condição de falha no processo da equidade jurisdicional

O CÍRCULO DE GIZ CAUCASIANO JUGAMENTO POR EQUIDADE Trabalho Apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Ages como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial da disciplina Hermenêutica Jurídica no 2º Período, sob a orientação do professor Gustavo Borges. Paripiranga Outubro de 2010 O CIRCULO DE GIZ CAUCASIANO JULGAMENTO POR EQUIDADE Ana Paula Gonçalves dos Santos[1] RESUMO Trata-se da história do julgamento de quem

Equidade de John Rawls Resumo A teoria da justiça como equidade de John Rawls fundamenta-se na utilização de dois princípios básicos que asseguram as liberdades individuais e a diminuição das desigualdades sociais, legitimando a existência de uma sociedade democrática. Nesse sentido, tais princípios auxiliam na manutenção da paz social, porém muitas vezes não são suficientes para tanto, de modo que a mediação enquanto política pública no tratamento de conflitos é mecanismo…