Aristóteles

A JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE ARISTÓTELES
(RESUMO)

Segundo Aristóteles, o homem não é apenas um animal que vive em sociedade, mas participa dela: “o homem é um animal político” (zoon politikon). O homem vive em sociedade em busca da felicidade. E, segundo o filósofo, esta é a razão da sua existência. Essa felicidade só pode ser encontrada numa sociedade justa.
Mas o que é justiça?
Justiça (jus dicere, dizer o justo). Aristóteles não tenta conceituá-la definitivamente, acreditando que seria impossível. Todavia, diz-se que ele foi o filósofo que mais longe levou a investigação da justiça. Continuando a seguir um caminho que havia sido iniciado por Pitágoras, ele afirmava que a justiça tinha fundamento na idéia de igualdade. Ele também afirmava que o homem tem uma prévia noção natural do justo ou injusto.
Aristóteles classifica a idéia de justiça em:
Justo natural: Conceitua como a sensação de justiça que o homem já tem dentro de si;
Justo convencional: Seria o justo que é estabelecido pelo homem através de convenção, de acordos, de lei. É o Direito Positivo. O justo convencional não deverá contrariar o justo natural. O justo convencional tem seu campo delimitado pelo justo natural.
O senso organizador de Aristóteles faz uma genial distinção entre os diversos modos através dos quais a justiça pode ser aplicada, o que o levou à subdivisão segundo um critério que ficou clássico:
Justiça distributiva: Esta dá a cada um o que é seu, conforme seus méritos. Trata-se da justiça distribuída pelo Estado na relação com seus súditos. É com base nela que o Estado tem de repartir como os cidadãos, de forma justa, aquilo que lhes é oferecido.
Justiça sinalagmática: trata-se da justiça que deve ser aplicada entre os cidadãos. Ela prevê direitos e obrigações proporcionais. O sinalágma retrata proporção em pólos opostos. A justiça sinalagmática se subdivide em dois grupos: comutativa: quando o sinalágma ocorre de modo voluntário. É justiça que existe nas